TJRR 03/06/2016 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5753
020/174
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Câmara - Única
Boa Vista, 3 de junho de 2016
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.13.001861-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.038344-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: AQUILINO RODRIGUES MESQUITA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.12.000176-4 - BONFIM/RR
APELANTE: SILVESTRE MACHADO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002279-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO
ADVOGADOS: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO – OAB/RR Nº 144-A
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.07.006662-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSENILTON BARBOSA NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.220979-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ADEMIR PEREIRA MUNIZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000027-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MÔNICA DE SOUZA MOURA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.14.000515-3 - PACARAIMA/RR
SICOJURR - 00052201
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EMBARGOS DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000776-7 - RORAINÓPOLIS/RR
EMBARGANTES: JOÃO DOMINGOS DA SILVA E OUTRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO