TJRR 05/08/2021 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6971
22/85
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 04/08/2021
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº DO TERMO:
06/2021 – SEI nº 0014947-12.2017.8.23.8000.
OBJETO:
Cessão de uso do imóvel denominado casa de apoio ao magistrado no município
de Rorainópolis, localizado na Av. Pedro Daniel, s/n.º, quadra 32, Gleba G do
Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, no município de Rorainópolis-RR para o
Cessionário.
CEDENTE:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - CNPJ: 34.812.669/0001-08.
CESSIONÁRIO:
Defensoria Pública do Estado de Roraima - CNPJ: 07.161.699/0001-10.
PRAZO:
36 (trinta e seis) meses e se inicia na data de sua assinatura pelas partes.
PELO CEDENTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz - Secretário Geral.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 5 de agosto de 2021
PELO CESSIONÁRIO: Stélio Dener de Souza Cruz - Defensor Público-Geral.
DATA:
Boa Vista, 04 de agosto de 2021.
Nº DO CONTRATO:
29/2021. SEI 0019052-27.2020.8.23.8000
OBJETO:
Prestação de serviços de ferramenta de cursos online (modalidade EAD) em
língua portuguesa na área de Tecnologia da Informação, com acesso por 12
meses, com liberação de 20 acessos rotativos, para atender à demanda do Poder
Judiciário de Roraima,
CONTRATADA:
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - CNPJ nº 05.555.382/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Art. 25, caput, e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor)
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.601.02.061.0003.2430 – Desenvolvimento e
Capacitação de Servidores e Magistrados, pela Rubrica item nº 3.3.90.39.51. –
Treinamento e Capacitação de Pessoal.
VALOR:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA:
15 (quinze) meses, contados a partir da assinatura.
REPRESENTANTE
DA CONTRATANTE:
Luciana Menezes de Medeiros – Ordenadora de Despesas da Escola do Poder
Judiciário de Roraima - EJURR.
REPRESENTANTE
DA CONTRATADA:
Adriano Henrique de Almeida - Representante Legal.
DATA:
Boa Vista, 30 de julho de 2021.
SICOJURR - 00075761
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EXTRATO DE CONTRATO