TJPB 23/01/2023 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0841919-89.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Marcel Gomes de Sousa Bezerra.Apelado(s): José Carlos da Silva e Cristiane de Almeida Leal.
Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.358) Apelação Cível nº 0845046-98.2020.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Souza
Barbosa. Advogado(s): Carolina Rocha Botti - OAB-PB 29.306-A.Apelado(s): Ativos S/A Securitizadora de
Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues - OAB/PB 27.598-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Apelação Cível nº 0839243-03.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Roosevelt de Carvalho Wanderley. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.360) Apelação Cível nº 0804109-40.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Cláudia de Fátima Beserra Nunes. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0842083-83.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inacio Firmino da Silva.
Advogado(s): Renato Fioravante do Amaral - OAB/SP 349.410.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A.

Batista de Sá Neto - OAB/PB 24.914 e outro.Apelado(s): Mercadopago.com Representações Ltda. Advogado(s):
Eduardo Chalfin - OAB-PB 22.177.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.383) Apelação Cível nº 0064231-20.2004.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Martins Com de Materiais Elétricos Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.384) Apelação Cível nº 0831859-86.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natã de Souza Oliveira. Advogado(s):
Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.385) Apelação Cível nº 0803940-19.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Guia Inácio dos Santos. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior - OAB/PI 2338.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.362) Apelação Cível nº 0821910-38.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda.Apelado(s): José Maucélio Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.363) Apelação Cível nº 0833305-61.2020.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco Sales de Lima Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.364) Apelação Cível nº 0823566-64.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Robeval Araujo da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.365) Apelação Cível nº 0802307-70.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Adeildo Teodósio da Silva. Advogado(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior - OAB/PB 17279-A.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.366) Apelação Cível nº 0839121-87.2021.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luis Claudio Silva de Menezes. Advogado(s):
Joalysson Lima da Silva Gomes - OAB/PB 27.566.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
João Antonio Dias Morais.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível nº 0833305-61.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco Sales de Lima Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.368) Apelação Cível nº 0803134-69.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Raimunda Luiza Leite. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/TO 6.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.369) Apelação Cível nº 0808869-43.2017.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA – EPP. Advogado(s): Olívia Monique Araújo Serrano de Medeiros - OAB/PB 13.763.Apelado(s): Fabiana de
Carvalho Malheiros Leite. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho - OAB/PB 16.549.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.370) Apelação Cível nº 0000295-28.2014.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria Soares Bandeira. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior - OAB-PB 11.211.Apelado(s): Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa
Ribeiro - OAB-PB 17.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.371) Apelação Cível nº 0800839-29.2022.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jucelia Gomes. Advogado(s): Fernanda
Fentanes Moura de Melo - OAB/RN 5164.Apelado(s): Fundo de Arrendamento Residencial, Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Giza Helena Coelho - OAB/SP 166.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.372) Apelação Cível nº 0805541-78.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Josefa Ferreira de Lucena. Advogado(s): Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho - OAB/PB 4.755.Apelado(s): Espólio de João Claudino, rep. por Josineide Maria de
Araújo. Advogado(s): Andréa Italiano da Nóbrega Figueiredo Araújo - OAB/PB 17.454.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.373) Apelação Cível nº 0828804-64.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Chaves de Lima. Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.374) Apelação Cível nº 0802371-49.2020.8.15.0311.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Suellen
Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490.Apelado(s): Maria da Solidade da Silva. Advogado(s): Frederico
Lopes Virgulino de Medeiros - OAB/PB 14.379.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.375) Apelação Cível nº 0831784-47.2021.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Evilazio de Araújo Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelação Cível nº 0802003-25.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Bernardino Otacílio da Silva. Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite - OAB/PB 27.977.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales BelchiorOAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.377) Apelação Cível nº 0801471-45.2017.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e outros.Apelado(s): Baltazar Pequeno. Advogado(s):
Carla Carvalho de Andrade Tejo - OAB/PB 12590.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.378) Apelação Cível nº 0803508-97.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Dores Batista Ribeiro. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): José Almir
da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.379) Apelação Cível nº 0805237-77.2021.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Francisco Genunino Matias. Advogado(s): Raff de
Melo Porto - OAB/PB 19.142.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.380) Apelação Cível nº 0802633-02.2022.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fornecedora Agrícola Comércio e Serviços
LTDA. Advogado(s): Raul Amaral Júnior - OAB/CE 13.371.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.381) Apelação Cível nº 0800719-40.2022.815.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto
Mizuki.Apelado(s): Pedro de Azevedo Cruz Neto e outro. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira –
OAB/PB-17.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.382) Apelação Cível nº 0803756-81.2021.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Kleber Jerônimo dos Santos. Advogado(s): Erli

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0810931-29.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: EMÍDIO LUIZ
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB N.º 26.809).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0847375-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA. EMBARGADO: JOSÉ BATISTA DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 3 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0833674-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA. EMBARGADO: CLÁUDIO GERVÁSIO FURTADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0812029-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: MABEL
TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 5 – AGRAVO INTERNO
N.º 0818044-85.2022.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: KATIA
CRISTINA BARBOSA FERREIRA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB N.º 14.363).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 6 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0825338-80.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSHUA THOMAS VASCONCELOS DE PAIVA REPRESENTADO
POR SUA GENITORA GIULIANA ELLEN DE VASCONCELOS GOMES. ADVOGADO: CÉSAR JÚNIO
FERREIRA LIRA (OAB/SP 25.677). AGRAVADO: THIAGO MONTEIRO DE PAIVA FERNANDES. ADVOGADO:
GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO (OAB/PB N.º 5.108)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 7 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0827272-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º
26.687). AGRAVADO: JOAQUIM EDINIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB/PB N.º 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 8 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0823514-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: IVONETE LIRA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º
26.712). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 9 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0825590-83.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADOS: CARLOS PESSOA
DE AQUINO (OAB-PB 5.146) E GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRI-TO (OAB-PB 10.975). AGRAVADO:
CIRNE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS (OAB-PB 12.419).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821660-57.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTES: ANA KARLA SOUSA NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: TALYSON MONTEIRO ALVES
(OAB/PB 29.414) E TALITA FRANKLIN DA NÓBREGA (OAB/PB 29.413). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: MARIA CLARA FREIRE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO N.
0800930-70.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: BRADESCO
VIA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255-A
APELADO: NESTOR TARGINO DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.
26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO N.º
0842524-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DAMIÃO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.192). APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO N.º
000143-54.2012.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: FRANCINALDO
GOMES DUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0883152-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DENISE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO – OAB/PB 20367-A
APELADO: ANA CAROLINA BRAGA, ESTA NA CONDIÇÃO DE SUCESSORA DE EMMANUEL HENRIQUES
DE ANDRADE, ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BEZERRA – OAB/PB 20221-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO N.º
0808313-76.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ALPHA
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEIS LTDA. - ME. ADVOGADO: RODRIGO
DOS SANTOS LIMA (OAB/PB N.º 10.478) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051
APELADO: GILSON FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589) E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO N.º
0827163-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO
ALVES PEREIRA JÚNIOR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589).
APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÕES Nº
0800448-14.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. 1º APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A). 2º APELANTE:
FRANCISCO MANOEL DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26.712).
APELADOS: OS APELANTES.