TJPB 22/11/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022142183 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO
Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques e outros;2022146391 (RELOTAÇÃO - Flavia Nunes
Rafael Barbosa e outros;2022152591 GABINETE VIRTUAL - Des. João Benedito da Silva, Coordenador do
Gabinete Virtual e outros;2022155075 AFASTAMENTO - Joao Batista Barbosa e outros;2022155858 FOLGA
DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Antonio Maroja Limeira Filho e outros;2022156377 FOLGA DE PLANTÃO Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo: 2022155155 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Antonio Reginaldo Nunes e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO nos seguintes processo:2022153932 AFASTAMENTO : Ricardo Vital de Almeida e outros...Vistos etc. Diante das informações prestadas pelo Diretor Especial (fls.
14), torno sem efeito a decisão anteriormente tomada (fls. 10), devendo os autos serem encaminhados à
Gerência de Cerimonial e Eventos para cancelamento das passagens emitidas no processo administrativo nº
2022153949 em favor do Des. Ricardo Vital de Almeida e do Juiz Antônio Silveira Neto. Em seguida, à DIGEP
para providências quanto as anotações. Publique-se. Cumpra-se. 2022156826 AFASTAMENTO Alexandre
José Gonçalves Trineto e outros Vistos etc. Defiro o pedido formulado nos autos, e autorizo o afastamento
da jurisdição do magistrado Gilberto de Medeiros Rodrigues, para representar a AMPB na audiência Pública
promovida pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba, no dia 23 de novembro do corrente ano, com visas a discutir a Proposta de Lei
Orçamentária Anual – LOA/2023. À GEPRI, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022103500 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Edivan Rodrigues Alexandre; 2022149963
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Herbert Luna Lisboa; 2022153471 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Higia Antonia Porto Barreto; 2022154648 -Pedido de Providências
- Geraldo Emílio Porto; 2022141137 - Estágio - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2022153220 - Edital de
Remoção - Michel Rodrigues de Amorim; 2022152989 - Indicação de Substituto - Salvador de Oliveira
Vasconcelos; 2022144791 - Pedido de Providências - Oficiais de Justiça da Comarca de Pombal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022147306 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Edivan Rodrigues Alexandre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, declaro prejudicado o pedido, nos termos da manifestação. Arquivem-se os presentes autos.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022059953 - Pedido de Providências
- Gilvan Caetano Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022145261 Pedido de Providências - Algacyr Rodrigues Negromonte
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022141848 - Ariadna Alves de Sousa; 2022154146 - Joseane Lima Morais;
2022126757 - Erivaldo Virgolino da Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022157396 - Fabio Lima Dionízio; 2022156998 - Hyanara Torres Tavares de
Queiroz; 2022156834 - Maria Gabriella Campos Chaves. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de novembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE –
Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 013, de 17 de Novembro de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês
de Dezembro, será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / TÉCNICO: 05/12 a 11/12 - Italo
Leandro Freire de Albuquerque; 12/12 a 18/12 - Ramon Nobrega dos Santos; 19/12 a 25/12 - Gil Ramison
Santos Evangelista de Castro; 26/12 a 01/12 - Daniel de Lima Silva; 02/01 a 08/01 - Diego Felix Beserra de
Lima. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
25
a 26.11.2022 5ª VARA DA FAZENDA
99144-9729
1ª VARA MISTA
99144-7807
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
25
a 26.11.2022 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 99143-2177
4ª VARA CRIMINAL
99143-3178
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
a 26.11.2022 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4094
____________|___________________________________________________________________|_____________________
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 36/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2021133341 conforme despacho de fl. 25, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando que
só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução do
CNJ nº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo
relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Itaporanga – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
a 26.11.2022 COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
a 26.11.2022 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.152.921, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022155325 - Izabel Cristina Rocha Nobrega;
2022152997 - Maria Aparecida Martins Dias; 2022156703 - Maria Luiza Nobre Silva.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022146551 - Liana Urquiza de S.
Lubambo; 2022156738 - Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento; 2022154460 - Nielza Maria Abreu Dionisio.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DEZEMBRO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO
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12
a 18.12.2022 DRA. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
7ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Adriana Maranhão Silva
9885
Juiz de Direito Auxiliar
Boqueirão
17/11/22
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio Flávio Oliveira de Morais
9887
Requisitado
Esperança
18/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexander Gomes Barbosa Demétrio
9888
Auxiliar Judiciário
Alhandra
18/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Pereira de Almeida
9910
Oficial de Justiça
Nova Palmeira
13/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Pereira de Almeida
9911
Oficial de Justiça
Monteiro
14/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
9909
Requisitado
Pocinhos
14/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
9912
Requisitado
Areia
15/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana Vidal Batista de Almeida
9870
Analista Judiciário
Conde
04/10/22
Trabalho Designado
– Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
9908
Requisitado
Esperança
18/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Riccelli Guedes Rabelo
9886
Gerente de Fórum – Nível I
João Pessoa
25/11/22
Participação
em
Cursos
e/ou
Treinamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Riccelli Guedes Rabelo
9889
Gerente de Fórum – Nível I
João Pessoa
24 e 25/11/22
Participação
em
Cursos
e/ou
Treinamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani Gomes R. de Medeiros
9365
Analista Judiciário – Esp. Psicologia
Alhandra
20/10/22
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.