TJPB 23/01/2023 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

CONSIGNADO - JOSE FRANCISCO NETO -ADVOGADO(S) - - JOSE CIRILO FERNANDES NETO (PB6490-A) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714A) PROCESSO 0802771-78.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 33 -RELATOR RITA DE CASSIA
MARTINS ANDRADE - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - ATACADAO S.A. ADVOGADO(S) - - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - (PE16725-A) - JONATHAS MOISES DE MEDEIROS
-ADVOGADO(S) - - TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - (PB14692-A) PROCESSO 080040308.2022.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 34 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE CONTRATOS BANCÁRIOS - ANA LUCIA RODRIGUES DE ALENCAR -ADVOGADO(S) - - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) - BANCO CETELEM S.A. -ADVOGADO(S) - - DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA - (RJ153999-A) PROCESSO 0800380-81.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM
35 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - ROMULO MARQUES SARMENTO -ADVOGADO(S) - - MATTHEUS MARQUES
MOREIRA SOUSA - (PB26698-A) - SERASA S.A. -ADVOGADO(S) - - MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - (PE21449-A) PROCESSO 0800403-68.2022.8.15.0131 -NÚMERO DE ORDEM 36 -RELATOR
RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - BANCÁRIOS - BANCO BRADESCO SA -ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA ADVOGADO(S) - - JOSELITO FEITOSA DE LIMA - (PB23195-A) PROCESSO 0801712-15.2021.8.15.0211
-NÚMERO DE ORDEM 37 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - JUDIVAN RAMALHO DE SOUSA -ADVOGADO(S) - - CLEBSON WELLINGTON LEITE
DE SOUSA - (PB24053-A) - FRANCISCO NICOLAU DA SILVA -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO
PROCESSO 0805697-06.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 38 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - PRÁTICAS ABUSIVAS - CARTAO DE TODOS ADMINISTRADORA DE CARTAO LTDA ADVOGADO(S) - - RENATA MARTINS GOMES - (MG85907-A) - ANA PAULA DOS SANTOS FIGUEIREDO
OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - - LUIZ ANTONIO DA CRUZ E SILVA - (PB30038-A) PROCESSO 080482843.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 39 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(S) - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (SP221386-A) - JONAS IREJAN DA SILVEIRA -ADVOGADO(S) - KAIQUE MACEDO DA SILVEIRA - (PB25863-A) PROCESSO 0801396-16.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE
ORDEM 40 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL WILLIAM GOMES ANDRADE -ADVOGADO(S) - - TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO - (PB16866A) - MAXWEL ROCHA DE MEIRELES -ADVOGADO(S) - - FABIO ITSUO HASHIMOTO - (MS13105-A)
PROCESSO 0832112-60.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 41 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - CNK ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA. -ADVOGADO(S) - - NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - (SP287894A) - MONICA BRASIL LELES/ ALUSKA BRASIL LELES -ADVOGADO(S) - - GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS - (PB6457-A) PROCESSO 0809190-51.2021.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 42 RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - CARTÃO DE CRÉDITO - KEILA DE OLIVEIRA
PEREIRA -ADVOGADO(S) - - JULIA DA NOBREGA RODRIGUES - (PB27853-A) - CARDIF DO BRASIL
SEGUROS E GARANTIAS S/A ATACADAO S.A. BANCO CSF S/A -ADVOGADO(S) CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR - OAB SP247319-A - CPF: 221.436.208-88 (ADVOGADO) PROCESSO 080983224.2021.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 43 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE REMISSÃO DAS DÍVIDAS - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA -ADVOGADO(S)
- - FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ - (PB5035-A) VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - (PB9766-A) MARIA DE LOURDES LUCENA DA SILVA -ADVOGADO(S) - - DANIELE GALDINO GONCALVES (PB20816-A) PROCESSO 0000963-66.2015.8.15.0041 -NÚMERO DE ORDEM 44 -RELATOR RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - CONTRATOS BANCÁRIOS - JOSEFA FELIZARDO PEREIRA ADVOGADO(S) - - MARCIAL DUARTE DE SA FILHO - (PB10444-A) GUILHERME OLIVEIRA SA (PB15649-A) - BV FINANCEIRA S/A -ADVOGADO(S) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE23255-A) PROCESSO 0805911-94.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 45 -RELATOR RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATEUS FELIX DE PONTES
BARREIRA -ADVOGADO(S) - - MARLLON SOUSA SILVA - (PB24686-A) - ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 0831076-80.2021.8.15.0001 -NÚMERO
DE ORDEM 46 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- - MARIA DO
CARMO OLAVO DE SOUSA- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 080145605.2021.8.15.0201 -NÚMERO DE ORDEM 47 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(S) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA SOUZA -ADVOGADO(S) - - JOSE WILSON DA SILVA ROCHA - (PB21004-A) PROCESSO
0800438-54.2018.8.15.0491 -NÚMERO DE ORDEM 48 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - JOSE BENICIO DA SILVA -ADVOGADO(S) - - MANUELA COSME
DE ABREU - (PB27356-A) - JACKSON /MUNICIPIO DE SANTAREM -ADVOGADO(S) - - HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - (PB16732-A) HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO - (PB22551A) PROCESSO 0802171-48.2022.8.15.0351 -NÚMERO DE ORDEM 49 -RELATOR VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - MARCOS ROBERTO
SOUZA DA SILVA -ADVOGADO(S) - - MARCEL VASCONCELOS LIMA - (PB14760-A) - TELEFONICA
BRASIL S.A. -ADVOGADO(S) - - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - (DF513-A) PROCESSO 083107158.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 50 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS - ESTADO DA PARAIBA
-ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - MARIA DO AMPARO SOARES
-ADVOGADO(S) -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 080010013.2022.8.15.9004 -NÚMERO DE ORDEM 51 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA CLASSE
JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - MARBRYNY MARIA GONCALVES
VILAR ARAUJO -ADVOGADO(S) - - BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO - (PB23525-A) PROCESSO 080202702.2022.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 52 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - VALDINETE VIEIRA VICENTE -ADVOGADO(S) - - ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO - (PB10492-A) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) PROCESSO 0801855-34.2021.8.15.0201 -NÚMERO DE
ORDEM 53 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - PERDAS E DANOS - MUNICIPIO DE
RIACHAO DO BACAMARTE -ADVOGADO(S) - - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE - MARINALVA PONTES PESSOA -ADVOGADO(S) - - GUSTAVO FERREIRA SILVA (PB20970-A) PROCESSO 0822153-45.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 54 -RELATOR
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. -ADVOGADO(S) - - PAULO ROBERTO VIGNA - (SP173477-A) - HELIO
NUNES ALVES -ADVOGADO(S) - - JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO - (PB11416-A) PROCESSO
0800875-87.2021.8.15.0201 -NÚMERO DE ORDEM 55 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- PAGAMENTO - MARINA NUNES DE SOUZA SILVA -ADVOGADO(S) - ANDREZA LOIZE GOMES DE
SOUZA MARCOLINO - (PB14419-A) - MUNICIPIO DE SERRA REDONDA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA PROCESSO 0824739-55.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM
56 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - TELEFONIA - SITECNET INFORMATICA LTDA ADVOGADO(S) - THIAGO CARTAXO PATRIOTA - (PB12513-A) - MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO PROCESSO 0803031-23.2021.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM
57 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - CANCELAMENTO DE VÔO - THIAGO FIGUEIREDO
DE SOUSA ROBERTA PEREIRA CASIMIRO -ADVOGADO(S) - ALAN JORGE QUEIROGA ROSA (PB27077-A) - GOL LINHAS AEREAS S.A. -ADVOGADO(S) - - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (PB26165-S) PROCESSO 0819239-91.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 58 -RELATOR
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES EDUARDO CASTELO BRANCO DE BRITO -ADVOGADO(S) - - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO
- (PB19514-A) - OI MOVEL S.A. OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(S) - - RODRIGO NOBREGA FARIAS (PB10220-A) PROCESSO 0829147-89.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 59 -RELATOR
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - ALEXANDRA PINHEIRO
DE FREITAS -ADVOGADO(S) - - IARA FERREIRA RAMOS - (PB14067-A) - AIST BRAZIL SOFTWARE
LIMITADA -ADVOGADO(S) - - ANA CAROLINA NADER ERMEL - (SP282021-A) PROCESSO 082784644.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 60 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES -ADVOGADO(S) - IARLEY JOSE DUTRA MAIA - (PB19990-A) - ESTEVAM LUIZ DE SOUZA JUNIOR -ADVOGADO(S) - LUCAS DE ASSIS LOESCH - (SP268438) MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (SP215807) PROCESSO 0801214-30.2021.8.15.0271 -NÚMERO DE ORDEM 61 -RELATOR VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - DIREITO DE IMAGEM - FLAVIO ARAUJO DE SOUZA -ADVOGADO(S) - - JOAO
ADRIANO SILVA RODRIGUES - (PB23892-A) - ALCELIO FABIO ABRANTES -ADVOGADO(S) - - RODRIGO
GUILHERME DE MEDEIROS COSTA - (PB20537-A) PROCESSO 0849666-22.2021.8.15.2001 -NÚMERO
DE ORDEM 62 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - OFERTA E PUBLICIDADE - OSVALDO
DA SILVA COSTA -ADVOGADO(S) - - GISELE CAMILO DE ARAUJO - (PB13178-A) - VIA VAREJO S/A
-ADVOGADO(S) - - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - (PE33668-A) PROCESSO 080047706.2022.8.15.0881 -NÚMERO DE ORDEM 63 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MARCELO CAVALCANTE DA SILVA -ADVOGADO(S) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 080156340.2021.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 64 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ELIZETE DE QUEIROGA PEREIRA -ADVOGADO(S) - JAQUES RAMOS WANDERLEY - (PB11984-A) THAIS NOBREGA DE SOUZA - (PB22419-A) - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA

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MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0800548-08.2022.8.15.0881 -NÚMERO DE ORDEM 65 -RELATOR
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MARIA PEREIRA
DE LUCENA -ADVOGADO(S) - - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
- (SE4800-A) PROCESSO 0800506-70.2019.8.15.0781 -NÚMERO DE ORDEM 66 -RELATOR RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - CARTÃO DE CRÉDITO - JOSUEL DE OLIVEIRA MELO -ADVOGADO(S)
- - MARCOS ALAN SILVA LIMA - (PB24701-A) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -ADVOGADO(S)
- - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) PROCESSO 0800885-93.2019.8.15.0301 -NÚMERO DE
ORDEM 67 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - JOSE PAULO DE ABRANTES -ADVOGADO(S) - - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
- (PB11211-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 3000450-97.2013.8.15.0241 -NÚMERO
DE ORDEM 68 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- TIM NORDESTE S/A -ADVOGADO(S) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) WALDIRENE APARECIDA ALVES BEZERRA -ADVOGADO(S) - - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
- (PB16980-A) PROCESSO 0003015-02.2013.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 69 -RELATOR RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AMANDA GIORDANA CARNEIRO
DE MEDEIROS -ADVOGADO(S) - - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - (PB11211-A) - ECCO DO
BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA. -ADVOGADO(S) - - DIEGO FERNANDO MOREIRA
ROSSI - (SP343708) PROCESSO 3000543-26.2014.8.15.0241 -NÚMERO DE ORDEM 70 -RELATOR
ALBERTO QUARESMA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TIM NORDESTE S/A -ADVOGADO(S) - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) - MAURILIO BEZERRA DE LIMA -ADVOGADO(S) - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE - (PB16980-A) PROCESSO 0803327-96.2022.8.15.0181 -NÚMERO
DE ORDEM 71 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - CANCELAMENTO DE VÔO - 123
VIAGENS E TURISMO LTDA. -ADVOGADO(S) - - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - (MG129459A) - MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO JOSE ROBERTO MOURA FIRMINO -ADVOGADO(S) - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - (PB11910-A) PROCESSO 0802793-55.2022.8.15.0181 -NÚMERO
DE ORDEM 72 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO -ADVOGADO(S) - - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (PB12381-A) - COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO CAPITAL CONSORCIO LTDA ADVOGADO(S) - - CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - (BA15471) PROCESSO 081695780.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 73 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ATRASO
DE VÔO - JOANA DARC BEZERRA RIBEIRO -ADVOGADO(S) - - LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA
SILVA - (RO8992-A) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. -ADVOGADO(S) - - GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - (PB26165-S) PROCESSO 0800598-35.2022.8.15.0331 -NÚMERO DE ORDEM 74 RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - SALMO LUCAS SILVA SANTOS -ADVOGADO(S) - - LUCAS ZANDONA - (MT27677A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(S) - - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - (RN392-A) PROCESSO 0838212-45.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 75 -RELATOR
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - BANCÁRIOS - BANCO DO BRASIL ELO SERVICOS S.A. ADVOGADO(S) - - GIZA HELENA COELHO - (SP166349-A) - MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO/
MARINEIDE ELPIDIO DE SIQUEIRA -ADVOGADO(S) - - SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA - (PB16564A) PROCESSO 0803827-37.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 76 -RELATOR VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALISSON LEANDRO DA COSTA ADVOGADO(S) - - ELMANO DE ARAUJO MARTINS - (PB22474-A) - CLARO S/A -ADVOGADO(S) - RAFAEL GONCALVES ROCHA - (RS41486-A) PROCESSO 0817299-91.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE
ORDEM 77 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - FRUIÇÃO / GOZO - RENALLY ARAUJO
SANTOS SILVA -ADVOGADO(S) - - EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO - (PB30148) ESTADO DA PARAIBA -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 080907229.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 78 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ODIR MILANEZ DA CUNHA LIMA FILHO -ADVOGADO(S) - ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - (PB17757-A) - BANCO DO BRASIL -ADVOGADO(S)
- - DAVID SOMBRA PEIXOTO - (PB16477-A) PROCESSO 0800034-15.2022.8.15.9010 -NÚMERO DE
ORDEM 79 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE
INSTRUMENTO - LIMINAR - ESTADO DA PARAIBA -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
- JORILDY LYRTHES CABRAL DE SOUSA -ADVOGADO(S) - - CARMONISE GONCALVES ALVES (PB26211) MARCELA DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO - (PB25442) PROCESSO 0809497-42.2022.8.15.0001
-NÚMERO DE ORDEM 80 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - DIREITO DE IMAGEM PACTA ENGENHARIA LTDA -ADVOGADO(S) - - SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - (PB13657-A) JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - - AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO - (PB9715A) PROCESSO 0807598-35.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 81 -RELATOR VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - PATRICIA
ARAUJO DA NOBREGA -ADVOGADO(S) - - RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO - (PB24598-A) PROCESSO
0801314-39.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 82 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- BANCÁRIOS - DARNELLY LEITE DOS SANTOS RESENDE -ADVOGADO(S) - - OSMANDO FORMIGA
NEY - (PB11956-A) GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO - (PB23503-A) - BANCO DO BRASIL
-ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) PROCESSO 0805191-43.2019.8.15.2003
-NÚMERO DE ORDEM 83 -RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA CLASSE JUDICIAL
APELAÇÃO CRIMINAL - DIFAMAÇÃO - MARIA CRISTINA DE QUEIROZ -ADVOGADO(S) - - LUIZ DO
NASCIMENTO GUEDES NETO - (PB20585-A) ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM - (PB20708-A) MATEUS
DE SOUZA ALVES CAVALCANTI - (PB26488-A) - ROSANGELA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO PROCESSO 0871278-84.2019.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM
84 -RELATOR ALBERTO QUARESMA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ALBERT RUDOLF UHL -ADVOGADO(S)
- - RAINIER FREITAS RODRIGUES - (PB15398-A) GABRIELA MANGUEIRA DE LIMA - (PB25398-A)
STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - (PB25523-A) - LEANDRO DA COSTA MEIRELES ADVOGADO(S) - - HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - (PB12085-A) PROCESSO 080111084.2017.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 85 -RELATOR ALBERTO QUARESMA - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - ERACLIS CLEIBER FORMIGA FREITAS
-ADVOGADO(S) - - JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA - (PB21264-A) PROCESSO
0811342-15.2022.8.15.0000 -NÚMERO DE ORDEM 87 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL - CALÚNIA - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO(S) - - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - (PB19567-A) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO PROCESSO 080004544.2022.8.15.9010 -NÚMERO DE ORDEM 88 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE CLASSE
JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ABUSO DE PODER - JOANA MARIA DA CONCEICAO
E OUTROS -ADVOGADO(S) - - SILVANA PAULINO DE SOUZA - (PB14946-A) - 1 VARA MISTA DA
COMARCA DE PIANCO -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO PROCESSO 0800022-98.2022.8.15.9010
– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PARTES: ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/000100 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA/JOSEFA DE SOUSA TAVARES - CPF:
569.369.234-53 - CARMONISE GONCALVES ALVES - OAB PB26211 - CPF: 094.992.214-50 (ADVOGADO)
PROCESSO 0800464-43.2020.8.15.0051 Indenização por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins
Andrade /CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA – ME - LUCI GOMES DE SENA - OAB
PB12725-A - CPF: 043.126.064-80 (ADVOGADO) X EDUARDO GABRIEL TEMOTEO DA SILVA -LINDOLFO
LINEKER ABRANTES FERNANDES - OAB PB21988-A - CPF: 082.411.754-93 (ADVOGADO) PROCESSO
0800282-85.2020.8.15.0171 Atos Unilaterais / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /JOSE LUNA LIRA
-KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA - OAB PB20250-A - CPF: 054.202.684-85 (ADVOGADO)
GUILHERME LEAO CIPRIANO - OAB PB27891-A - CPF: 706.244.364-62 (ADVOGADO) X CLARO S/A RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB RS41486-A - CPF: 674.407.200-59 (ADVOGADO) PROCESSO
0811248-35.2020.8.15.0001 Indenização por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /VERA
LUCIA BARBOSA DA SILVA PEREIRA -ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO - OAB PB26383-A - CPF:
064.260.564-56 (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA - OAB PB26742-A - CPF:
087.635.314-61 (ADVOGADO)X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASILMARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A - CPF: 012.652.033-00 (ADVOGADO)/RP
RECEBIMENTOS - Correspondente Bancário CAIXA AQUI (RECORRIDO) Douglas Antério de Lucena OAB PB10505-A - CPF: 899.500.205-06 (ADVOGADO) PROCESSO 0801284-16.2020.8.15.0131 Direito
de Imagem / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /MARIA GORETE ARAUJO VIDERES/ EMILI
PEREIRA SINEZIO 12548298493 - CNPJ: 26.857.983/0001-70 JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB
PB23195-A - CPF: 752.931.104-20 (ADVOGADO) X KAMILA LETICIA LOURENCO DE Andrade -LINDOLFO
LINEKER ABRANTES FERNANDES - OAB PB21988-A - CPF: 082.411.754-93 (ADVOGADO) PROCESSO
0805115-74.2020.8.15.0001 Indenização por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /
VINICIUS DE MELO SANTA CRUZ NEVES -RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA - OAB PB13296-A CPF: 007.921.214-06 (ADVOGADO) MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB PB19685-A - CPF:
048.797.614-27 (ADVOGADO) X HELIALDA LIMA DE SOUSA -RODRIGO ARAUJO REUL - OAB PB13864A - CPF: 044.128.974-60 (ADVOGADO) TERCIO FEITOSA DUDA PAZ - OAB PB20933-A - CPF:
043.740.584-27 (ADVOGADO) PROCESSO 0800883-38.2020.8.15.0221 Indenização por Dano Material /
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /JOSE MARCONDES DE SOUZA - FRANCINALDA FERREIRA
DE ANDRADE LIMA - OAB PB4952-A - CPF: 207.517.614-00 (ADVOGADO) X ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E
- CPF: 078.165.854-38 (ADVOGADO) PROCESSO 0802328-65.2020.8.15.0941 Abatimento proporcional
do preço / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /M F PEREIRA BEZERRA CURSOS/ DAMASIO
EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A