TJPB 30/01/2023 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
4
INTEIRO TEOR DO DECISUM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. - VISTOS, relatados e
discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte,
à unanimidade, em não conhecer o recurso.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo de Instrumento nº 081470056.2020.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230 e outros.
Agravado(s): R.A.S.P.F., rep. por sua genitora, Marília Santiago Torres Pinto. Advogado(s): Larissa de Arruda
Sousa Pinto – OAB/PB 18.750.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo de Instrumento nº 081412718.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Yago Renan Licarião
de Souza - OAB/PB 23.230 e outros.Agravado(s): M. A. P. C., representada por sua genitora, Jéssika Pedrosa
de Araújo.Advogado(s): Juliana Meira Lins Miranda -OAB/PB 22.037.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Yuri Veras Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Na sessão virtual de 21.11.2022-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Apelação Cível nº 0822551-02.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s). Meta Incorporações Ltda. Advogado(s). Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Apelado(s). Juliana Lyra do Nascimento. Advogado(s). Annibal
Peixoto Neto – OAB/PB 10.715. Na sessão de 25.07.22 – Cota: Após o voto do Relator negando provimento
ao recurso, acompanhado pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, contra o
voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que anulava a sentença para que a matéria fosse analisada em
primeiro grau, inclusive, se possível, com a realização de perícia, determinou-se a suspensão do julgamento
para se cumprir a regra do art. 942 do CPC. Presente ao julgamento, pela apelante, o Dr. Daniel Sampaio de
Azevedo - OAB/PB 13.500.” Na sessão de 26.01.23 – Cota: Adiado, por falta de quórum, para próxima sessão
por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Apelação Cível nº 0861208-13.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Cláudia Germano Belmino da Silva. Advogado(s): Arthur Mikael
Marques Bastos - OAB/PB 22.479. Na sessão de 04.07.22 – Cota: Após o voto do relator dando provimento
ao apelo, acompanhado pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, apresentou
divergência o Exmo. Des. Leandro dos Santos, encaminhando-se o processo para julgamento em sessão por
videoconferência, para cumprimento da regra do art. 942 do CPC. Na sessão de 26.01.23 – Cota: Adiado, por
falta de quórum, para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.03) Apelação Cível nº 0808066-07.2021.815.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fabíola Monalisa Paulino Saraiva
Carvalho.Advogado(s): Jordanny Barbosa Silva - OAB/PB 16.546.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, a
requerimento do advogado da parte apelante.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.04) Apelação Cível nº 0811285-76.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado
da Paraíba.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Ruy Jander Teixeira da
Rocha.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 17.11.2022 – Cota:
Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar e dando provimento parcial ao apelo, pediu vista a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda. Fez
sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Igor Antônio Maia Ferreira – OAB/PB 28.212.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0825472-10.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta.Agravado(s): TIM CELULAR S/A.Advogado(s): Ernesto Johannes Trouw OAB/RJ 121.095 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 084378479.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): André Cavalcanti
Scocuglia.Advogado(s): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo - OAB/PB 14.726. Recorrente(s): S. F. A. S.
representado por sua genitora Cecília Franca Araújo Reis. Advogado(s): Maria Salete de Melo Cunha -OAB/PB3751. Apelado(s)/Recorrido(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Apelação Cível nº 0800726-04.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Marinalva de Figueiredo Araújo. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Apelação Cível nº 0801067-46.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): João Paulino Soares. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelação Cível nº 0098160-63.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.Apelado(s): Sérgio da Silva Coelho. Advogado(s): Marcos Antônio Silva –
OAB/PB 10.109.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0801243-25.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Carmo Félix dos Santos.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior - OAB/MA 19.411-A. Na sessão virtual de 05.12.2022-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0848852-44.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Emerson Nobrega de Souza
Junior.Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues - OAB/PB 12.118.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Na sessão virtual de 21.11.2022-Cota: Retirado
de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Apelação Cível nº 0802397-22.2021.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante(s): Cícera Maria da Silva.Advogado(s): Matheus
Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão virtual de 12.12.2022-Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelação Cível nº 0801668-06.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Benedita Soares de Sousa.Advogado(s): Matheus Elpidio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Na sessão virtual de 12.12.2022-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Agravo de Instrumento nº 0811886-37.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Denilson Pereira Rodrigues. Advogado(s): José
Rijalma de Oliveira Júnior – OAB/PB 17.339. Agravado(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): Salme
Pedrosa Calado – OAB/PB 19.443.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Agravo de Instrumento nº 081280356.2021.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Amisaúde Auto Programa
de Saúde Ltda. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Agravado(s): FICAMP S/A Indústria
Textil. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão virtual de 19.05.2022Cota: Adiado, por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelações Cíveis nº 0813636-22.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José Martim dos Santos.Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão virtual de 13.06.2022Cota: Após o voto do Relator negando provimento ao recurso, e do voto divergente do Exmo. Des. Leandro
dos Santos, determinou-se a inclusão do processo para julgamento em pauta presencial. O Exmo. Des. José
Ricardo Porto aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Agravo de Instrumento nº 0815835-69.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): A L Plast - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda
– ME. Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 16.868. Agravado(s): Alexandre Valério
da Costa. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Agravo de Instrumento nº 0811905-43.2021.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): José Vieira da Silva. Advogado(s): Ana Maria
Ribeiro de Aragão – OAB/PB 19.200. Agravado(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): Salme Pedrosa
Calado – OAB/PB 19.443.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0800465-75.2017.815.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severina Ferreira da Silva.Advogado(s): Roberta
Onofre Ramos – OAB/PB 13.425.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelações Cíveis nº 0803130-78.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di
Latella – OAB/MG 109.730.2ºApelante(s): Maria Jose Barbosa de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0800424-49.2021.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Bradesco Capitalização S/A.Advogado(s): Antônio de Morais Dourado
Neto – OAB/PE 23.255.Apelado(s): João Pereira da Silva.Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0832655-14.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s):Alba Cláudia Nóbrega de
Sousa.Advogado(s): Miguel Lucas Souza Barbosa - OAB/PB 26.458-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0806374-22.2019.815.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Ferreira de Araújo.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/
PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0800055-37.2018.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.Apelado(s): Simone Pereira da Silva.Advogado(s): Claudio G. Cunha – OAB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0802688-55.2018.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista de Santa Rita.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17314-A.Apelado(s): Sildo Alves de Morais.Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite, OAB/PB 16256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0822360-15.2020.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Capital.. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17314-A. Apelado(s): Clodoaldo Sales Santos Neto. Advogado(s): Ricardo
Ramalho Filho, OAB/PB 15544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelações Cíveis nº 0800304-48.2020.8.15.0041.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. 1ºApelante(s): ACBZ Importação e Comércio Ltda. Advogado(s): Carlos
Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. 2ºApelante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. 1ºApelado(s): Djalma Alves Diniz. Advogado(s): Israel de Souza Farias
– OAB/RS 25.660. 2ºApelado(s): WebFones Comercio de Artigos de Telefonia S/A. Advogado(s): Affonso
Paulo Comissário Lopes – OAB/SP 158.449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Apelação Cível nº 0800124-72.2021.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria Costa da Silva. Advogado(s): Pedro Batista de Andrade Filho
– OAB/PB 17.955. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0802205-82.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ivanilde Nunes dos Anjos. Advogado(s): João Paulo
Pontes Oliveira – OAB/PB 24.716.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 0804812-68.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ivan Araújo de Oliveira. Advogado(s):Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0835121-64.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria das Dores de Luna.Advogado(s):
Anastácia Deusamar de Andrade G. C. de Vasconcelos – OAB/PB 6.592.Apelado(s): Banco Itaú Consignado
S/A.Advogado(s): Wilson de Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.