TJPB 27/01/2023 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
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Administração, e, executada, prioritariamente, através da modalidade de crédito em cartão corporativo,
emitido por instituição financeira credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB. Art. 2º O §1º do art. 1º do Ato da Presidência nº 69/2020, 18 de dezembro de 2020, passa a ter a seguinte redação:
Art 1º O valor anual do crédito de suprimento de fundos para as unidades corresponderá ao montante de R$
1.517.000,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil reais), distribuídos entre os grupos elencados no anexo
do Ato da Presidência nº 99/2019, cujos valores individualizados constam do anexo daquele Ato. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRES Nº 88, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2023008092, RESOLVE: Nomear ELAYNE CAETANO PEREIRA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023002219, RESOLVE: Exonerar, a pedido, MATHEUS BRITO NUNES DINIZ, matrícula
478220-8, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça, junto ao Gabinete do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com efeitos a partir de
09.02.2023. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021101094, RESOLVE: Remover de Ofício, por interesse da Administração, a
servidora Maria de Fátima Lacerda Brasileiro Carvalho, Oficiala de Justiça, matrícula nº 474.015-7, atualmente
lotada na Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Remígio, para a Central Unificada
de Mandados e de Distribuição da Comarca de Pocinhos, consoante inciso I, do art. 34 da LCE nº 58/2003,
bem como alínea “b”, do art. 2º da Resolução TJPB nº54/2012. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES nº 092/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2022.116.458, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 25
de janeiro de 2023, resolve: Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, no período de
31 de janeiro a 31 de março de 2023, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Alves
da Silva. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES nº 093/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2022.115.272, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 25
de janeiro de 2023, resolve: transferir o gozo das férias regulamentares da Excelentíssima Senhora
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
31.01.2023
VARA DE FEITOS
99143-4660
7ª VARA CRIMINAL
99143-6988
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
ESPECIAIS DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
31.01.2023
3ª VARA CÍVEL DE
99142-8886
2ª VARA CRIMINAL DE
99145-6564
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.01.2023
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.01.2023
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.01.2023
1ª VARA MISTA DE SOUSA
99145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Cassandra Lustosa de Oliveira
10910
Gerente de Eventos e Cerimonial
Guarabira
25 à 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
10751
Requisitado
São João do Rio do Peixe
10/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
10752
Requisitado
São José de Piranhas
12/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela de Brito Correia Lins
10904
Supervisor - Art 102
Guarabira
26 e 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
10906
Oficial Judiciário III
Guarabira
26 e 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
10756
Chefe da Seção de Fiscalização
Lagoa de Dentro
13/01/23
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Carlos Ferreira da Silva
10761
Oficial de Justiça
São José de Espinharas
04/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Pereira da Silva
10909
Supervisor
Guarabira
25 à 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Odonildo Dantas
10908
Requisitado
Guarabira
25 à 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilza Lacet Xavier da Costa
10912
Requisitado
Guarabira
25 à 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
10754
Requisitado
Alagoa Nova; Campina Grande;
09 à 11/01/23
Trabalho Designado
Patos; Santa Luzia; São João
do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
10764
Requisitado
Guarabira
13/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Falbo de Abrantes Vieira
10769
Diretor Administrativo
Guarabira; Sapé
26 e 27/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Nilton Tolentino Lemos
10753
Oficial de Justiça
Cacimba de Areia
07/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Pereira da Silva Neto
10744
Requisitado
Conde
14/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
10755
Requisitado
Maturéia; Piancó
13 e 14/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
10930
Requisitado
Guarabira
19/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
10931
Requisitado
Areia
23/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
10758
Requisitado
Cuité
13/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
10759
Requisitado
Esperança
14/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
10762
Requisitado
Riachão do Bacamarte
15/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
10763
Requisitado
Remígio
16/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonia Graziela Rocha Leite Gomes
10913
Requisitado
Guarabira
25 à 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Cordeiro da Cruz
10911
Requisitado
Guarabira
25 à 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinícius Leite Gomes
10907
Oficial Judiciário II
Guarabira
26 e 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Pereira de Albuquerque
10746
Requisitado
Bananeiras
13/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otavio
Luiz de Araújo
10757
Requisitado
Esperança
15/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Medeiros Dantas
10903
Requisitado
Guarabira
26 e 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronildo
Lima Lopes
10750
Requisitado
Campina Grande
11/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio
Lima de Melo
10741
Juiz de Direito de 2ª Entrância
Cajazeiras
23 à 29/01/23 e 31/01/23
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walquiria Maria da Silva
10905
Gerente de Comunicação
Guarabira
26 e 27/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.