TJSP 08/01/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 389
2012
114.01.2007.071161-0/000000-000 - nº ordem 2894/2007 - Inventário - JOSÉ CARLOS BRUNO PENTEADO X ROSA
BRUNO MELILLO - Cota Retro da FESP (A interessada deverá protocolar no Posto Fiscal de sua área, Declaração de ITCMD
para análise e homologação pelo agente fiscal , competente para fazê-lo nos termos da legislação vigente à época do óbito.) :
Atenda-se. - ADV JOSE ALCIDES PORTO ROSSI OAB/SP 27548
114.01.2007.071428-8/000000-000 - nº ordem 2912/2007 - Arrolamento - ROBERTO DOMINGOS D’AGOSTINHO X OLGA
VARRETTO D’AGOSTINO - V. O inventariante deverá providenciar recolhimento da taxa judiciária, considerando o valor total
dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite , Lei 11608/2003 (art.4º, par 7º). A taxa total
devida é de 100 UFESPs. Prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo, cumpridas as formalidades de praxe. Int. - ADV JAIR
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 35427
114.01.2007.071608-0/000000-000 - nº ordem 2916/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. M. X A. G. S. E
OUTROS - Manifeste-se sobre carta precatória devolvida negativa. - ADV CARLOS AUGUSTO FELIPPETE OAB/SP 131106
114.01.2007.072320-7/000000-000 - nº ordem 2954/2007 - Outros Feitos Não Especificados - homologação de acordo VERA LUCIA FERRARI E OUTROS - Requeira a interessada o que de direito no prazo de dez dias.
114.01.2007.073511-0/000000-000 - nº ordem 2995/2007 - (apensado ao processo 114.01.1992.006830-7/000000-000 - nº
ordem 3984/2005) - Execução de Alimentos - N. D. X M. R. W. - Ante a inércia da requerente NEIDE DENZIN que embora
devidamente intimada deixou de dar regular andamento a este feito de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS tendo como requerido
MIGUEL ROBERTO WEILLER, conforme edital de fls. 22 e certidão de fls. 23, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do C.P.C., determinando seu arquivamento. Custas na forma da lei - ADV RAQUEL
MERCADANTE OAB/SP 93940 - ADV SEBASTIAO ALVES ATAIDE OAB/SP 109837 - ADV VALERIA RODRIGUES OAB/SP
125168 - ADV OTELLO EZIO COPELLI OAB/SP 65850 - ADV OSVALDO TOLOTO OAB/SP 84294
114.01.2007.073595-0/000000-000 - nº ordem 3005/2007 - Arrolamento - SHIGUEO TERANISI X KAZUKO KOCHI TERANISI
- V. Intime-se o inventariante aditar a inicial atribuindo valor correto à causa que deve ser condizente com o do monte-mor, de
acordo com a Lei Estadual nº11.608 de 29.12.2003, bem como recolher a diferença da taxa judiciária. A taxa devida é de 100
UFESP. Prazo de 30 dias. - ADV ANDRE SHIGUEAKI TÉRUYA OAB/SP 154856 - ADV ANA PAULA PALMA COELHO OAB/SP
251769
114.01.2007.073882-2/000000-000 - nº ordem 3022/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - N. A. D. C. E OUTROS Fls. 17 - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO OAB/SP 229647
114.01.2007.074937-8/000000-000 - nº ordem 3072/2007 - Inventário - OLIVIA FERREIRA RIBEIRO SOARES X AMÉRICO
JACÓ SOARES - - Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 11 (Para exercer o cargo de inventariante nomeio a
parte indicada, independente de compromisso. A inventariante deverá providenciar:Certidão de óbito;títulos e procurações
dos herdeiros;recolhimento da taxa judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela
gratuidade;declarações, títulos dos bens e proposta de partilha amigável ou pedido de adjudicação;declaração administrativa do
ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo;CND Federal e
dos imóveis;Termo de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias.Se houver pedido de gratuidade será apreciado após a declaração
do monte-mor. Tudo em termos e informado por petição, colha-se manifestação da FAZENDA ESTADUAL e do Ministério Público,
se houver testamento, ausentes ou incapazes. Após, venham conclusos para sentença. No silêncio, aguarde-se no arquivo. ADV ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA DANTAS OAB/SP 139738
114.01.2007.075205-5/000000-000 - nº ordem 3084/2007 - Inventário - ANELICE DA SILVA SANTOS X JOÃO FERREIRA
DOS SANTOS FILHO - Fls. 55 - VISTOS. Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Junte-se a certidão de
casamento da inventariante, bem como a negativa municipal e federal. Intimem-se os interessados para que apresentem a
partilha nos termos do artigo 1025 do CPC, com seus respectivos pagamentos (quinhões dos herdeiros) Intime-se o inventariante
para comparecer junto ao Posto Fiscal da D.R.T. e protocolar a declaração de ITCMD, anexando-a nos autos, acompanhada da
guia do recolhimento de imposto. Após, voltem-me. Int. - ADV EDMUNDO PONTONI MACHADO OAB/SP 231901
114.01.2007.076540-5/000000-000 - nº ordem 3122/2007 - Revisional de Alimentos - M. P. S. X V. H. S. - Vistos... HOMOLOGO
o acordo supra mencionado, nestes autos de ação Revisional de Alimentos promovida por MPS contra VHS para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, valendo o mesmo como título judicial. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o
trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao empregador, para cessação do desconto da pensão alimentícia. Obtenham as cópias
necessárias no prazo de 10 dias. Se nada mais for requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA
DANTAS OAB/SP 139738
114.01.2007.076700-0/000000-000 - nº ordem 3129/2007 - Alvará - ELIANE MUNIZ RUFFI E OUTROS X WALDIR MUNIZ RETIRAR ALVARA 15/12 - ADV MARCELA RUFFI CARDOSO OAB/SP 251072
114.01.2007.077239-8/000000-000 - nº ordem 3151/2007 - Arrolamento - ALEXSANDRO DA SILVA X CLEUZA JULIA DA
SILVA - Fls. 27 - VISTOS. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE RAVAZIO OAB/SP 117859
114.01.2007.078323-8/000000-000 - nº ordem 3184/2007 - Inventário - ANTONIO PAULO MANIERO X ANTONIO PAULO
MANIERO JUNIOR - Ciência à credora da certidão do Oficial de Justiça de fls. 44 verso ( deixou de citar o executado em virtude
de não ter sido encontrado o endereço fornecido para a citação do mesmo.) Requeira a credora o que de direito, em dez dias. ADV CRISTIANA DAMIANI IGNÁCIO OAB/SP 179504
114.01.2008.003159-2/000000-000 - nº ordem 132/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. D. L. F. X
V. V. D. S. - Requeira a autora o que de direito , em dez (10) dias, no silêncio, aguarde-se no Arquivo. - ADV LILIAN MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º