TJPB 10/11/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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Silva Gomes.Advogado(s): Jerônimo Soares da Silva - OAB/PB 2.578.Apelado(s): Espólio de Antônio Cavalcanti
de Paula.Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa - OAB/PB 9.273.
39.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.107) Apelação
Cível nº 0801415-97.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria José Felipe
Coutinho.Advogado(s): Cleilson Antônio Luciano de Morais - OAB/PB 25.986.Apelado(s): Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).132) Agravo Interno nº 081634882.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Maria de
Fátima da Silva e outros.Advogado(s): Anselmo Castilho - OAB/PB 8.658.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.108) Apelação
Cível nº 0801962-19.2019.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município
de São José de Caiana.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.Apelado(s): Maria Valdirene
Carneiro Gomes.Advogado(s): Marily Miguel Porcino – OAB/PB 19.159.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.109) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0810873-26.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.Apelado(s):
Cícera Pereira de Lima. Advogado(s): Osmar Caetano Xavier – OAB/PB 18.208.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.110) Apelação
Cível nº 0803776-07.2020.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Gilmara Alves
Barbosa Silva.Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho – OAB/PB 3.317.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Agravo Interno nº 0001193-11.2013.815.0581.Oriundo
da Comarca de Rio Tinto.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Agravado(s): Cerâmica Salema Ltda – ME.Advogado(s): Cláudio Sérgio Regis de Menezes – OAB/
PB 11.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Agravo Interno nº 0000812-77.2006.8.15.0571.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Paulo Gonçalves da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Embargos de Declaração nº 081742733.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): João Ananias do Nascimento
Neto.Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Embargos de Declaração nº 000301153.2014.815.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Lojanet Com. e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Embargos de Declaração nº 000169009.2007.815.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Josivan Júlio da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Embargos de Declaração nº 081126741.2020.815.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): RS Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Embargos de Declaração nº 084937386.2020.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Marilena Pereira Toscano
Luna.Advogado(s): Marcella Pimenta da Cunha – OAB/PB 28.978.Embargado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Agravo de Instrumento nº 081778346.2021.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): José Carlos de Souza
Matos.Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7.093.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Agravo de Instrumento nº 082306191.2022.815.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Brazauto Comércio
de Veículos e Peças Ltda.Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051.Agravado(s):
Antônio Costa de Oliveira.Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Agravo de Instrumento nº 082117642.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.Agravado(s): Lucas Casado da
Silva.Advogado(s): Liliane Barbalho da Silva Bezerra - OAB/PB 24.530.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Agravo de Instrumento nº 082260374.2022.815.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de São José dos
Ramos.Advogado(s): Rômulo Eloi Malta Ribeiro – OAB/PB 24.783.Agravado(s): Jadson Rinelly Soares
Vieira.Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa - OAB/PB 24.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Agravo de Instrumento nº 081759349.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Carlos de
Medeiros Monteiro.Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho - OAB/PB 11.477.Agravado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123) Apelação Cível nº 0800266-14.2016.8.15.0611.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Maria Mescisas Gomes.Advogado(s): lcione Gambati de Souza OAB/PB 19.853.Apelado(s): Espólio Cantalice Leite Magalhães.Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 0801946-53.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Geni Leite dos Santos.Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB-PB 28.400.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
- OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080747494.2020.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Aslan Rodrigues
Santos. Advogado(s): Nadja Maria Santos Alves de Sousa – OAB/PB 22.224.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086041166.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): A.B.D.S., representada por sua
genitora Adriana da Silva Bezerra. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002173643.2013.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Valdemir dos Santos
Brito.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0800714-18.2022.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Geralda Gadelha de Lima.Advogado(s): Evandro Elvidio
de Sousa - OAB/PB 6.378.Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes –
OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0802316-31.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria das Dores Pereira da Silva.Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz
- OAB/PB 12.326-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).130) Agravo Interno nº 081977338.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Telemar
Norte/Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).131) Agravo Interno nº 0824319-
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).133) Agravo Interno nº 084284575.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Josaphat Dutra
Cavalcanti.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Agravado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).134) Agravo Interno nº 080041533.2021.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Agravante(s): Município de Soledade.Advogado(s): Yurick
Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.Agravado(a): Margarida Firmino de Araújo.Advogado(s): José
Ivanildo Barros Gouveia – OAB/PB 28.697.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).135) Agravo Interno nº 081093396.2021.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): João Evangelista de Morais
Santos.Advogado(s): Larissa Martins de Arruda - OAB/PB 26.809.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).136) Agravo Interno nº 0013352-04.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo.Agravado(s): RC ARMARINHO LTDA – ME, João Bezerra Filho e Edileuza Santiago da
Silva Bezerra.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).137) Embargos de Declaração nº 080455146.2018.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Ana Helena da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Município de Santa Rita, re. por
sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).138) Embargos de Declaração nº 081888029.2020.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Betânia da Silva
Lima.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes, OAB/PB 14.577-A. Embargado(s): Kirton Bank S.A – Banco
Multiplo. Advogado(s): José Almir de R. Mendes Junior – OAB/MA 19411-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).139) Embargos de Declaração nº 086692938.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Santander S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): João da Conceição S/A. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).140) Embargos de Declaração nº 080140418.2020.815.0371. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Redson Alves Silvestre.
Advogado(s): Rainier Max Francilino Mendes – OAB/PB 27.612. Embargado(s): Redson Alves Silvestre Júnior
e José Silvestre Neto Segundo. Advogado(s): Thamiles Lopes Alves Silvestre Linhares – OAB/PB 25.720.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).141) Embargos de Declaração nº 085755328.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s):
Maria das Dores de Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).142) Embargos de Declaração nº 080064825.2022.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marcella Hannah de
Brito Maia.Advogado(s): Ramon Oliveira Abrantes – OAB/PB 23.395.Embargado(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).143) Embargos de Declaração nº 080762919.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alfredo Roseno Vieira. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).144) Embargos de Declaração nº 084248567.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2º Embargante(s): Gabriela Maria Dutra
Cândido.Advogado(s): João Miguel de O. Neto - OAB/PB 14363.Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).145) Embargos de Declaração nº 080327548.2016.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºEmbargante(s): Companhia Usina São João.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outros. 2º Embargante(s): Severino Francisco
Rodrigues. Advogado(s): Maria das Neves da Silva Brasilino – OAB/PB 17.142.Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).146) Embargos de Declaração nº 086418774.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.1ºEmbargado(s): Fernanda Roseli da Silva
Barros. Advogado(s): Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. 2ºEmbargado(s): IBFC – Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).147) Embargos de Declaração nº 080159047.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Município de São José de
Espinharas. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362.1ºEmbargado(s): Ministério Publico
do Estado da Paraíba. 2ºEmbargado(s): Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda – ME. Advogado(s):
Antônio Adriano Duarte – OAB/PB 15.161.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Embargos de Declaração nº 080704509.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Valmir de Oliveira Natalino
Junior. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva -OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).149) Embargos de Declaração nº 080091771.2019.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): José de Sousa Machado EPP.Advogado(s): Bruno Lopes de
Araújo – OAB/PB 7.588-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).150) Embargos de Declaração nº 0828215-58.2020.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Banco BV FINANCEIRA S/A Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.Embargado(s):
Kátia Solange Araújo da Rocha.Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).151) Embargos de Declaração nº 0801934-75.2014.8.15.0001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes - OAB/GO 16854-A.Embargado(s): Denis Gonçalves da Silva.Advogado(s): Livia de Sousa Sales
- OAB/PB 17492-A.