TJSP 06/01/2009 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 387
210
820.581-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): RICARDO ZANGIROLAME (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS E
ROBERTO NUNES CURATOLO.
820.669-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): EDGARD SIMAO JÚNIOR - AJ - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): LILIAN RODRIGUES GONCALVES E ROBERTO
NUNES CURATOLO.
821.281-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): CATARINA APARECIDA BELTRAN (E OUTROS) (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA E DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL E JOSÉ ALMIR CURCIOL.
821.585-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): SOLANGE MARIA CAGALE DA SILVA - ACOLHERAM OS EMBARGOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S):
LILIAN RODRIGUES GONCALVES E CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO.
821.678-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): IARA LOPES EMERIQUE E
OUTROS - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS
EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): MAURO DEL CIELLO E DANILO BARTH PIRES.
822.132-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): RONALDO APARECIDO DE LIMA (E OUTROS) (AJ) - REJEITARAM OS
EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E MAURO DEL CIELLO.
822.242-5/8 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): TADAYOSHI TIBA - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA E CARLOS ALBERTO BITTAR
FILHO.
822.826-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LAUDESON GLEDESON COSTA DE OLIVEIRA - REJEITARAM
OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E ROBERTO NUNES CURATOLO.
826.324-5/1 1 - DIADEMA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): SELMEC INDUSTRIAL LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E MARIA CAROLINA CARVALHO E
MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO.
830.579-5/9 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - EBGTE(S): PALACIO DOS ENFEITES
LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E EDSON FERREIRA. - ADV(S): FERNANDO SILVEIRA DE PAULA
E ANA CRISTINA VENOSA DE O LIMA.
835.157-5/0 1 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): INDÚSTRIA DE UNIFORMES
HAGA LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E
MAURÍCIO PEREIRA E DEBORA SAKAMOTO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA
COUTO.
843.596-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE
PETROLEO IPIRANGA - EBGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): TENENTE
CORONEL PM DIRIGENTE DA UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180195 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
E VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA E REDE SOL FUEL LTDA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR
PARA ULTERIOR JULGAMENTO NA PROXIMA SESSAO DO GRUPO DE CÂMARAS - ADV(S): MARCUS VINICIUS DA COSTA
FERNANDES.
AGRAVO REGIMENTAL
365.031-5/6 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): JURANDI PIERRO - AGDO(S):
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANDRÉ XAVIER GALLICHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA, PRADO
PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E PRISCILA CARVALHO DE MORAES E HELOISA
PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN E LUÍS CLÁUDIO MANFIO.
835.996-5/8 1 - GUARULHOS - REL. DES. EDSON FERREIRA - AGTE(S): METALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO
LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA, LUIZ BURZA NETO, OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º