TJSP 07/01/2009 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 388
681
NUCLIDADE ATO JURIDICO - L. M. R. X L. A. T. - Fls. 86 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 48 horas,
arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV JOSÉ GLAUCO SCARAMAL OAB/SP 217321 - ADV LARISSA FERNANDA
FERRO OAB/SP 193409
306.01.2005.000867-3/000000-000 - nº ordem 472/2005 - Declaratória (em geral) - ALVARO FERREIRA DOURADINHO
X CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 133 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Fls.130: Manifeste-se o(a-s)
autor(a-s) nos termos do artigo 475-B do CPC. 3- Int-se. - ADV ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB/SP 139679 - ADV
LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE OAB/SP 161332 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989
306.01.2005.001317-8/000000-000 - nº ordem 600/2005 - Procedimento Sumário - JACIRA NEVIANI SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - certidão de fls. 88: os autos encontram-se com vista ao requerente acerca da petição
do requerido (fls. 85/87 - petição do INSS alegando a existência de outro benefício em nome da autora e requerendo que a
mesma opte por um deles). - ADV MANFREDO SOUBHIA OAB/SP 124947 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/
SP 44094 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP
225013
306.01.2005.001362-2/000000-000 - nº ordem 609/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ARLINDO GULINELI X JOACIR
DOS SANTOS FERREIRA - decorreu o prazo de sobrestamento, estando os autos com vista ao exeqüente - ADV EVIDET
FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118647
306.01.2005.001750-1/000000-000 - nº ordem 702/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO REVISAO CONTRATUAL
CC CONSIGNATORIA - REGGIO MARZIO FUNARI FILHO E OUTROS X PEDRO ELPIDIO SERON - certidão de fls. 174: o
representante legal do Auto Posto não depositou nos autos o crédito dos aluguéis penhorados, estando os autos com vista ao
requerente. - ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679
306.01.2005.002096-6/000000-000 - nº ordem 797/2005 - Declaratória (em geral) - AUREA DO CARMO BORTOLUCCI
CARVALHO X AUTO POSTO POR DO SOL DE NOVO HORIZONTE LIMITADA - Fls. 89 - Regularmente intimada a dar andamento
ao feito, a requerente não foi encontrada. Visto que a requerente deixou de manter seu endereço atualizado, presume-se válida
a intimação, embora não localizada, conforme prevê o art. 238 do CPC, com alteração pela Lei n. 11.382/2006. Assim é que,
com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, este
processo de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC. NEGATIVA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por AUREA DO CARMO BORTOLUCCI CARVALHO em relação ao AUTO POSTO
POR DO SOL DE NOVO HORIZONTE LTDA. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I. C. - ADV
RODRIGO CALIXTO GUMIERO OAB/SP 224466
306.01.2005.002112-0/000000-000 - nº ordem 798/2005 - Procedimento Sumário - CINESIO DA SILVA JOSE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certidão de fls. 64: os autos encontram-se com vista às partes para se manifestarem
acerca do laudo, no prazo sucessivo de 10 dias. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2005.002269-2/000000-000 - nº ordem 848/2005 - Procedimento Sumário - ANGELINA FELTRIM ESTIVANELI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 116 - I- Cumpra-se o V. Acórdão. II- Manifeste-se o INSS, apresentando
cálculo dos atrasados, após manifeste-se a parte contrária. III- Havendo concordância da parte contrária, expeçam-se ofícios
requisitórios constando nos ofícios o valor que deverá ser pago e a respectiva data de atualização. Isso porque deverá haver
a incidência de correção monetária segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao
mês, contados da data do último cálculo até a data da expedição do ofício requisitório, se não efetuado o pagamento em 60
dias, conforme previsto legalmente. IV- Ou seja, a Fazenda deve pagar o valor em 60 dias a partir do recebimento do ofício
requisitório. Todavia, entre o requerimento de expedição do ofício dirigido a Juízo e o recebimento por parte da Fazenda há um
lapso temporal, que decorre do trâmite normal. E por conta disso, deverá haver a incidência de correção monetária segundo
a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao mês, em relação a tal período. Int. - ADV
OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV JOSÉ GLAUCO SCARAMAL OAB/SP 217321 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO
DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2005.002447-9/000000-000 - nº ordem 885/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE TITULO
JUDICIAL - MAGALI PEDROSO DOMINGUES MARCOLINO X MILTON CESAR PEREIRA - Fls. 50 - Com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por MAGALI
PEDROSO DOMINGUES MARCOLINO em relação a MILTON CÉSAR PEREIRA. Libere-se a pauta de leilões. Levante-se, por
termo, a penhora de fls.16, bem como oficie-se à Ciretran local solicitando o cancelamento de eventual restrição originária do
presente processo. Recolha-se o mandado expedido. Arbitro os honorários do(a)(s) nobre(s) causídico(a)(s) em 100% do item
respectivo da tabela em vigor. Expeça(m)-se certidão(ões). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R.
I. - ADV MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973
306.01.2005.004792-8/000000-000 - nº ordem 1058/2005 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
MARCINEY MOREIRA GLOLA E OUTROS - nos termos do item 10 do comunicado CG 1307/07, de 21/12/07, o requerente
deverá dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199 ADV FABIANA PRADO DE LIMA GONÇALVES OAB/SP 142224 - ADV NICOLE GUIMARÃES OAB/SP 234045
306.01.2005.004814-9/000000-000 - nº ordem 1068/2005 - Ação Monitória - RIBEIRÃO DIESEL S/A VEÍCULOS X RODRIGO
ANDRÉ PINTO - nos termos do item 10 do comunicado CG 1307/07, de 21/12/07, o requerente deverá dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926 - ADV RAUF ABUD VITAR
OAB/SP 24267
306.01.2005.004849-3/000000-000 - nº ordem 1080/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X JOÃO CARLOS DA SILVA - certidão de fls. 185: os autos encontram-se com vista ao requerente acerca da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º