TJRR 23/09/2019 - Pág. 94 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6532
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019
PROCESSO Nº. 2439/2019
O FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDPE/RR vem tornar público o
resumo do Contrato nº 033/2019, firmado entre a FUNDPE/RR e a empresa F.K. NUNES RODRIGUES,
inscrita no CNPJ/MF n.º 18.344.733/0001-09, oriundo do Processo nº 2439/2019.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de
eventos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
VALOR: O valor do Contrato será de R$ 119.961,57 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e um
reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será até 31/12/2019, a contar da data de assinatura, com eficácia a
partir da data de sua publicação no DOE/RR.
ASSINATURA: 19/09/2019.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante da
CONTRATANTE e o senhor FÁBIO KLEISON NUNES RODRIGUES – representante da CONTRATADA.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de
Administração, em 20/09/2019, às 11:07, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com
fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG
nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 23 de setembro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019
PROCESSO Nº. 2441/2019
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O FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDPE/RR vem tornar público o
resumo do Contrato nº 031/2019, firmado entre a FUNDPE/RR e a empresa CCS SERVIÇOS E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.555.125/0001-18, oriundo do
Processo nº 2441/2019.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento,
sob demanda, de alimentação (coffee break, coquetel, lanche, almoço/jantar, marmitex), para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, conforme especificações e
condições estabelecidas neste Contrato e no Projeto Básico.
VALOR: O valor do Contrato será de R$ 75.220,00 (setenta e cinco mil duzentos e vinte reais), procedente
do Orçamento do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima para o corrente exercício.
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será até 31/12/2019, a contar da data de assinatura, com eficácia a
partir da data de sua publicação no DOERR.
ASSINATURA: 19/09/2019.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante da
CONTRATANTE e a senhora CRISNA CAROLINA DA SILVA SANTOS – representante da CONTRATADA.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de
Administração, em 20/09/2019, às 11:10, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com
fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG
nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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SICOJURR - 00068279