TJSP 08/01/2009 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1566
SOCIAL INSS - EBGDO(S): SALVADOR JOSÉ MARIA (ESPOLIO) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): PATRICIA DE
CARVALHO GONÇALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E HÉLIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA.
772.530-5/4 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - EBGDO(S): PERCIVAL FELICIO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E
HERMES ARRAIS ALENCAR E GIANCARLO CHIRIELEISON.
781.097-5/8 1 - OSASCO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - EBGDO(S): SÉRGIO ANTÔNIO MARCHINI - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E
HERMES ARRAIS ALENCAR E BEATRIZ FURLAN.
789.050-5/2 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ALEXANDRE
AZEVEDO E ADEMAR NYIKOS E HERMES ARRAIS ALENCAR.
789.343-5/0 1 - COTIA - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- EBGDO(S): MANOELA FABRICIO DOS SANTOS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E
HERMES ARRAIS ALENCAR E JEAN RODRIGO SILVA.
789.344-5/4 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - EBGDO(S): LUIZ CARLOS OLIVEIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): CARLOS GUSTAVO
M.MARQUES E HERMES ARRAIS ALENCAR E ANTÔNIO CACERES DIAS.
789.635-5/2 1 - MOGI GUAÇU - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - EBGDO(S): VALDECI BARBOSA DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ALEXANDRE
AZEVEDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E ALEXANDRA DELFINO ORTIZ.
793.476-5/0 1 - SOROCABA - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): ADILSON RODRIGUES CAMARGO EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): CELSO
ANTÔNIO PAIZANI E ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIM E WALDEMAR PAOLESCHI E HERMES ARRAIS ALENCAR.
APELACAO/RECURSO EX-OFFI
483.170-5/7 - SERTÃOZINHO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - REQTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - REQDO(S): JOSÉ MARTINO SANTANA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA
AUTARQUIA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): FABIANA BUCCI BIAGINI (APTE) E ANTÔNIO APARECIDO
BRUSTELLO (APDO) E HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC.).
483.340-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - REQTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
EDEZILDO DE JESUS SANTOS E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - REQDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL E EDEZILDO DE JESUS SANTOS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO AUTARQUICO E AO OFICIAL
E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC.) E ADRIANA FUGAGNOLLI
(PROCURADORA FEDERAL) E LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA.
484.548-5/0 - CARAPICUIBA/BARUERI - REL. DES. AMARAL VIEIRA - REQTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - REQDO(S): ANA PAULA APARECIDA DA SILVA - NÃO CONHECERAM DOS
RECURSOS E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S):
HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC.) E GEORG POHL E IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA.
484.727-5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - REQTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - REQDO(S): LINDINALVA ALVES DUARTE DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO
RECURSO AUTARQUICO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC.) E ADRIANA
BRANDAO WEY (PROC. FEDERAL) E TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (APDO).
APELAÇÃO SEM REVISÃO
833.803-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E OUTROS - APDO(S): TANIA REGINA DE ARAÚJO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO E JULGARAM
PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTARIO DO INSS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO
NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): REGINA ENDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E ROSICLEIDE MARIA DA
SILVA AMORIM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º