TJPB 08/11/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039403-56.2017.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito
Capistrano (OAB/PB 12.833).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805197-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854430-85.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S):
DIOGO SOUTO MAIA LINS. ADVOGADO(S): FELIPPE MORAIS ARCO VERDE (OAB/PB 23.062.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812646-94.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Helena Marcia da Silva Araujo. ADVOGADO(S): RAMON OLIVEIRA ABRANTES
(OAB/PB 23.395).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844094-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Bradesco Saúde
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): L. F. D. C. F,
representado por Ericka Elena de Albuquerque Castro. ADVOGADO(S): GABRIELLA FREITAS DINIZ (OAB/PB
23846).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801127-23.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): IVAN
FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): TATHIANA MICHELE MEIRA (OAB/PB 20.654).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800446-10.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): JOÃO DELFINO
DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800280-68.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823534-11.2021.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA
(OAB/PB 5.207). APELADO(S): PAULO CESAR DE ALMEIDA MOURA. ADVOGADO(S): Antonio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802879-32.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Élida
Patrícia Oliveira Augusto de Carvalho. ADVOGADO(S): GEFFERSON MICHEL C. G. DE MELO (OAB/PB25.750). APELADO(S): Cristovam Augustos de Carvalho Sobrinho. ADVOGADO(S): CLÁUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO (OAB/PB 18.874).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802359-65.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG SA.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): SEVERINA PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800412-55.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL
8.399). APELADO(S): JOSIVANIA DE SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO(S): GENILSON MENDONÇA DA COSTA
(OAB/PB 26.565).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801919-69.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): SELMA
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828925-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vitória Brito Leite
da Silva, rep. por seu genitor, Thiago Brito da Silva. ADVOGADO(S): GABRIELLA FREITAS DINIZ (OAB/PB
23846). APELADO(S): Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/MA 9.348A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854022-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO
JOAQUIM DE SOUSA. ADVOGADO(S): ANA LUIZA HONÓRIO SILVA (OAB/PB 27.167). APELADO(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803731-83.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Francisco de
Assis dos Santos. ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB PB17291-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801273-59.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MARIA
DE LOURDES PEREIRA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802866-68.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Francisca
Caetano Pereira. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804464-73.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S):
LENIRA DE FATIMA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO(S): CAMILLA ALVES (OAB/PB 28858).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800778-80.2021.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JUDITH ANGELA
EURIQUE. ADVOGADO(S): FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5.883).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826881-86.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): TIM S/
A. ADVOGADO(S): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB n. 11.402).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800038-12.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. APELANTE(S): FRANCISCA DE SALES
SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809498-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE).
APELADO(S): DUANRA CHRISTI QUEIROZ TEIXEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL BELTRAO GOMES (OAB
PB18781-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801596-71.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O Município de Tacima.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): José Roberto dos
Santos Cardoso. ADVOGADO(S): Charles Matias Henrique de Pontes (OAB/PB 26498).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826098-31.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE(S): Instituto
Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): RODRIGO ALMEIDA DE LIMA. APELADO(S): Hugo Renne de
Vasconcelos Tavares. ADVOGADO(S): RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO (OAB/PB 11.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823942-21.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810517-10.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): REGINA
COELI MONTEIRO DE LIMA. ADVOGADO(S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948).
APELADO(S): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801717-02.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O Município
de Araruna. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
APELADO(S): Francisco Helio Pontes Martins. ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/
PB 20.289).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800026-95.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA DE
FATIMA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824626-24.2021.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): KERUBINA MARIA DANTAS
MOREIRA. APELADO(S): ANDREZA TATIANA AVELINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): FELIPE
ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB PB13639-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800192-75.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JUAREZ TÁVORA. ADVOGADO(S): ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399). APELADO(S): ANDREZZA
BOTELHO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB PB23385).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800715-79.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435 PB). APELADO(S): RITA DE
CASSIA DE MEDEIROS MOREIRA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800836-10.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435 PB). APELADO(S): ELIZABETH
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801990-60.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): RONY
KLEYDSON LEITE DA CRUZ. ADVOGADO(S): FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO (OAB/PB
29.841). APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Rosany Araújo Parente
(OAB/PB 20993-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803232-14.2016.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): JOSÉ ROBERTO SOARES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529). APELADO(S): BANCO HONDA.
ADVOGADO(S): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827024-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Fabrício Batista dos Santos. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S):
INSS – Instituo Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): GERMANO BEZERRA CARDOSO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803171-11.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital.
APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (15477 OAB/PB).
APELADO(S): CHARLES HENRIQUE RODRIGUES DAMACENA. ADVOGADO(S): ANTHONY MONTENEGRO
VIRGINIO (OAB/PB 22.725).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000292-80.2014.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): José Carlos
Marinho da Silva. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP
221.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810157-94.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): JOSE CARLOS BOLHOES
DA SILVA. ADVOGADO(S): MAXWELL ESTRELA DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB 13.396). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801200-02.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Carla Cristina
Vitorino. ADVOGADO(S): Gibran Motta (OAB/PB 11.810). APELADO(S): Janelma Bezerril.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851788-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GILDASIO RODRIGUES
TEIXEIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Gondim (OAB/PB 14.708). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826532-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033).
APELADO(S): AURÉA SABRINA DE FREITAS XAVIER. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
(OAB/PB 17259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801788-37.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S):
ALDICLEIDE DE MEDEIROS BRITO. ADVOGADO(S): MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB 19046).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico
Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801698-71.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S):
LEONARDO JOSE GUEDES DE MORAES. ADVOGADO(S): Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira (OAB/
PE 32.511).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801010-06.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): VERÔNICA JALES SALES.
ADVOGADO(S): JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834). APELADO(S): O Município de Bayeux.
ADVOGADO(S): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.24).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001917.86.2013.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Banco Bradesco, substituto
da Empresa Esplanada S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).