TJPB 14/11/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
S.A. Arrendamento Mercantil. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): JOSE FERNANDES FILHO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0816026-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca De Capina Grande. EMBARGANTE(S): O
Espólio de Aderson Costa Gomes Júnior. ADVOGADO(S): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10987).
EMBARGADO(S): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21678A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800393-18.2018.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. EMBARGANTE(S): O Município de Juazeirinho.
PROCURADOR(S): Sebastião Brito de Araújo. EMBARGADO(S): Emanuela Diniz Fernandes. ADVOGADO(S):
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0844495-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): Sarah
Vinagre Martins. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0816815-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): CARLA PATRÍCIA NOVAES DOS SANTOS FECHINE.
ADVOGADO(S): Martsung F.C.R. Alencar (OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000037-68.1991.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S):
CERAMICA BRANDAO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801293-72.2018.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): Patrícia
Clementino da Silva. ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PB16249-A).
INTERESSADO(S): O MUNICIPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB
20.682). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE –241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081760043.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). APELADO(S): IZABELA NUNES
PEREIRA. ADVOGADO(S): Marcos A. A. de Melo (OAB/PB 20.439).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080309436.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. APELANTE(S): José Eudes de
Souza Pereira. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB 10.492). APELADO(S):
Rayssa Arislene C. Pereira e Ewerton Niremberg Costa Pereira. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO (OAB/PB 14.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080009641.2016.8.15.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE(S): Rosa Maria da
Silva Francisco. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA(OAB/PB 19.896). APELADO(S): Energisa Pb
Distribuidora de Energia SA e CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite
(OAB/SE 4.800), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081911644.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Lucia
Helena Fernandes da Silva. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662B). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080132035.2017.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Diego de Lira Silva.
ADVOGADO(S): RÔMULO RIBEIRO BARBOSA (OAB/PB 9235). APELADO(S): S. K. F. D. L., representada
por sua genitora Janeide da Silva Freitas. ADVOGADO(S): FABIANO DA SILVA PEREIRA (OAB PB22536-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N°
08009092620198150001. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA DE
LOURDES SANTOS. ADVOGADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (OAB PB6064-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081927992.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): META Empreendimentos
Ltda. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): MARCELLA VIANA
PORTELA DE OLIVEIRA CUNHA. ADVOGADO(S): ANA ANGÉLICA MOREIRA (OAB PB 12.970).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080338140.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Marcus Aurelio Cavalcanti
Paredes. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085462308.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Joana Figueiredo de Alencar.
ADVOGADO(S): Geraldo Vale Cavalcante Filho (OAB/Pb 12.633). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 005092292.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): RM ENSINO DE ALTA QUALIDADE SC LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082299207.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Cláudio Leal
E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000370894.2002.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S):
JOCÉLIO PEREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082905463.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): TANIA
PARNAÍBA RICARTE ALCÂNTARA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 074762213.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S):
Reginaldo da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000153032.2013.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DO CONDE.
ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): CERÂMICA NORDESTINA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080091278.2021.8.15.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE(S): O Município de Belém. ADVOGADO(S):
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). APELADO(S): Maria Nazaré de Sousa. ADVOGADO(S):
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 18.334).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080188624.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20695). APELADO(S): Cleidinete
Antônia da Silva. ADVOGADO(S): Liane Freire de Brito (OAB/PB 24.339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000098417.2013.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): IMA
ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084595344.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081123528.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): José
Ramalho Ferreira Alves. ADVOGADO(S): CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB PB26809-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081993032.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Maria Luíza Carlos Bandeira.
ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO(S): Itau Unibanco Holding S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080072308.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) E OUTROS.
APELADO(S): N. M. S. D., representada por seu genitor José Lúcio Santana Ferreira Filho. ADVOGADO(S):
Sebastião Nunes Bezerra (OAB/PB 22.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083064038.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ANGELITA DO NASCIMENTO SILVA.
ADVOGADO(S): CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO (OAB PB25192-A). APELADO(S): BANCO DAYCOVAL
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081160082.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S):
Weverton Silva de Almeida e outro. ADVOGADO(S): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB
17.713).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080480777.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Maria Lucia Sousa de
Oliveira. ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB. 6088). APELADO(S): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080711334.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Nazarezinho.
ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S): Francineide de
Sousa Silva Alves. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081937127.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Valdecir Galdino
da Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Centro Educacional e
Treinamento Profissional Massiva Ltda. ADVOGADO(S): FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR (OAB
PB20068-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082046230.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). APELADO(S): Geraldo José Pessoa
Pereira. ADVOGADO(S): LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081981521.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Vinicius Vasconcelos Castro. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080163750.2020.8.15.0521. ORIGEM: Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): Maria de Lourdes Vieira da Silva. ADVOGADO(S):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000009871.2019.8.15.0051. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): Inaldo
da Silva. ADVOGADO(S): Gilson Marques Evangelista (OAB/PB 14.553). APELADO(S): Izabela Pereira da
Silva. ADVOGADO(S): JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB PB16905-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080343763.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Alpha Administradora de
Cond. e Conservação de Imóveis Ltda – ME. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa. (OAB/PB
9.861) APELADO(S): Condomínio do Edifício Residencial Alice I. ADVOGADO(S): RIKA RAFAELLA DANTAS
PINTO (OAB PB20744-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080348065.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de Cabedelo.
PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): Magna Tereza Macedo Alves Matias.
ADVOGADO(S): Silvino César Pereira Sousa (OAB/PB 25567).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083990938.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): JOSE
SIMOA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080092893.2022.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): GUSTAVO RODRIGO G. NICOLADELLI (OAB SC8927A) E OUTROS. APELADO(S): Marleide Carvalho Monteiro. ADVOGADO(S): ANGELINNE MARIA DE MEDEIROS
ACIOLY (OAB PB11991-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803804
04.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano Urbanismo Ltda.
ADVOGADO(S): JOAO VICTOR RIBEIRO C. G. DA SILVA (OAB/PB 14.479) E OUTROS. APELADO(S): Keyla
Toscano de Franca Frazão. ADVOGADO(S): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082174853.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Ricardo Nantes Saback. ADVOGADO(S):
Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). APELADO(S): MD Educação EIRELI ME. ADVOGADO(S):
Maurício Lucena Brito (OAB 11052 PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080423590.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Sonally Ediziani Marinho
de Almeida. DEFENSOR(S): JOAO BATISTA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080366048.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Luan Felipe
da Silva. ADVOGADO(S): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).