TJPB 31/01/2023 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
3
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023002333 - Pedido de Providências - Giovanna Lisboa Araújo de Souza; 2023011133 - Designação Alessandra Leandro da Costa; 2023008902 - Relotação - Geraldo Emílio Porto; 2023006870 - Pedido de
Renovação de Estágio - Hugo Gomes Ximenes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023011184 - Verbas Rescisórias - Ruanna Ligia de Queiroz Pinheiro
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
03 e 04.02.2023 VARA DE FEITOS
99143-4660
7ª VARA CRIMINAL
99143-6988
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
ESPECIAIS DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023011205 - Requisição de Funcionário - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; 2023012886 - Nomeação Euler Paulo de Moura Jansen
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone
do
Chefe
de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
03 e 04.02.2023 3ª VARA CÍVEL DE
99142-8886
2ª VARA CRIMINAL DE
99145-6564
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA
GRANDE
CAMPINA
GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2023012886 - Memorando nº 02/2023 ¿ GJAP
II. Assessores para o Núcleo de Justiça 4.0 -Saúde Pública Estadual Euler Paulo de Moura Jansen e outro
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03 e 04.02.2023 GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO nos seguintes processo:2022147689 Gabinete da
Presidencia / Tribunal de Justica e outros
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03
e
04.02.2023
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023011205 - Requisição de Funcionário - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; 2023012886 - Nomeação Euler Paulo de Moura Jansen
FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03 e 04.02.2023 1ª VARA MISTA DE SOUSA
99145-6230
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PRÊMIO – GOZO:
PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.155.796 - Flávio Henrique Pereira - 08/02/2023 a 17/02/2023;
2023.004.763 - Irineia Maria Silva Reis de Souza - 18/10/2022 a 16/12/2022. REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2023.012.329, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2023
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara – PLANTÃO
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30.01 a 05.02.2023
DRA. HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA
GURINHÉM
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022140843 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (Locadora), automóvel do Modelo/Tipo Sedan (com blindagem nível III-A), sem motorista, através do sistema de registro de preços, conforme
especificações, condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata
encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE II – LOCAÇÃO MENSAL SOB DEMANDA (Ampla Concorrência)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item Especificação Mínima
Quant.
Marca/
Preço Unitário
Preço Total
Modelo/Ano
(MÊS)
(MÊS)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Veículos Sedan, cor preto, ano/modelo 2022/2023, 0KM ou nomáximo 01 ano de uso e no máximo 30.000 KM rodados,câmbio
4
Toyota
R$ 9.400,00
R$ 37.600,00
automático, motor a partir de 1.6 (ou motor turbo apartir de 1.3), com no mínimo 130 cv, 04 portas, motor movidoa gasolina/etanol,
COROLLAXEi2022/2023
capacidade do porta-malas de no mínimo430L, rodas de liga leves (no mínimo aro 16”). Comblindagem nível III-A, blindagem
completa no espaço opainel e o motor, resguardado o curso completo dos pedaisde freio e do acelerador, blindagem completa do
capô (emmanta de aramida), blindagem do tanque de combustível,blindagem completa do habitáculo, blindagem dos paralamasdianteiros e traseiros, blindagem do assoalho (em manda dearamida), blindagem completa do porta-malas, blindagem
completa dos vidros do veículo, colocação de película(insufilm) em todos os vidros blindados do veículo,respeitados os índices
de transparência constantes naResolução 254/2007, do COTRAN. Todos os materiaisutilizados na blindagem devem ser aprovados
pelo CETEX(Centro de Tecnologia do Exército). A blindagem deverá serexecutada em conformidade com a NBR 15.000:2005,
NEB/TE-316, Portaria nº 013-D I.OG de 19 de agosto de 2002.Juntamente com o veículo deverá ser entregue o certificadode
registro de blindagem emitido pleo Exército Brasileiro.Será celebrado contrato com vigência com prazo nãoinferior a 03 (três)
meses. Quando da cotação pelaslicitantes, as empresas deverão já informar a marca emodelo dos veículos.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor
Total do Lote (Mensal)
R$ 37.600,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor Total estimado da contratação (12 MESES)
R$ 451.200,00I
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 02/2023, decorrente do PE nº 033/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se.João Pessoa, 24 de Janeiro de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022140843 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E LOCALIZA RENT A CAR S/A. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos (Locadora), automóvel do Modelo/Tipo Sedan e Caminhoneta, sem motorista, através do sistema de registro de preços, conforme especificações, condições,
quantidades e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte
quadro:
LOTE I – LOCAÇÃO MENSAL (Ampla Concorrência)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item Especificação Mínima
Quant.
Marca/
Preço Unitário
Preço Total
Modelo/Ano
(MÊS)
(MÊS)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Veículos sedan, zero-quilômetro, cor preto, ano/modelo 2022/2023, câmbio automático, motor a partir de 1.6 (oumotor turbo
18
Toyota Corolla 2022
R$ 3.944,67
R$ 71.004,06
a partir de 1.3), com no mínimo 130 cv, 04portas, motor movido a gasolina/etanol, capacidade doporta-malas de no mínimo 430L,
rodas de liga leves (nomínimo aro 16”), e colocação de película (insufilm) emtodos os vidros, respeitados os índices de
transparência constantes na Resolução 254/2007, do COTRAN. Osveículos devem ser de mesmo modelo e com os mesmosa
cessórios de série. Será celebrado contrato comvigência inicial de 12 (doze) meses, podendo serprorrogado, por iguais
e sucessivos períodos até 60((sessenta) meses. A renovação da frota será com 24(vinte e quatro) meses de uso dos
veículos; Documentodo veículo regularizado e sem restrições. Quando dacotação pelas licitantes, as empresas
deverão jáinformar a marca e modelo dos veículos.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Veículo Camioneta, zero-quilômetro, cor preta, cabine dupla, 04 (quatro) portas, câmbio automático, com capacidade para 05 (cinco)
02
Chevrolet S10
R$ 5.819,01
R$ 11.638,02
passageiros, carroceria aberta, acima de 0,8 toneladas, motor com no mínimo 2.000CC, mínimo de 180 CV, tração 4x4, motor
movido a diesel, capota marítima, protetor de caçamba, e colocação de película (insufilm) em todos os vidros, respeitados
os índices de transparência constantes na Resolução 254/2007, do COTRAN. Será celebrado contrato com vigência inicial
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos até 60 ((sessenta) meses. A renovação
da frota será com 24 (vinte e quatro) meses de uso dos veículos; Documento do veículo regularizado e sem restrições.
Quando dacotação pelas licitantes, as empresas deverão já informar a marca e modelo dos veículos.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor Total do Lote (MÊS)
R$ 82.642,08
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor Total estimado da contratação (12 MESES)
R$ 991.704,96
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 01/2023, decorrente do PE nº 033/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 30 de Janeiro de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA