TJPB 25/01/2023 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023

DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MULLER
SENA TORRES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS OSMAR CAETANO XAVIER - OAB
PB18208- APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A SRA. IRENIDES
DA SILVA

DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ, - OAB PB10044-A EMBARGADO: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPORTACAO S/A ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO - OAB PB12257 WELLINGTON MARQUES LIMA - OAB PB5673

RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0836907-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
CRISTIANE RODRIGUES BORGES ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/
PB Nº 12.378) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: MARCEL GOMES DE SOUSA
BEZERRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202-AGRAVO DE INSTRUMENTO – 081630566.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E
EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: UIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - OAB
MS13957 MATTHEUS JOSE MARREIRA DE LIMA - OAB PB23752 PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA
ROMERO - OAB PB16696

RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809089-61.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP Nº
173.477) EMBARGADA: LUSINALDA MENDES DE MEDEIROS ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
(OAB/PB Nº 11.523) MARIA ISABEL DA SILVA SALU (OAB/PB Nº 21.023)
RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804423-89.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita EMBARGANTE: VERÔNICA
PAULO DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO NOBREGA DIAS (OAB/PB Nº 14.945) EMBARGADOS: BANCO
BMG SA THAYNNA CRISTINA CARDOSO ALVES DE BRITO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 10.662)
RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- AGRAVO INTERNO N.
0820326-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO PROCURADORIA DA
PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138 AGRAVADO: EROLIPTO LUNDDG
SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0800445-70.2017.8.15.0171 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/PB EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
À PESQUISA E À EXTENSÃO (FURNE) ADVOGADO: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - OAB
PB18698 ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB PB9164 EMBARGADO: JOSÉ ADEÍLTON DA SILVA MORENO
ADVOGADO: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO - OAB PB13972 JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO
- OAB PB15995 MAYARA SOUTO MENEZES - OAB PB17497
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188 - APELAÇÕES CÍVEIS N.º: 080098906.2022.8.15.0261 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ/PB 1º
APELANTE: JANDUÍ RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - OAB
PB17102 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB
SP178033 1º APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB
SP178033 2º APELADO: JANDUÍ RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO - OAB PB17102
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 082626907.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA (ACERVO A) DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: DIEGO LINS ARNAUD ADVOGADO: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB PB7964-A APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA
PARAÍBA (DETRAN/PB) PROCURADORIA DO DETRAN
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080188916.2021.8.15.0231 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB
APELANTE: ROZINALDO COSMO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - OAB
PB22787 MELINA KELLY LELIS CUNHA - OAB PB23866- APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080405161.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADOS: PEDRO GUILHERME
ACCORSI LUNARDELLI - OAB/SP 106.769 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0815335-03.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: EDVALDO BEZERRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADA: BV
FINANCEIRA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAIS
DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0813541-78.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ANDRÉ DE SOUSA PEDROSA ADVOGADO:
ITALO COUTO FARIAS BEM - OAB PB13185- ALBERTO CAMPOS CATAO - OAB PB11833- AGRAVADO:
ALANA SAYONARA TEODOSIO DE MACEDO ADVOGADO: LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO
- OAB PB14726
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 073113043.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA GENE SOARES PEIXOTO - OAB PB4032 APELADO:
SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081881586.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB
AGRAVANTE: ENILDA FRANCISCA DE ALENCAR ADVOGAO I: CLAUDINE ANDRADE COSTA - OAB
PB24649- KLEBER ANDRADE COSTA - OAB PB21617- AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATPLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0104758-33.2012.8.15.2001) EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/CE 17.314 EMBARGADO: MOACIR VELOSO FILHO
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10.705
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0818088-93.2022.8.15.0000 ORIGEM: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMBARGADO: WOLDYA LIRA MAIA
ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA - OAB PB10358
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800348-98.2021.8.15.0181) ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI –
OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: MARLI GERONIMO DE
LIMA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº – 0820033-18.2022.8.15.0000) ORIGRM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: D.
E. S. D. P. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A AGRAVADO: ERISVAN
PALMEIRA SANTOS ADVOGADO: JOAO SOUTO MAIOR NETO - OAB PB21559-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0804868-28.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES OAB PB16460 E SILVANO FONSECA CLEMENTINO OAB PB14384 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE RENOVATO FERREIRA
DE SOUZA JUNIOR - OAB AL6753
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810594-17.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0816684-23.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,
OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0824656-44.2019.8.15.2001) ORIGEM: 2A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,
OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817103-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EVAMBERTO ELPÍDIO BARBOSA ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES - OAB
PB14234 EMBARGADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARCOS TULIO NOBREGA
DE CARVALHO - OAB PB5267 CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - OAB PB14140 THIAGO FARIAS
FRANCA DE ALMEIDA - OAB PB22248
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0118754-98.2012.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: O & T COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA - OAB PB10631
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000716-63.2016.8.15.1201) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI/PB EMBARGANTES:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069
EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0828408-08.2022.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0055616-89.2014.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: JAILSON DANTAS GONÇALVES ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO – OAB/PB
Nº 10.977
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811162-67.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AB PB128341 AGRAVADO: SÉRGIO DE TARSO
VIEIRA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB PB5334, ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA OAB PB18788, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA AB SP140741 E MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA OAB PB19384.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0822905-06.2022.815.0000) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HENRIQUE
FIORAVANTE ALVARES ADVOGADO: SERGIO ROLIM MENDONÇA NETO OAB PB30531 AGRAVADO:
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
- OAB MG108112
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0820504-34.2022.815.0000) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA OAB
RN4909 AGRAVADO: B. S. P. ADVOGADO: SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR - OAB PB25107
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0817230-62.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IZAEL BATISTA DE SOUSA
JÚNIOR ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB PB13442-A - AGRAVADO: RODRIGO CAVALCANTE
ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO - OAB PB13699RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806447-11.2022.815.0000). ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ANDRÉ VITOR PORTO MENDES ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB OAB PB10257
AGRAVADO: MARTINA RODRIGUES DE SÁ CAMPOS ADVOGADO: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB PB13719RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000156515.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: MARLEIDE
DIONISIO FLORENCIO, ADVOGADO: HELDER ALVES COSTA - OAB PB12957-,THELIO QUEIROZ FARIAS
- OAB PB9162 APELANTE: EDUILLAME FLORENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: PLINIO NUNES
SOUZA - OAB PB13228- APELADO: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: AULO
DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS - OAB PB8801
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080997181.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PRISCILA RIBEIRO
DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: TALES JOSE COELHO DE PONTES - OAB PB22011 APELADO: J. R.
B. C. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080028957.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA/PB, APELANTE: ODAI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB PB10432 APELADO:
MUNICIPIO DE CARAUBAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CARAUBAS-MADSON DOUGLAS XAVIER
DA SILVA - OAB PB23060 -JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR - OAB PB16682.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080000517.2016.8.15.0751 ORIGEM: DA 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: CUSTODIO D’ALMEIDA AZEVEDO
FILHO ADVOGADO: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - OAB PB14373- RAFAEL PONTES VITAL
- OAB PB15534 WILSON FURTADO ROBERTO - OAB PB12189 APELADO: VEJA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES - OAB CE5864RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0007267-84.2009.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB PB15401, CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA - OAB PB23661 EMBARGADA: ANTÔNIA DE CARVALHO ADVOGADO: CATARINA MOTA DE
FIGUEIREDO PORTO - OAB PB10583- DIMITRI SOUTO MOTA - OAB PB14661 EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI - OAB PB8392 MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO - OAB PB5366
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N.º: 082786550.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA (ACERVO B) DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO