TJSP 08/01/2009 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 389
1419
PASSARELLI LTDA X MOACIR GARCIA - Fls. 142 - 1. Trata-se de mandado de segurança, através do qual a impetrante insurgese contra ato praticado pela autoridade do Posto Fiscal de Birigui. 2. Em estrita observância ao disposto no Artigo 7º, inciso II,
da Lei nº 1.533/51, não há risco de ineficácia da medida, se eventualmente deferida apenas ao final, razão pela qual, deixase de conceder a medida initio litis. 3. Com efeito, diante do rito acelerado, caso a segurança venha a ser concedida após o
trâmite regular deste processo a impetrante terá alcançado seu objetivo. 4. Requisite-se junto ao impetrado, as informações,
sem a liminar. 5. Prestadas as informações, abra-se vista ao Parquet. 6. Após, subam os autos conclusos. Int. (Providencie
o requerente o recolhimento da taxa de postagem (registro + aviso de recebimento) no valor de R$18,77) - ADV ROGERIO
MAURO D’AVOLA OAB/SP 139181
Centimetragem justiça
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Fórum de Birigüi - Comarca de Birigüi
JUIZ: CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
077.01.2008.003931-4/000000-000 - nº ordem 522/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AMAURI NAKAD X DIEGO
GONÇALVES FERREIRA - INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO - ADV ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 147808
077.01.2008.013161-5/000000-000 - nº ordem 1504/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ GIMENES
SANCHES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - INTIME-SE O AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO
AO DEPOSITO JUDICIAL EFETUADO PELO BANCO REQUERIDO NO VALOR DE R$ 4.156,41, BEM COMO, INTIME-SE O
BANCO REQUERIDO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA EMBARGOS - ADV THIAGO DE SOUZA DANELUCI OAB/SP 264641
- ADV NATALIA CORDEIRO OAB/SP 268125 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV
CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977
077.01.2008.015321-0/000000-000 - nº ordem 1784/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALZIRA SANCHES GINEZ
X BENUTE GRACINO DOS SANTOS - INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS EM
NOME DA EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV ELI DE FREITAS OAB/SP 99463
077.01.2008.018648-7/000000-000 - nº ordem 2190/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANA MARIA
CÁPUA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - CITE-SE o requerido, via correspondência, para ofertar CONTESTAÇÃO em 15 dias,
devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 - 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de
que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar da missiva que, na hipótese de
eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão
conciliatória (arts. 125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do
parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV FERNANDA COLICCHIO
FERNANDES GRACIA OAB/SP 128667 - ADV GUSTAVO RUEDA TOZZI OAB/SP 251596
077.01.2008.018649-0/000000-000 - nº ordem 2191/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ELBIO
BATAGELO BELMONTE VARGAS X BANCO BRADESCO S A - Vistos, Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, emendar
a inicial, a fim esclarecer a divergência do nome, sob pena de indeferimento. - ADV FERNANDA COLICCHIO FERNANDES
GRACIA OAB/SP 128667 - ADV GUSTAVO RUEDA TOZZI OAB/SP 251596
077.01.2008.018646-1/000000-000 - nº ordem 2192/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NAIR
BELMONTE VARGAS X BANCO DO BRASIL S/A - CITE-SE o requerido, via correspondência, para ofertar CONTESTAÇÃO em
15 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 - 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento
de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar da missiva que, na hipótese de
eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão
conciliatória (arts. 125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do
parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV FERNANDA COLICCHIO
FERNANDES GRACIA OAB/SP 128667 - ADV GUSTAVO RUEDA TOZZI OAB/SP 251596
077.01.2008.018650-9/000000-000 - nº ordem 2193/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - APARECIDA
BATAGELO VARGAS X BANCO BRADESCO S A - CITE-SE o requerido, via correspondência, para ofertar CONTESTAÇÃO em
15 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 - 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento
de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar da missiva que, na hipótese de
eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão
conciliatória (arts. 125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do
parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV FERNANDA COLICCHIO
FERNANDES GRACIA OAB/SP 128667 - ADV GUSTAVO RUEDA TOZZI OAB/SP 251596
077.01.2008.018651-1/000000-000 - nº ordem 2194/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FRANCISCO
BELMONTE VARGAS X BANCO BRADESCO S/A - CITE-SE o requerido, via correspondência, para ofertar CONTESTAÇÃO em
15 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 - 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento
de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar da missiva que, na hipótese de
eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão
conciliatória (arts. 125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do
parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV FERNANDA COLICCHIO
FERNANDES GRACIA OAB/SP 128667 - ADV GUSTAVO RUEDA TOZZI OAB/SP 251596
077.01.2008.018704-6/000000-000 - nº ordem 2203/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NAIR MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º