TJPB 23/01/2023 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO
(A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUEATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 30
DE JANEIRO DE 2023, SECRETARIO DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 2ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 30/01/
2023 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 06/02/2023 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)agravo de instrumento: 080000795.2023.815.9010 – agravaNte: andré herbert cabral borba - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/
pb 13.442 – agravaDO: claro s/a - Advogado(a): parte sem advogado - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02)MANDADO DE SEGURANÇA: 0811508-47.2022.815.0000 – IMPETRANte:
CHARLES DA SILVA - Advogado(a): ILZA CILMA DE LIMA – oab/PB 7.702 – IMPETRADO: CLAUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA – LITISCONSORTE: FRANCISCO YEDO MENEZES
DE ANDRADE - Advogado(a): FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE – oab/PB 1.307 - RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)embargos de declaração: 0800443-94.2022.815.0181 –
EmbargaNte: vale verde empreendimentos ltda - me - Advogado(a): alan reus negreiros de siqueira – oab/
pb 19.541 – 1º embargaDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar
andrade leite – oab/pb 28.493-a - 2º EmbargaDO: agustinho cassimiro da silva filho - Advogado(a):
adailson alves de sousa – oab/pb 25.591 -RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)embargos
de declaração: 0818838-43.2021.815.2001 – EmbargaNte: bruna samilys ribeiro de morais - Advogado(a):
rafael quirino vinagre – oab/pb 19.517 – embargaDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo
antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0820320-26.2021.815.2001 – 1º EMBARGANte/EMBARGADO: BANCO C6
CONSIGNADO SA - Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21.714-A – 2º EMBARGANTE/
EMBARGADO: PAULO GONÇALO BATISTA - Advogado(a): HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MÉLO –
oab/PB 22.336 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0840458-14.2021.815.2001 – EMBARGANte: CARLOS ANTÔNIO TAURINO DE LUCENA - Advogado(a):
LUCIANA DA SILVA MENÉNDEZ – oab/PB 16.839 – 1º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A – 2º EMBARGADO: EMPREENDIMENTOS
PAGUE MENOS S/A - Advogado(a): REGINA APARECIDA SERVILHA SERAPHICO – oab/SP 147.738 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080694810.2021.815.2001 – EMBARGANte: RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRA - Advogado(a): ARLENE VICENTE
SANTOS PAZ DE MENEZES – oab/MS 18.902 – EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE S/A - Advogado(a): THIAGO PESSOA ROCHA – oab/PE 29.650 - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.08)embargos de declaração: 0823409-23.2022.815.2001 – EmbargaNte: geraldo
honório dos santos - Advogado(a): marcela aragão de carvalho costa – oab/pb 13.549 – embargaDO:
banco itaucard s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/pb 26.271-a - RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)recurso: 0836751-04.2022.815.2001 – RECORRENte: VIA
VAREJO S/A - Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – oab/PB 26.271-A –
RECORRIDO: IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA - Advogado(a): DANIEL PAES BRAGA – oab/PB 24.905
- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)recurso:0819058-90.2022.815.0001-1º RECORRENte:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – oab/PB 15.401 – 2º RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a): RODRIGO NÓBREGA FARIAS – oab/PB 10.220
– 1º RECORRIDO: EUGÊNIO ANTÔNIO RAMALHO BATISTA - Advogado(a): OSMÁRIO MEDEIROS
FERREIRA – oab/PB 14.149 – 2º RECORRIDO: SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
- Advogado(a): CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS – oab/RJ 96.293 – 3º RECORRIDO: UNIMED
VERTENTE DO CAPARÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Advogado(a): PEDRO IVO
F O N T E S M U C H I N E L L I PA I X Ã O – o a b / R J 1 9 8 . 0 8 9 - R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.11)recurso: 0844948-45.2022.815.0131 – RECORRENte: EMILIAM SILVEIRA - Advogado(a):
ISAEL DE JESUS GONÇALVES DE AZEVEDO – oab/AM 3.051 – RECORRIDO: ILDEFONSO PESSOA DE
ALMEIDA LOPES NETO - Advogado(a): ANIEL AIRES DO NASCIMENTO – oab/PB 7.772 - RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)recurso: 0801408-28.2022.815.0131 – RECORRENte: BANCO
BRADESCO S/A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26.687 –
RECORRIDO: JOANA DARQUE ALVES DOS SANTOS - Advogado(a): ALYSSON DE ABREU BARROS –
oab/PB 19.718 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)recurso: 0838051-98.2022.815.2001
– RECORRENte: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Advogado(a): GILBERTO BADARÓ
DE ALMEIDA SOUZA – oab/BA 22.772 – RECORRIDO: JOSÉ MARIA CASTRO DE LIMA - Advogado(a):
NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA – oab/PB 14.229 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.14)recurso: 0802700-76.2022.815.0251 – RECORRENte: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – oab/PB 14.139 –
RECORRIDO: PEDRO PEREIRA DA SILVA - Advogado(a): ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO –
oab/PB 20.494 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)recurso: 0807331-63.2022.815.0251
– RECORRENte: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
oab/PE 23.255 – RECORRIDO: JOSÉ PATRÍCIO - Advogado(a): GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA
– oab/PB 19.499 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16)recurso: 0817833-35.2022.815.0001
– RECORRENte: ANTÔNIO FARIAS GOUVEIA - Advogado(a): MARCO FREDERICO SALES – oab/PB
16.529 – RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE
B I T T E N C O U RT D E A R A Ú J O – o a b / P B 2 6 . 2 7 1 - A - R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.17)recurso: 0833231-36.2022.815.2001 – RECORRENte: DAVID SANTIAGO DE ARAÚJO Advogado(a): MARIA SANTIAGO LAJAS – oab/RJ 214.700 – RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A Advogado(a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – oab/RJ 60.359 - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.18)recurso: 0815479-51.2022.815.2001 – RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 – 1º
RECORRIDO: JOSEFA CAMILO DA SILVA BRITO - Advogado(a): CARLOS EDUARDO QUEIROZ MORAES
– oab/PB 29.411 – 2º RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a): DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – oab/PB 26.454-A - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.19)recurso: 0801262-63.2020.815.0581 – RECORRENte: NATÁLIA INÁCIO DOS SANTOS Advogado(a): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – oab/PB 14.463 – RECORRIDO: VIA VAREJO S/
A (CASA BAHIA COMERCIAL LTDA) - Advogado(a): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
– oab/SP 273.843 - RELATOR: JUIZ JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)recurso: 080135040.2019.815.2003 – RECORRENte: luciano iglesias cabral - Advogado(a): josé haran de brito veiga
pessoa – oab/pb 13.028 – 1º RECORRIDO: rodolfo de almeida holanda e construtora concretta Advogado(a): roberto germano bezerra cavalcanti junior – oab/pb 10.217 – 2º RECORRIDO: zona sul
empreendimentos e transações imobiliárias ltda - Advogado(a): luciana de souza vieira – oab/pb 24.047 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)recurso: 0833878-65.2021.815.2001 – RECORRENte:
edineia mangabeira pereira - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 – 1º
RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/
sp 98.709 – 2º 2º RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)recurso: 0839960-15.2021.815.2001 – RECORRENte:
gilsaria santos sousa da silva, yasmim santos sousa da silva e ysllaine santos sousa da silva Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 – RECORRIDO: alfa previdência
e vida s/a - Advogado(a): jacó carlos silva coelho – oab/go 13.721 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23)recurso: 0837108-81.2022.815.2001 – RECORRENte: elcio janio pereira de sousa Advogado(a): gizelle alves de medeiros vasconcelos – oab/pb 14.708 – RECORRIDO: banco votorantim
s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.24)recurso: 0831834-59.2021.815.0001 – RECORRENte: maria do socorro aguiar freitas Advogado(a): joão paulo jucá e silva – oab/pb 15.315-b – RECORRIDO: cagepa – companhia de água e
esgotos da paraíba - Advogado(a): noemia ivana mangueira de figueiredo godoy – oab/pb 15.004 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)recurso: 0800064-55.2020.815.0301 – RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493a – RECORRIDO: marcia maria feitosa ferraz - Advogado(a): admilson leite de almeida júnior – oab/pb
11.211 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26)recurso: 0806916-80.2022.815.0251 –
RECORRENte: netflix entretenimento brasil ltda - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a –
RECORRIDO: jesica misael da silva - Advogado(a): rildian da silva pires filho – oab/pb 24.598 - RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)recurso: 0807086-05.2021.815.0181 – RECORRENte: banco
bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – RECORRIDO: nautalí
zacarias dos santos - Advogado(a): joão marcos de souza victor – oab/pb 23.098 - RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28)recurso: 0800148-04.2017.815.0611 – RECORRENte: município de
mari - procurador(a): mychelle medeiros fernandes de oliveira farias ferreira – oab/ – RECORRIDO:
cassandra elisa barbosa campelo galvão - Advogado(a): suênia de sousa morais – oab/PB 13.115 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29)recurso: 0882973-35.2019.815.2001 – 1º
RECORRENte/recorrido: anna flávia siqueira paiva de souza lucena e dayse helena brilhante pires Advogado(a): dayse helena brilhante pires – oab/pb 16.271 – 2º recorrente/RECORRIDO: decolar.com
l td a - A d v o g a d o ( a ) : f a b i o r i v e l l i – o a b / p b 2 0 . 3 5 7 - a - R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.30)recurso: 0803377-80.2022.815.0001 – 1º RECORRENte/recorrido: sâmia kiara de

albuquerque alves - Advogado(a): diego gayoso meira suassuna de medeiros – oab/pb 17.978 – 2º
recorrente/RECORRIDO: fabiana barros feitosa alves monteiro - Advogado(a): giuseppe fabiano do
monte costa – oab/pb 9.861 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31)recurso: 080502682.2021.815.0141 – RECORRENte: gessy de sousa silva - Advogado(a): gregório mariano da silva júnior
– oab/pb 22.415 – RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.32)recurso: 080017281.2019.815.0281 – RECORRENte: joaquim alves de farias - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb
13.694 – RECORRIDO: banco votorantim s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691a - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33)recurso: 0800700-82.2018.815.0271 –
RECORRENte: josé bezerra cavalcanti - Advogado(a): josé bezerra cavalcanti – oab/rn 15.726 –
RECORRIDO: damião de araújo sousa - Advogado(a): edgledson medeiros henriques de souza – oab/pb
23.969 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34)recurso: 0818619-79.2022.815.0001 –
RECORRENte: sérgio antônio braga de albuquerque - Advogado(a): pedro mário freitas alves fernandes
– oab/pb 22.160 – RECORRIDO: banco itau consignado s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.35)recurso: 0804748-93.2021.815.0331 –
RECORRENte: elvis kleuvis soares dos santos - Advogado(a): felipe luiz alencar vilarouca – oab/pb
29.442-a – RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira –
oab/pe 26.687 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36)recurso: 0847310-25.2019.815.2001
– RECORRENte: adriana bianchi fonseca - Advogado(a): benjamin de souza fonseca sobrinho – oab/pb
8.945 – RECORRIDO: booking.com brasil serviços de reserva de hoteis ltda - Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37)recurso:
0806788-48.2021.815.0331 – RECORRENte: antônio francisco do nascimento sales - Advogado(a):
defensoria pública – oab/ – RECORRIDO: tibiri odonto clínica odontológica ltda - Advogado(a): diego
fernandes pereira benício – oab/pb 18.375 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38)recurso:
0851289-24.2021.815.2001 – RECORRENte: jacimone martins jorge - Advogado(a): margarete félix de
freitas – oab/pb 18.483 – RECORRIDO: condomínio residencial verde vale - Advogado(a): evilson carlos
de oliveira braz – oab/pb 7.664 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39)recurso: 083190308.2021.815.2001 – RECORRENte: ivanilson ferreira da costa - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de
vasconcelos – oab/pb 12.378 – 1º RECORRIDO: mastercard brasil soluções de pagamento ltda Advogado(a): tarcísio santiago júnior – oab/mg 101.313 – 2º RECORRIDO: luizacred s/a – sociedade de
crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/pb
26.271-a - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40)recurso: 0806407-04.2021.815.0731 –
RECORRENte: angela paula frassinetti de melo barbosa - Advogado(a): defensoria pública – oab/ –
RECORRIDO: rede menor preço supermercado ltda - Advogado(a): paulo antônio maia e silva – oab/pb
7.854 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41)recurso: 0824886-81.2022.815.2001 – 1º
RECORRENte/recorrido: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb
26.165-a – 2º recorrente/RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): francisco antônio fragata júnior
– oab/sp 39.768 - RECORRIDO: lais juliet bezerra ribeiro - Advogado(a): ana cristina madruga estrela –
oab/pb 13.268 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.42)recurso: 0801491-63.2022.815.0351
– RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 – RECORRIDO: jonas vinícius cabral da silva - Advogado(a): ronaldo torres soares filho
– oab/pb 17.324 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.43)recurso: 0861032-92.2020.815.2001
– RECORRENte: banco itau consignado s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo –
oab/ba 29.442 – 1º RECORRIDO: marluce firmino de araújo - Advogado(a): marcus ramon araújo de lima
– oab/pb 13.139 – 2º RECORRIDO: karine fernanda de paula machado - Advogado(a): daniel nejaim lemos
– oab/pe 28.754 - 3º RECORRIDO: help franchising participações ltda - Advogado(a): parte sem advogado
- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.44)recurso: 0820333-74.2022.815.0001 – RECORRENte:
banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO:
jéssica lima farias - Advogado(a): samuel ribeiro carneiro de barros – oab/pb 18.769 - RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.45)recurso: 0800288-13.2020.815.0941 – RECORRENte: banco bradesco
s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – RECORRIDO: luiz juvenal de lima Advogado(a): luis romiclebison goveia tome – oab/pb 27.006 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.46)recurso: 0814438-49.2022.815.2001 – RECORRENte: maria da glória dos santos, josé
wellington santos de santana, werbiton santos de santana e walace santos de santana - Advogado(a):
carlos andré da silva – oab/pb 22.751 – RECORRIDO: bradesco administradora de consórcios ltda Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.47)recurso: 0818951-46.2022.815.0001 – RECORRENte: raimundo pereira filho Advogado(a): rejanilson silva batista – oab/pb 25.657 – RECORRIDO: banco bmg s/a - Advogado(a):
f e l i p e g a z o l a v i e i r a m a r q u e s – o a b / p b 2 3 . 4 5 0 - a - R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.48)recurso: 0801784-78.2020.815.0391 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a):
giza helena coelho – oab/sp 166.349 – RECORRIDO: joserino gabriel de sousa - Advogado(a): airton
batista costa braz – oab/pb 27.399 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.49)recurso: 080450325.2022.815.0371 – RECORRENte: moises azevedo de meneses - Advogado(a): jéssica ruana lima
mendes – oab/pb 24.324 – RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.50)recurso: 0807214-31.2020.815.2001 – RECORRENte: renata da fonseca martins e victor
silva da cruz - Advogado(a): andressa fernandes maia falcão – oab/pb 21.048 – RECORRIDO: via varejo
s/a - Advogado(a): diogo dantas de moraes furtado – oab/pe 33.668 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.51)recurso: 0832789-90.2021.815.0001 – RECORRENte: colégio djanira tavares eireli – me
- Advogado(a): tássio lívio paz e albuquerque – oab/pb 17.462 – RECORRIDO: hélio idalino de araújo e
maria do socorro wanderley - Advogado(a): parte sem advogado - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.52)recurso: 0816137-75.2022.815.2001 – RECORRENte: residencial matisse - Advogado(a):
myckaella georggya rodrigues maciel – oab/pb 23.206 – RECORRIDO: raquel brito ribeiro - Advogado(a):
fernando augusto medeiros da silva júnior – oab/pb 19.597 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.53)recurso: 0803067-88.2022.815.2001 – RECORRENte: amanda patrícia de oliveira vieira
- Advogado(a): acrísio netônio de oliveira soares – oab/pb 16.853 – RECORRIDO: mrv engenharia e
participações - Advogado(a): leonardo fialho filho – oab/mg 108.654 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.54)recurso: 0839006-66.2021.815.2001 – RECORRENte: lucio flávio medeiros da silva Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO: oi s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos
– oab/ce 16.498 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.55)recurso: 0803320-40.2019.815.0301
– RECORRENte: albertino lourenço batista - Advogado(a): admilson leite de almeida júnior – oab/pb
11.211 – 1º RECORRIDO: associação de ensino superior de nova iguaçu - Advogado(a): CARLA ANDREA
BEZERRA ARAUJO – oab/rj 94.214 – 2º RECORRIDO: congreGAÇÃO DA IGREJA DE CRISTO Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.56)recurso:
0819730-98.2022.815.0001 – RECORRENte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL II - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A –
RECORRIDO: ANNE CHRISTINE GOMES PEDROSA - Advogado(a): EMÍLIA DUARTE MEDEIROS MOTA
– oab/PB 15.987-B - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.57)recurso: 080204098.2022.815.0181 – RECORRENte: valdinete vieira vicente - Advogado(a): antônio teotônio de assunção
– oab/pb 10.492 – RECORRIDO: banco itáu consignado s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.58)recurso: 0800138-14.2022.815.0601 –
RECORRENte: josé humberto carneiro - Advogado(a): adilson alves da costa – oab/pb 18.400 –
RECORRIDO: francisca iara lopes soares - Advogado(a): josé ricardo neto – oab/pb 9.711 - RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.59)recurso: 0810995-90.2022.815.2001 – RECORRENte: nu
pagamentos s/a - Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 – RECORRIDO:
adenize vieira da silva - Advogado(a): parte sem advogado – oab/ - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES.60)recurso: 0804829-28.2022.815.2001 – RECORRENte: alexandro rodrigues de melo e
maria porto silva - Advogado(a): tércio feitosa duda paz – oab/pb 20.933 – RECORRIDO: exibidora
nacional de filmes ltda - epp - Advogado(a): danielle fátima avelino souza – oab/mg 175.587 - RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.61)recurso: 0001154-34.2012.815.0521 – RECORRENte: banco
volkswagen s/a - Advogado(a): francisco de assis lelis de moura júnior – oab/pe 23.289 – RECORRIDO:
dorinho correia da silva - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES.62)recurso: 0816820-49.2021.815.2001 – RECORRENte: giovanny franco
felipe - Advogado(a): giovanny franco felipe – oab/pb 19.758 – RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a):
paula maltz nahon – oab/rs 51.657 - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.63)recurso: 080632668.2021.815.0371 – RECORRENte: banco c6 consignado s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/
pb 21.714-a – RECORRIDO: edmilson fernandes de sousa - Advogado(a): adolpho emanuel ismael
antunes – oab/pb 18.763 - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.64)recurso: 080002776.2022.815.0521 – RECORRENte: maria josé ferreira da silva - Advogado(a): fábio williams jaques dos
santos – oab/pb 23.027 – RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.65)recurso: 0803796-57.2022.815.0371
– RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 – RECORRIDO: marilita constantino de abrantes estrela - Advogado(a): thalita maria
silveira mesquita – oab/pb 28.176 - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.66)recurso: 081621336.2021.815.2001 – RECORRENte: joão alberto da cunha filho - Advogado(a): joão alberto da cunha filho
– oab/pb 10.705 – RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): paula maltz nahon – oab/rs 51.657 - RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.67)recurso: 0803051-14.2021.815.0371 – RECORRENte: lojas
amerianas s/a - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a – RECORRIDO: igor alves de sousa
- Advogado(a): hélcio stálin gomes ribeiro – oab/pb 10.978 - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES.68)recurso: 0802316-32..2022.815.0181 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a):
antÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – RECORRIDO: ERIVALDO ALVES DOS
SANTOS - Advogado(a): RAUL DA ROCHA RIBEIRO VAREJÃO PIMENTEL – oab/PE 43.920 - RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.69)recurso: 0834726-86.2020.815.2001 – RECORRENte: ITAU