TJPB 23/01/2023 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Assistente
Social, Adja Maria da Silva Pereira, por perícia realizada no processo nº 0831700- 03.2019.8.15.0001.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 24 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.053.240 (PROCESSO FÍSICO Nº 000003682.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica Cláudia Cristina Studart
Leal, por perícia realizada no processo nº 0800829-94.2018.8.15.0301. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.137.670 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000138-41.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
Prestação de contas apresentada pela Associação Promocional do Ancião, Dr. João Meira de Menezes
- ASPAN, de recursos provenientes de penas alternativas, liberados pelo Juízo da Vara Única da
Comarca de Alhandra, destinados à aquisição de materiais de consumo. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.114.831 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000114-76.2022.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Assunto: Solicitação de reserva
orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Contador, Francisco de Assis
dos Santos, por perícia realizada no processo nº 0030056- 29.2006.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 27 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.055.396 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000087-93.2022.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Requerente: Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor de Rodrigo de Queiroz Nóbrega – Perito Contador, por perícia realizada
no processo nº 0814347- 61.2019.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.130.680 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000045-44.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
de Naum Bandeira Rocha de Oliveira – Perito Médico, por perícia realizada no processo nº 000043744.2012.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 29 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.017.309 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000021-16.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica Cláudia
Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0800630-43.2016.8.15.0301. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 30 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.035.141 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000012-54.2022.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Requerente: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Contador, Alisson Alves Magalhães, por perícia realizada no
processo nº 0002352- 94.2013.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 31 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.073.617. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000067-05.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
da Perita Médica Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 000066014.2016.8.15.0301. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 32 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.077.177 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000080-04.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Avaliadora
de Imóveis, Maria Simone Oliveira Roseno, por perícia realizada no processo nº 080221956.2020.8.15.0131. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 33 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.119.524 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000121-68.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico Anastasio Alonso
Varela, por perícia realizada no processo Nº 0846916-47.2021.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 34 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.043.393 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000103-47.2022.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor de Yslávia Prisccilla Soares – Perita Cirurgiã-Dentista, por perícia
realizada no processo Nº 0807924-71.2019.8.15.0001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 35 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2022.101.549 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000105-17.2022.815.0000). RELATOR: EXMO SR DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil e Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo Nº 006849276.2014.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 1.110,00 (HUM MIL, CENTO E DEZ REAIS). UNÂNIME. 36 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.062.800 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000025-53.2022.815.0000). RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor de Aline Diniz Araújo Balloussier –
perita engenheira, por perícias realizadas nos processos nº 0833780.90.2015.815.2001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.150,00 (DOIS MIL,
CENTO E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 37 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº º
2022.078.008 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000075-79.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista Felipe Queiroga Gadelha, por
perícia realizada no processo Nº 0805343- 69.2021.8.15.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 38 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.157.326 (PROCESSO FÍSICO Nº 000024063.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafocopista Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo º 080282820.2019.815.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 39 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.053.910 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000039-37.2022.815.0000). RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Rafael Abrantes Gonçalves, Engenheiro de Segurança do Trabalho, por perícia realizada no processo nº
0021825-85.2014.8.15.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). UNÂNIME. 40 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.140.007 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000210-28.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Felipe Queiroga Gadelha - Perito Engenheiro de Segurança do Trabalho, por perícia realizada no processo
nº 0802284-15.2017.815.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). UNÂNIME. 41 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.035.133 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000014-24.2022.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Grafotécnico, Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no processo nº 0844458- 28.2019.8.15.2001.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00
(TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 42 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2019.143.640. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000081-86.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais em favor do Perito médico Jamais Ferreira Moreira, por perícia
realizada no processo nº 0801974-31.2017.815.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
UNÂNIME. 43 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº Processo nº. 2021.096.456.
(PROCESSO FÍSICO Nº: 0000157-47.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Técnico Agrimensor Gilvan Bernardo Abrantes,
por perícia realizada no processo nº 0800966-04.2018.8.15.0131. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.060,00 (HUM MIL E SESSENTA REAIS). UNÂNIME.
44 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.086.090 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008878.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito André Luiz Silva Santos - Perito Engenheiro Civil, por perícia
realizada no processo Nº 0800834-51.2015.8.15.0001. COTA: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). UNÂNIME. 45 - RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.049.190. (PROCESSO FÍSICO Nº 000006-47.2022.815.0000). RELATOR O
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Recorrente: Henrigton Ribeiro de Arruda.
(Advogados: Yuri Paulino de Miranda, OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito OAB/PB nº 19.592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR
DE NULIDADE DA SINDICÂNCIA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, PARA REDUZIR A PENA APLICADA, PARA 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO YURI
PAULINO DE MIRANDA, OAB PB 8448. 46 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº º 2022.086.725. (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000089-63.2022.815.0000. RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA.
Recorrente: Ana Lúcia Fernandes Madruga. (Advogado: Nelson de Oliveira Soares, OAB/PB nº 12.162).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 47 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
2022.087.915. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000092-18.2022.815.0000. RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Eduardo José Silva de Araújo (Advogados: Yuri Paulino de Miranda,
OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito OAB/PB nº 19.592). Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.112.756. (PROCESSO FÍSICO Nº 000011124.2022.815.0000). RELATOR O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Requerente:
Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Contador Antônio Leite Loureiro Neto, por perícia realizada no processo nº
0013923-91.2015.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). UNÂNIME. 49 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2022.105.785. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000108-69.2022.815.0000). RELATOR O
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor da Perita Grafotécnica Paola Danuta Barbosa Ramos, por perícia realizada no
processo nº 0800961-13.2020.8.15.0001. DECISÃO: AUTORIZADA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E
OPORTUNO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 666.67 (SEISCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TÃO LOGO SEJA APRESENTADO O
LAUDO. UNÂNIME. 50 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.123.334 (PROCESSO FÍSICO Nº 00018175.2021.815.0000). RELATOR O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Recorrente:
Noraneide Marinho Nascimento - Oficiala Interina em exercício no 1° Tabelionato de Notas e Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Cuité.(Adv: Yuri Marinho Saraiva Leão OAB/PB n° 20.659).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 51 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.092.465 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000099-10.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES.
JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Engenheira Eletricista, Giulliene
Pereira Rodrigues, por perícia realizada no processo Nº 0038992-96.2013.8.15.2001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.850,00 (HUM MIL
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 52 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.115.666 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000116-46.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista Anastasio Alonso
Varela, por perícia realizada no processo Nº 0800051-39.2016.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA E OPORTUNO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), TÃO LOGO SEJA APRESENTADO O LAUDO. UNÂNIME. 53
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.101.063 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010432.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 7ª
Vara Mista da Comarca da Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Engenheiro Cristiano Wilson Ferreira da Silva, por perícia realizada no processo Nº 080551925.2018.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 925,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). UNÂNIME. 54 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.137.079 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000203-36.2021.815.0000). RELATOR O
EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Santa Rita. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista
Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no processo Nº 0803769-44.2015.8.15.0331. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS
E SETEMTA REAIS). UNÂNIME. 55 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.117.889
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000120-83.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO
DA SILVA. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no processo nº 0801821-79.2016.8.15.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.850,00 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
UNÂNIME. 56 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.119.372 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000123-38.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente:
Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Engenheiro Mecânico Adauto de Araújo Vicente por perícia realizada no
processo nº 0810049-31.2016.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) UNÂNIME. 57
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.112.772 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011039.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da
12ª Vara Cível Mista da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Engenheiro Civil Marcus Vinicius Lira de Souza, por perícia realizada no processo nº
0826733-97.2017.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
NO VALOR DE R$ 1.100,00 (HUM MIL, E CEM REAIS). UNÂNIME. 58 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.078.138 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000161-84.2021.815.0000). RELATOR O
EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux. Assunto: Pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico Marcos Vinícius
Amorim Freitas, por perícia realizada no processo nº 0802569-61.2017.815.0751. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS
E VINTE E DOIS REAIS). UNÂNIME. 59 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.120.713
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000122-53.2022.815.0000). RELATOR O EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Requerente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Mecânico
Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia realizada no processo nº 080221766.2019.8.15.0731 DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 60 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.117.821 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000119-98.2022.815.0000).
RELATOR O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Requerente: Juízo da 4ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor da Perita Contadora Érica Porto de Freitas Alvino Varela, por perícia realizada no
processo nº 0832651-74.2020.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.480,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). UNÂNIME.
61 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.123.111 (PROCESSO FÍSICO Nº 000057871.2020.815.0000). RELATOR O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Requerente:
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Engenheira Civil Áurea Leite Amaral de
Melo, para atuar no processo nº 0802877-68.2017.8.15.0751. DECISÃO: DETERMINOU-SE O
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. UNÂNIME. 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº
0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Tania Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de
Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral Fábio Andrade Medeiros, OAB PB 10.810. DECISÃO: DEUSE PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 63 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.148.497. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 17 de 2022,
ad referendum do Conselho da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital, período de 01 a 30 de novembro de 2022. (Publicada no DJE em 30.09.2022).
DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 64 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.148.510. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 18 de 2022, ad referendum do Conselho
da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira
no período de 01 a 30 de novembro de 2022. (Publicada no DJE em 30.09.2022). DECISÃO:
REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS. 01 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.122.392. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000124-23.2022.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Psicóloga Adriana Vieira
Alves, por perícia realizada no processo Nº 0002374-98.2019.8.15.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS).
UNÂNIME. PS. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.123.473 (PROCESSO FÍSICO