TJRR 27/11/2019 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6575
016/255
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 26/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
01/2019 – SEI nº 0001638-50.2019.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Primeiro Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos,
Adequações e Melhorias nos Prédios Ocupados pelo Poder Judiciário de
Roraima na Capital do Estado e Comarcas do Interior.
CONTRATADA:
SBA Engenharia Ltda - CNPJ: 05.935.456/0001-67.
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
ACRÉSCIMO de 25% sobre o valor global do Contrato firmado entre as
partes, cujo objeto é a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para
Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias nos Prédios Ocupados pelo
Poder Judiciário de Roraima na Capital do Estado e Comarcas do Interior,
com fundamento em sua Cláusula Décima Segunda — Das Disposições
Finais.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
PELA CONTRATADA:
José Carlos de Almeida - Representante Legal.
DATA:
Boa Vista/RR, 22 de novembro de 2019.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 27 de novembro de 2019
Nº DO CONTRATO:
66/2015. SEI nº 0006101-06.2017.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Oitavo Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade de serviço local e serviço
de circuito de dados, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2015 Pregão Presencial 028/2015 - Prefeitura de Tanguá – RJ.
CONTRATADA:
Telemar Norte Leste S/A. CNPJ: 33.000.118/0001-79 .
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Cláusula Segunda – Da Prorrogação
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato assinado em 26/11/2015 por
mais 12 (doze) meses, ou seja, até 26/11/2020.
Cláusula Terceira – Do Reajuste
Reajusta-se o valor total anual do contrato vigente, com acréscimo de 6,56%,
correspondente ao Índice de Serviços de Telecomunicações, apurado entre o
período de abril/2018 a abril/2019 (0668067, 0670039), conforme previsão
contratual do parágrafo quarto da Cláusula Terceira, com a redação dada pelo
Terceiro Termo Aditivo (0177409).
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57, II e Art. 55, III, da Lei 8.666/93.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
PELA CONTRATADA:
Brasil Dias de Souza e Raul Luiz Martins Peregrino – Representantes Legais.
SICOJURR - 00069110
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO