TJPB 10/11/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823889-74.2017.8.15.2001
APELANTE: WAGNER ALVES BATISTA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB
16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: ELIZABETH BAPTISTA DA CRUZ
ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB 6.656)EMBARGADO: ESPÓLIO DE JERANIL
LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JORGE LUNDGREN
CORREIA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801253-69.2022.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - S/A ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE - OAB/PB 19.473-A AGRAVADO: JOSÉ DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 003750409.2013.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALEMBARGANTE:ARMANDO AUGUSTO DANTAS GAMAADVOGADO: MIRIAM DE SOUSA LIMA - OAB
PB7071, JOSE DINART FREIRE DE LIMA -OAB PB7541 DINARTPATRICK DE SOUSA LIMA - OAB
PB19192EMBARGADO: BANCO PAN S.AADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819822-13.2021.8.15.0001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS
LTDAADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033APELADO: JOSÉ SAMPAIO CABRAL
ADVOGADA: BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES SILVA, OAB/PB 20.740
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227-APELAÇÃO CÍVEL N. 0802300-33.2020.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: RONALDO QUEIROZ XAVIERADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB PB25053-AAPELADO: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO: DIEGO
BEZERRA ALVES MORATO - OAB PB21435-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807713-67.2021.815.0000
AGRAVANTE: UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO EBRAM VILELA – OAB/SP 112.922MÁRCIA A. MENDES MAFRA ROCHA
– OAB/SP 211.945RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA – OAB/SP 366.173 AGRAVADA: UNIMED NORTE
NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DASSOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICOADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO
– OAB/PB 14370 REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA – OAB/PB 19550
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833754-87.2018.8.15.2001 ORIGEM:
APELANTE: EGBERTO VIEIRA LUCIO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA P DE VASCONCELLOS (OAB/PB
12.378) APELADO: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080001306.2022.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ALDECY BATISTA DE LIMAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16237)AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028212-53.2013.8.15.0011 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: JANNAYNA BARBOSA
LEITEADVOGADO: BRIJENDER PAL SINGH NAIN – OAB/PB 17878APELADO 01: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADOS: DANILO ANDRADE MAIA – OAB/RS 13213, JANICE KRUSE DE ANDRADE
MAIA – OAB/RS 31993 E JULIO CESAR GOULART LANES – OAB/PB 46648APELADO 02: TAMBAI MOTOR
E PEÇAS LTDAADVOGADOS: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195 E PAULO SA DE
ALMEIDA NETO – OAB/PB 18708APELADO 03: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.ADVOGADOS: LEONARDO
GONCALVES COSTA CUERVO – OAB/RJ 118384
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097681-70.2012.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: CARLOS ANTÔNIO SANTANA DE LIMAADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424)APELADO: BANCO FINASA S/AADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10.480-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- AGRAVO INTERNO Nº 0814921-05.2021.8.15.0000 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUEPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: SARAH
BRUNO TELES PINHOADVOGADO: HENRIQUE PINHEIRO (OAB/CE 16.209)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802828-51.2014.8.15.0001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE01 APELANTE: FERNANDO MEIRA LIMAADVOGADO:
ROGERIO DA SILVA CABRAL – OAB/PB 1117102 APELANTE: JOAQUIM FREITAS NETOADVOGADO:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9861APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- AGRAVO INTERNO Nº 0817917-73.2021.8.15.0000ORIGEM:
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBPROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADEPROCURADORIA DO ESTADO DA
PARÁIBAAGRAVADA: MARIA EMÍLIA ALBUQUERQUE RIBEIROADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE
(OAB/PB 19.758)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800894-13.2018.8.15.0391 ORIGEM:
COMARCA DE TEIXEIRAAPELANTE: MUNICÍPIO DE DESTERROADVOGADO: KEMYSON PIERRE DIAS OAB/PB 16.954PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DESTERROAPELADA: MARIA ZELIA LUIZ DO
CARMOADVOGADOS: JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB PB24844 E RENNAN CASSIO MAIA
OLIVEIRA - OAB PB23153
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- AGRAVO INTERNO Nº 0812881-50.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUEAGRAVADA: MARIA VILANY
DE LIMA MARTINADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806984-41.2021.8.15.0000
ORIGEM:: 3ª VARA MISTA DE CUITÉAGRAVANTE: IVAMBERTO DOS SANTOS BRAGAADVOGADO: MARCIA
MARIA BRAGA MARTINS – OAB/PB 18.636AGRAVADA: MARIA FRANCISCA DA SILVAADVOGADOS:
ALYSSON WAGNER CORREA NUNES – OAB/PB 17.113
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL N. 0034509-23.2013.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: FRANKLIN MORAIS FRANCAADVOGADO:
DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB PB9511-A APELADOS: MARIA DA PENHA GOMES DO
NASCIMENTOJOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTOJARDEL GOMES DO NASCIMENTOADVOGADOS:
LEOJAIME DE FRANCA SILVA - OAB PB18477-A IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - OAB PB17268-A
JOSÉ LUIS DE SALES - OAB PB9351-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824795-35.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTAADVOGADO: CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA
(OAB/PE 24.842) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVESPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800393-86.2020.8.15.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA01APELANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGUADVOGADO: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)APELADA: JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM ADVOGADO: FÁBIO
WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS, OAB/PB 23027 02APELANTE: JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM
ADVOGADO: FÁBIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS, OAB/PB 23027 APELADO: MUNICÍPIO DE
MULUNGUPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849279-80.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: EDUARDO SOUZA SOUTOADVOGADO: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB PB15037-AMARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB PB19798AFELIPE MENDONCA VICENTE - OAB PB15458-AAPELADO: HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE
LTDA.ADVOGADA: VITOR FRANCA GADELHA - OAB PB20810-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803411-18.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE JANSEN JEFERSON LOPES MONTEIRO
ADVOGADA:CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006336-13.2013.8.15.0441
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860641-79.2016.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIAPELANTE: JOSÉ DUARTE DA SILVAADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO PROCURADORIA DO
INSS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230-:AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082571551.2022.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSE TERTOLIANO DE
ARAUJO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081881722.2022.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: LILIA PEREIRA FELIPE E OUTROS
ADVOGADO: EWERTON KLEBER LEITÃO COSTA OAB PB23.654. AGRAVADO: CARLOS A FRAGOSO
MACHADO COSTA AGRAVADO: VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA ADVOGADO:
LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO - OAB PB9996- AGRAVADO: CASA FORTE SERVICOS
URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO:
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - OAB PB22910 AGRAVADO: JOSEMAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA – ME ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA - OAB PB15200
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081883628.2022.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RUI
BARBOSA DE LUCENA ADVOGADO: MORGANNA ALMEIDA LUCENA - OAB PB23.583-.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807526-90.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB128.341-A AGRAVADO: WELZEN
ROGERS CAMPOS DE MEDEIROS ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA - OAB PB23.631.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234-APELAÇÃO CÍVEL (: 0800192-65.2018.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: AGEANE DOS SANTOS FERREIRA, ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN5069 APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB PB12.381. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800286-03.2018.8.15.0201) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA JOSE WILSON
DA SILVA ROCHA - OAB PB21004 E OUTROS EMBARGADO: RIZONETE MATIAS DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- APELAÇÃO CÍVEL (: 0361774-10.2002.8.15.2001
APELANTE: ROSA MARIA RAMOS PIVOVAR E OUTRO ADVOGADO: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR
- OAB PB11201 APELADO: BASF S/A ADVOGADO: EDSON JOSE CAALBOR ALVES - OAB SP86705
ERIBELTON ALVES - OAB SP109308
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- APELAÇÃO CÍVEL (: 0003580-07.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ADEILDO SOARES BEZERRA, WAGNER
ROGERIO MOREIRA DE SOUZA, MANOEL LEITE NICOLAU ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB PB11967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADORGERAL OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238- APELAÇÃO CÍVEL (: 0801440-63.2018.8.15.0231
ORIGEM:: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE/PB APELANTE: HELIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:
ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB PB13.425 APELADO: SANDRO SEGUROS DE TRANSPORTES
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239- APELAÇÃO CÍVEL: 0808368-62.2021.8.15.0251
ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: JEFFERSON MONTEIRO TRINDADE COSTA
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - OAB SE2616- OAB-PB 22.967-A APELANTE: MUNICIPIO
DE PATOS, REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
MAE D’AGUA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MAE D’AGUA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240- APELAÇÃO CÍVEL: 0026848-46.2013.8.15.0011
ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JONILDO
RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES - OAB PB7246,S IVONALDO DE OLIVEIRA
RAMOS JUNIOR - OAB PB22.143. APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0025198-08.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 EMBARGADO: LUIZ DA SILVA LOPES ADVOGADA:
LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10244
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0803408-83.2018.8.15.0731 ORIGEM: APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ALINE MARIA DA SILVA
MOURA - OAB PB21564 ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB PB11215 CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR
- OAB PB15441 JULIANA GUEDES DA SILVA - OAB PB11317 ASSESSORIA JURÍDICA APELADO: LAURINETE
ELEOTERIO DE CASTRO ADVOGADO:NÃO CONS NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0813644-96.2020.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080045922.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21.740. OAB-PE 26.687 LAÍS CAMBUIM
MELO DE MIRANDA OAB-PE 30.378 E OUTROS APELADO: NAIZA SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO:
RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB PB13800
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245- APELAÇÃO CIVEL Nº: 080044706.2022.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740,