TJSP 07/01/2009 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 388
202
PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APELADO: ADILSON FIORAVANTE (AJ FLS 32) -ADVS: ALOISIO
PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTISN KIRSCHKE E VERA LUCIA ZANETTI E PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI
- JUSTIÇA GRATUITA.
867835.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO
JURID - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 123599/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: ATESA COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: PAULO
ROBERTO VIGNA E RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (FISC 42) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
867836.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SOROCABA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 019803/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: RAQUEL DE PAULA SILVA (AJ FLS 20) -INTERESSADO: DIRETOR REGIOBAL
DE SAUDE DE SOROCABA -ADVS: FERNANDO H P CARAVITA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ELIZEU DIAS TOLEDO
(PROC FLS 07) - JUSTIÇA GRATUITA.
867837.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 011595/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
DGR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (ME) -INTERESSADO: DIRETOR GERAL DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP -ADVS: MÁRCIO HENRIQUE MENDES
SILVA E ESDRAS LOVO (PROC FLS 09) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
867838.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000948/2007 - 1 VOLUME - R$ 21.100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: JANAINA DE PAULA NEGRAES (AJ FLS 28) -ADVS: MARINA BENEVIDES SOARES E ANA PAULA ROMANI LIMA
MILANEZI - JUSTIÇA GRATUITA.
867839.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CNH 104314/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: JARBAS FERREIRA
DOS SANTOS -INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO
PAULO -ADVS: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E ROSAN JESIEL COIMBRA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
867840.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 9.OF. - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - 3 APENSOS - R$ 78.057,86 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MP MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 010883286 E 010883287 E 010883288.
867841.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - GARÇA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 000378/2006
- 2 VOLUMES - R$ 40.710,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - APELADO: DORIVAL ANSANELO FILHO
-ADVS: JESUINO JOSÉ RODRIGUES E LUIZ CARLOS GOMES DE SA E CARLOS EDUARDO B M DE MOURA (PROC FLS
41) - ISENTO DE PREPARO.
867842.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 131122/2007 - 1 VOLUME - R$ 21.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO (E OUTROS)(AJ FLS 73)
E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: WALDEMARY PEREIRA LEAO (PROC FLS 22) E
ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
867843.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO CAETANO DO SUL 6.VARA CÍVEL 6.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15
CA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - DECLARATORIA - 007652/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.148,51 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APELADO: HIDEO TANAKA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARIA GEANIA
GADELHA DA SILVA E LETICIA LOPEZ (PROC FLS 17) - ISENTO DE PREPARO.
867844.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- REPETIÇÃO DE INDEBITO - 021226/2007 - 1 VOLUME - R$ 775,75 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LIAMAR MARTINS VIANNA ROSELLI (E OUTROS) E
OUTRO -ADVS: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES E JULIANA RAQUEL VILA REAL DOS SANTOS ACCHITE (PROC FLS
11) - ISENTO DE PREPARO.
867845.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 103533/2008 - 1 VOLUME - R$ 8.000,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LIGIA VASCONCELLOS BELINELLO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: SÍLVIA DE SOUZA
PINTO E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (PROC FLS 15) E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (PROC FLS 15) - ISENTO DE
PREPARO.
867846.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - JACAREÍ 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. LICENÇA PREMIO - 002684/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ROSANGELA DE
ALMEIDA CORREA -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JACAREÍ -ADVS:
FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE (RPOC FLS 12) E MARTA CRISTINA DOS S M TOLEDO - ISENTO DE PREPARO.
867847.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 016765/2007 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: FERNANDA TREVENZOLI DA SILVA (AJ FLS 59) -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DA DIVISAO
REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS DIR VII -ADVS: GUILHERME MALAGUTI SPINA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
MARIA CECILIA JORGE BRANCO M DE OLIVEIRA (PROC FLS 40) - ISENTO DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º