TJPB 11/11/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 E NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/MA - 9.348-A 2ª APELANTE: SOLANGE BENTO DE SOUSA. ADVOGADO:
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB N. 23.759). 1º APELADOS: OS APELANTES. 2ª
APELADO: CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ADVOGADO: RENATA SOUSA
DE CASTRO VITA (OAB/PB 5.405).

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0740813-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO SOARES
GOMES ADVOGADO: 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÕES N.º
0800095-67.2018.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. 1º APELANTE: MUNICÍPIO
DE MÃE D’ÁGUA. ADVOGADO: LUCIANO DE FIGUEIREDO SÁ (OAB/PB 11.155). 2º APELANTE: DORALICE
MARIA DE JESUS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADOS: OS APELANTES.

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0044525-12.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO
GIENELLI ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 009534PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
014053PB MARCELO LEITE C SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0735188-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORIEL DINIZ VALE
ADVOGADO: 011373PB DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 011578PB
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012657PB NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADVOGADO: 012972PB ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI , 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 161979SP
ALESSANDRA CRISTINA MOURO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÕES N.º
0016985-76.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE: ANGELLO
GABRIEL FERNANDES SILVA, LEGALMENTE REPRESENTADO POR SEU GENITOR MARCELINO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB N.º 7.672). 2ª APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÕES
Nº 0867638-10.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
HELDER SILVA DE PAIVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660, RAYANA
LEITÃO RIBEIRO DE MORAES OAB/PB 18.379 E JORDANA MENEZES PARENTE OAB/PB 23.848
APELANTE: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA, DA 3R ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: JOSÉ
MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045 E HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY OAB/PB 9430 APELADOS:
O S M E S M O S I N T E R E S S A D O : Z S B B A N C A R I O S I M O B I L I A R I A LTDA - M E . E Z O N A S U L
EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ME ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ
COSTA OAB/PB 16.19

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0777757-08.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO DA PROMOTORIA DE
JUSTICA ESPREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 013347PB GIULIANA MARIA MAIA
VASCONCELOS BATISTA , 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÕES Nº
0021146-37.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ROGINA KELLY DE LUCENA ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6620 E
KALINA KEILLA T. CARNEIRO OAB/PB 14041 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0028990-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ADRIANO
MACEDO ADVOGADO: 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA
LUZ NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019186CE BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÕES N.
0843489-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: LAGOS
EMPREENDIMENTO LTDA. EPP. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 2º
APELANTE: JOSÉ DE LIMA FILHO. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB
16.853). APELADOS: OS APELANTES.

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0016225-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARINHO
DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801306-40.2017.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ
(OAB/PB 21.483). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADA: FABRÍCIA
LUANNY CATANHA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 752/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0045633-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADER CARLOS COELHO
DA FRANCA ADVOGADO: 008243PB FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA , 008859PB
JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0729718-77.2007.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: JADER CARLOS COELHO DA
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0810025-52.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO
NUNES MESQUITA. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 09/11/2022
Processo: 0000159-80.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia
Recorrente Andrea Medeiros Bezerra E Outros, Recorrido Justica Publica. Processo: 000016065.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Recurso Administrativo Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente Fernando Meira Trigueiro, Advogado Joao
Brito De Gois Filho, Bruno Campos Lira, Recorrido: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 41; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 3; Alessandra
Cristina Mouro 161979 - Sp • 4; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 3; Ana Camila Oliveira 013270
- Pb • 11; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 16; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb
• 4; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972 - Pb • 4; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 4; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 - Pb • 44; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 18; Bruno Da
Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 36; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 6; Bruno Romano
Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 24; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 15; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 35, 37, 42; Daniel Ferreira Da Silva 011373 - Pb • 4; Deyse
Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 18; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 18; Eveline
Bezerra Paiva 011507 - Pb • 2; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243 - Pb • 8; Geilson
Salomao Leite 006570 - Pb • 5; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 13; Giuliana Maria Maia
Vasconcelos Bat 013347 - Pb • 5; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 1; Jair Pessoa De Albuquerque
E Silva 008859 - Pb • 8; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 15; Jefferson Jose Arruda De Lima
018270 - Pb • 29; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 33; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 21, 23, 25, 26, 27, 28; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 20; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - Sp • 4; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 38; Josean Roberto
Pires Cirqueira 011825 - Pb • 48; Juarez Rocha Cavalcanti Cruz 004215 - Pb • 17; Juscelino De
Oliveira Souza 009719 - Pb • 15; Livia Alberia Cavalcante Araujo Oli 016850 - Pb • 32; Lucineide
Maria De Almeida Albuquer 072973 - Sp • 11; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 6; Luiz
Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 6; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 19; Marcelo Leite
C Soares 014053 - Pb • 3; Marcos Antonio De Andrade 005252 - Pb • 1; Maria De Fatima De Sousa
Dantas 005141 - Pb • 46; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 39; Milton Gomes Soares Junior 008262
- Pb • 39; Nadja Soares Baia 005132 - B • 7; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 4;
Odaci Cclementino Da Silva 011873 - Pb • 10; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 39;
Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 40; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb • 43;
Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 9; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 40;
Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 10, 11; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 33; Severino
Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 22; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 - B • 10; Sulamita
E.Nobrega M.Batista 011087 - Pb • 11; Tadeu Almeida Guedes 019310 - A • 37; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 12, 13; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 3; Wellington Dantas
Da Silva 010988 - Pb • 14; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb • 39

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0032672-11.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MONIQUE DE ANDRADE PUTLEY
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 005252PB MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. REU:
JULIA ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0002017-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANICE DE FATIMA
FERREIRA ADVOGADO: 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR: MAURO CIDRAL DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ADVOGADO: 013425PB
ROBERTA ONOFRE RAMOS , 011873PB ODACI CCLEMENTINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0021247-50.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANICE DE FATIMA
FERREIRA ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR: MAURO CABRAL
DE SIQUEIRA ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU: EMPRESA DE
TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA , 013425PB
ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 072973SP
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0004609-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0015355-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON FEITOSA
LEITE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00014 Processo: 0017614-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DE
MEDEIROSREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0064094-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMELIA PESSOA
PEREIRA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0072337-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FRANCISCO
RIBEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MAGNOLIO
PEREIRA DA SILVAAUTOR: JOILTON ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: EDGLEY FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: RAMON GLERISTON DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00017 Processo: 0107855-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PLACIDA DE PAULA
COSTA ADVOGADO: 004215PB JUAREZ ROCHA CAVALCANTI CRUZ. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0014676-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI FERREIRA
MONTENEGRO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002743-69.2015.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: T. F. C. C. ADVOGADO:
004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0020710-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LIRA DE
AMORIM FERREIRA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: