TJPB 21/11/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
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da Paraíba e o requerimento formulado pelo Colégio Notarial do Brasil seção da Paraíba; RESOLVE: Art.
1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas
serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados 02 (duas) horas antes do início das
respectivas partidas. Art. 2º Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução
de horário de que trata este ato deverão fixar aviso em local visível ao público, indicando o horário de
atendimento. Art. 3º Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão assegurar os atendimentos
urgentes, com a disponibilização de meio para localização do oficial responsável. Art. 3º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação. João Pessoa, 18 de novembro de 2022. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022089172 - Verbas Rescisórias - Gildo de Souza Oliveira; 2022106593 - Pedido de Providências - Anderley
Ferreira Marques; 2022105306 - Pedido de Providências - Apolonio Crispim da Silva Filho; 2022044691 Pedido de Providências- Juliana Duarte Maroja
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022140273 - Vacância de Servidor - Verbas Rescisórias - Idris Brito Vilarim de Souza Neves
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022143838 - Ana Paula Diniz Oliveira; 2022153123 - Avany Galdino da
Silva; 2022152647 - Domenica Dantas Cruz de Oliveira; 2022141129 - Fabio de Queiroz Nobrega; 2022140878
- Hugo Maracaja Vaz de Lima; 2022150186 - Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes; 2022156060 - Nielza
Maria Abreu Dionisio; 2022074234 - Sibele Barreto Braga de Freitas; 2022142159 - Walkiria Rocha Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022154816 - Marilia Araujo Guedes; 2022154218 - Ruth Mirielly Ferreira de
Almeida; 2022150967 - Sheyla Rupert Jones. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
da Paraíba, 18 de novembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 010168491.2011.815.0000 -(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, intimação ao Bel. George Suetônio Ramalho Junior, OAB-PB Nº 11.576. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2019173480 - Pedido de Providências - Wilton Kelli Ramos Nobre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143709 - Abono Permanência - Walber Ulysses de Carvalho; 2022151068 CNJ - CONSULTA - Gabriel da Silveira Matos
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. O processo versa sobre procedimento
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 031/2022, objetivando a “Contratação de licenças
Adobe Creative Cloud (All Apps) e CorelDRAW Graphics Suite, visando atender a necessidade da Gerência
de Comunicação deste Tribunal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações,
condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pela Gerên-cia de
Contratação aprovado pela Gerência de Comunicação.” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência II, o qual adoto como fun-damento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43,
inc. VI, da Lei nº8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/
2022, tendo em vista a adjudicação dos lotes do certame à Empresa: - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA, no valor de R$ 123.921,84 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro
centavos de real), para o lote 01 e de R$ 12.522,45 (doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco
centavos de real), para o lote 02; nos termos daproposta encartada às fls.251/257.Publique-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022021469 - Compra / Contratação Walquíria Maria da Silva
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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22.11.2022
5ª VARA DA FAZENDA
99144-9729
1ª VARA MISTA
99144-7807
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PUBLICA DA CAPITAL
DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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22.11.2022
3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 99143-2177
4ª VARA CRIMINAL
99143-3178
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DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022155899 - Emmanuell Vinicius da Silva Jorge;
2022155903 - Emmanuell Vinicius da Silva Jorge; 2022155649 - Gildenor da Silva Oliveira; 2022156473 Ginaldo Lago de Melo Neto; 2022152567 - Henrique de Araujo Porto; 2022155243 - Iara Maria Dantas da
Nobrega; 2022156457 - Jose Fabio de Alencar Rodrigues; 2022138029 - Maria Helia Barbosa do Nascimento;
2022155831 - Patricio da Silva Fontes; 2022156043 - Raissa Andrade Silva; 2022155807 - Suzana Fonseca
Pinto de Barros; 2022155911 - Thayse Michelle Oliveira Freitas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022155788 - Brenda Lins Ferrer Pedrosa
Bezerra; 2022155616 - Lidiane Sonale Rocha Ferreira; 2022156133 - Jose Carlos de Santana.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022155577 - Italo Macedo Barreto.
NOVEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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22.11.2022
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4094
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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22.11.2022
COREMAS
99143-0338
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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22.11.2022
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/11
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
22/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]