TJPB 22/11/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Alves.Advogado(s): Joana Maria Maia de Azevedo - OAB/PB 14.716. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado,
face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelação Cível nº 000074332.2015.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Wellington da Silva Ribeiro.Advogado(s):
Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB 2.666.Apelado(s): Promoex Promoções Exposições e Eventos
Ltda.Advogado(s): Diogo Maia - OAB/PB 17.262. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado
da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 080016288.2022.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Manoel Joaquim de Aquino.Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para
próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelação Cível nº 080048360.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Elias Francisco da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para
próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 084619134.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro
Martins Lisboa.Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos - OAB/PB 11.751-B. Apelado(s): Iremar da
Cunha Leite. Advogado(s): Yury Marques da Cunha - OAB/PB 16.981. Na sessão de 17.11.2022 – Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).18) Embargos de Declaração nº 080132184.2019.815.0161.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Embargante(s): Tomáz de Pontes
Bernardino. Advogado(s): David da Silva Santos - OAB/PB 17.937.Embargado(s): Íris Martins do Nascimento
Pontes. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por
videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).19) Agravo de Instrumento nº
0819516-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Paulo
César de Meirelhes.Advogado(s): Aécio Farias Filho, OAB/PB: 12.864.Agravado(s): Banco GMAC S/
A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB nº 20461-A.Advogado(s): Djaci Silva de Medeiros OAB/PB 13.514. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima
sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).20) Agravo de Instrumento nº 081236071.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Agravante(s): Chope 1 Comércio
de Alimentos e Bebidas Ltda. Advogado(s): Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo - OAB/PB 23.186.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Na sessão de
17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).21) Apelação Cível nº 080441964.2020.8.15.0251.Oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga E.Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664. Apelado(s): Rita
Medeiros de Sousa.Advogado(s): Thayna de Brito Araújo – OAB/PB 24.532. Na sessão de 17.11.2022 – Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).22) Apelações Cíveis nº 080060407.2022.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Sebastião Francisco de Lima.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de
17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).23) Apelação Cível nº 080099077.2021.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Severino da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima
sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).24) Apelação Cível nº 081891021.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Maria do Céu Vasconcelos Viana. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado
da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 080678813.2020.815.2003.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Filho de Farias.
Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior -OAB/PB 14.765. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Na sessão de
17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 084378479.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): André Cavalcanti
Scocuglia.Advogado(s): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo - OAB/PB 14.726. Recorrente(s): S. F. A. S.
representado por sua genitora Cecília Franca Araújo Reis. Advogado(s): Maria Salete de Melo Cunha -OAB/PB3751. Apelado(s)/Recorrido(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelação Cível nº 0800726-04.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Marinalva de Figueiredo Araújo.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0801067-46.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): João Paulino Soares. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0098160-63.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.Apelado(s): Sérgio da Silva Coelho. Advogado(s): Marcos Antônio Silva –
OAB/PB 10.109.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Embargos de Declaração nº 012459222.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Marilda
Pereira Galvão Marcelino e outros.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
15.729.Embargado(s): DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima
sessão por videoconferência, por indicação doRELATOR. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
5
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Embargos de Declaração nº 000265550.2009.815.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.311-A.Embargado(s): Luiz Lineu Matos da
Costa.Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400. Na sessão de 27.10.2022 – Cota:
Adiado, para próxima sessão por videoconferência, por indicação doRELATOR. Na sessão de 17.11.2022 –
Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 32) Embargos de Declaração nº
0029876-66.2013.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Eunice Pedro de Carvalho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.Embargado(s):
DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por seu Procurador Antônio Alves Araújo.
Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por
videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Embargos de Declaração nº 004612738.2008.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.311-A.Embargado(s): Arnaldo Curvelo da
Silva e outros.Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400. Na sessão de
27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por videoconferência, por indicação doRELATOR.
Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por
videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelação Cível nº 0005499-31.2013.815.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Paula Coelho de Melo Leite e outro.Advogado(s):
Martsung F.C.R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Fábio Rivelli –
OAB/PB.20.357-A. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por videoconferência, por
indicação doRELATOR. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima
sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelação Cível nº 0019764-67.2008.815.0011.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Boanerges Souto Nóbrega.Advogado(s): Flávia Alessandra
Araújo Nóbrega – OAB/PB.12.397. Na sessão de 27.10.2022 – Cota: Adiado, para próxima sessão por
videoconferência, por indicação doRELATOR. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da
hora, para próxima sessão por videoconferência.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
44ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 05 DE dezembro DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828744-57.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: TERESA PATRICIA
ACEBEY CRESPO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589 RESULTADO
14.11.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. IMPEDIMENTO DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032873-27.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: VANI LEITE BRAGA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: FIDEL FERREIRA LEITE – OAB/PB 6883 RESULTADO 14.11.22- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. IMPEDIMENTO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- AGRAVO INTERNO Nº 0822333-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENAN JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB PB11.960. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA RESULTADO 14.11.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. IMPEDIMENTO DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL 004270924.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE – OAB/
PB 10017 RESULTADO 07.11.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
ALUIZIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080101117.2021.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: RUBENS SOARES
DE LIMA ADVOGADO: ICARO ONOFRE COSTA - OAB PB22988 APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - SES, APELADO: BANCO PANAMERICANO SA, REPRESENTANTE: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO: BANCO BMG ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA - OAB PB32505- APELADO: BANCO SANTANDER ADVPGADO: BARBARA RODRIGUES
FARIA DA SILVA - OAB MG151204
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080348705.2021.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DA PAZ
SOARES ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVES - OAB PB28729 JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ220690 OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO - OAB PB13552 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080319523.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LUZIA FRANCISCA DOS
SANTOS ADVOGADO: JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO - OAB PB27907 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080161363.2021.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB
PE23255 APELADO: MARIA DULCE MARTINS MENDES ADVOGADO: DANIEL GABINO ARAUJO - OAB
PB17452