TJRR 15/09/2015 - Pág. 84 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
Advogados: Marcos Antonio Ferreira Dias Novo, Gutemberg Dantas
Licarião, Marcelo Bruno Gentil Campos
Execução Fiscal
003 - 0000040-86.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000040-9
Autor: União
Réu: Nivaldo Marcelino dos Santos
Autos remetidos à Fazenda Pública vista pfn/rr.
Nenhum advogado cadastrado.
Mandado de Segurança
004 - 0001675-54.2002.8.23.0020
Nº antigo: 0020.02.001675-2
Autor: Antonio dos Santos
Réu: Pres. da Camara Municipal de Vereadores de Caracaraí-rr e
outros.
Vistos. Certifique sobre a regular intimação do município, constando o
nome do patrono. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO
ALVES COSTA.
Advogados: Ronaldo Mauro Costa Paiva, Francisco de Assis Guimarães
Almeida, Edson Prado Barros, Lizandro Icassati Mendes
005 - 0014002-84.2009.8.23.0020
Nº antigo: 0020.09.014002-9
Autor: Sindicato dos Serv. do Mun. de Caracaraí - Sinspuc
Réu: Prefeitura Municipal de Caracarai
Vistos. Conclusão equivocada. Decisão sem cumprimento. Mucajaí
29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Reginaldo Rubens Magalhães Silva, Edson Prado Barros
Procedimento Ordinário
006 - 0010722-76.2007.8.23.0020
Nº antigo: 0020.07.010722-0
Autor: Criança/adolescente e outros.
Réu: Município de Caracaraí
Vistos. Despacho anterior sem cumprimento. Observe-se, ademais, o
despacho de fls. 344. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO
ALVES COSTA.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Marcos Antonio Ferreira
Dias Novo
007 - 0000019-13.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000019-3
Autor: Antonia Elineide Andrade Ferreira
Réu: Municipio de Caracaraí
Vistos. Manifestem as partes. Observe as custas. Cumpram o termo do
acordão. Eventual cumprimento deve ser requerido autos diversos.
Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Ronaldo Mauro Costa Paiva, Helaine Maise de Moraes,
Marcos Antonio Ferreira Dias Novo
Ação Civil Pública
008 - 0000075-75.2014.8.23.0020
Nº antigo: 0020.14.000075-1
Autor: Município de Caracaraí
Réu: Antonio da Costa Reis e outros.
Vistos. Decisão proferida (fls. 77/79). Cumpra-se. Mucajaí 29/07/2015.
Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Enildo Dantas Dias Novo, Reginaldo Rubens Magalhães da
Silva
009 - 0000076-60.2014.8.23.0020
Nº antigo: 0020.14.000076-9
Autor: Município de Caracaraí
Réu: Antonio da Costa Reis e outros.
Vistos. Conclusão equivocada. Decisão sem cumprimento. Mucajaí
29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Enildo Dantas Dias Novo, Edson Prado Barros, Reginaldo
Rubens Magalhães da Silva
Pedido de Providências
010 - 0000216-65.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000216-5
Autor: Fabiana Castro Ferreira
Réu: Municipio de Caracaraí
Vistos. Conquanto tenha deliberado a continuidade do proceso nestes
autos, a execução contra fazenda deve seguir em autos próprios
mediante petição inicial. Cientifiquem as partes. Arquivem-se. Mucajaí
29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogado(a): Marcos Antonio Ferreira Dias Novo
Procedimento Ordinário
ANO XVIII - EDIÇÃO 5586 084/119
011 - 0000217-50.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000217-3
Autor: Athenas Engenharia Ltda
Réu: Município de Caracaraí
Vistos. Despacho proferido (fls. 75). Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO
FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Tarciano Ferreira de Souza, Marcos Antonio Ferreira Dias
Novo, Lilian Claudia Patriota Prado, Norami Rotava Faitão
012 - 0000391-59.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000391-6
Autor: Sebastiao Faustino de Oliveira
Réu: Municipio de Caracarai e outros.
Vistos. O cumprimento da sentença contra a fazenda se dá em autos
apartados, na forma do art. 730,CPC. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO
FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Edson Prado Barros, Wellington Sena de Oliveira, Liliane
Raquel de Melo Cerveira
013 - 0000708-57.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000708-1
Autor: Aluizio Moreira Garcia
Réu: Municipio de Caracarai
Vistos. Intimem-se. Após, observadas as deliberações da sentença, ao
arquivo. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Marcos Antonio Ferreira Dias Novo, Ronaldo Mauro Costa
Paiva, Helaine Maise de Moraes, Roseane do Vale Cavalcante
Reinteg/manut de Posse
014 - 0000201-96.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000201-7
Autor: Município de Caracaraí
Réu: Estanislau Barros de Castro
Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse. O autor realiza
pedido de desistência.Instado a se manifestar, o requerido não o fez.
Homologo o pedido. Extingo o processo sem julgamento do mérito.
Custas e honorários, que fixo em R$ 1.000,00 pela parte requerida,
diante da causalidade e observada a suspensão da exigência.
Cientifique-se as partes. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO
ALVES COSTA.
Advogado(a): Marcos Antonio Ferreira Dias Novo
Procedimento Ordinário
015 - 0000275-24.2010.8.23.0020
Nº antigo: 0020.10.000275-5
Autor: Joaquina da Silva Vieira
Réu: Prefeitura Municipal de Caracarai
Vistos.Tomem-se as providências de estilo. Arquivem-se. Mucajaí
29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Maria Iracélia L. Sampaio, Marcos Antonio Ferreira Dias
Novo
016 - 0000640-44.2011.8.23.0020
Nº antigo: 0020.11.000640-8
Autor: Sebastião Freire da Silva.
Réu: Prefeitura Municipal de Caracaraí e outros.
Vistos. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Maria das Graças Barbosa Soares, Edson Prado Barros
017 - 0001281-32.2011.8.23.0020
Nº antigo: 0020.11.001281-0
Autor: Oscimar Conrado Alves Pimentel
Réu: Município de Caracaraí
Vistos. Conclusão equivocada. Mucajaí 29/07/2015. Juiz BRUNO
FERNANDO ALVES COSTA.
Advogados: Edson Prado Barros, Wellington Sena de Oliveira, Jaques
Sonntag
Vara Criminal
Expediente de 11/09/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Claudio Roberto Barbosa de Araujo
PROMOTOR(A):
Kleber Valadares Coelho Junior
Rafael Matos de Freitas
Silvio Abbade Macias
ESCRIVÃO(Ã):
Sandro Araújo de Magalhães
Carta Precatória
018 - 0000219-15.2015.8.23.0020