TJSP 08/01/2009 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 389
2093
o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de regular a situação já verificada na prática de a
responsabilidade das crianças estar a cargo do requerente. Providencie o autor o endereço para a citação da requerida. Sendo
este fornecido, cite-se a requerida como postulado na inicial com as advertências de praxe para que conteste no prazo legal. À
assistente social para elaboração de estudo. Deferida a gratuidade do feito Int. Paulínia, data supra. Maria Raquel Campos Pinto
Tilkian Juíza de Direito - ADV HELIO SOARES PINHEIRO OAB/SP 149323
428.01.2008.010994-7/000000-000 - nº ordem 2360/2008 - Embargos à Execução - PROJECT COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA E OUTROS X GALVANI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 02 - “J. Defiro a expedição de ofício ao
DETRAN para que se possibilite o licenciamento dos veículos, mantendo-se a constrição referente à redação de transferência
ou alienação dos bens. Após, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Paul., 22/12/08.” - ADV ANDRÉ KOSHIRO
SAITO OAB/SP 187042
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
1ª. VARA DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA/COMARCA DE CAMPINAS-SP.
07/01/2009
A DRA. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN, MM(A). JUÍZA DE DIREITO DA 1.ª VARA DISTRITAL DE PAULÍNIA/
COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, etc.
Processo n.º 428.01.2008.001098-6 - Controle: 59/08 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS GODINHO DOS SANTOS Ciência da nomeação, assinar Termo de Compromisso de Defensor Dativo e responder ‘a acusação, nos termos do artigo 396-A
da Lei 11.719/08, por escrito, no prazo de 10 dias. DRA. MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA, OAB/SP 262.701-1.
Processo n.º 428.01.2006.007230-8 - Controle: 177/08 JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO PEREIRA - Manifestar-se nos
termos do artigo 402 do CPP, podendo requerer diligencias cuja necessidade se origine de circunstancia ou fatos apurados na
instrução, dentro do prazo de cinco dias. DRA. RITA DE CÁSSIA B. AMBRÓSIO CAMPOS, OAB/SP 85.485.
Processo n.º 428.01.2004.006486-0 - Controle: 213/04 JUSTIÇA PÚBLICA X ERICKSON HENRIQUE FELICIANO DA SILVA
e ODAIR JOSÉ MARTINS - Manifestar-se quanto ao laudo de insanidade mental que se encontra em apenso próprio. DR.
ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, OAB/SP 156.937.
Processo n.º 428.01.2008.002778-6 - Controle: 227/08 JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO HENRIQUE LOPES PEREIRA Ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de fevereiro de 2009, às 15:45 horas. DRA. ROSENI
DO CARMO, OAB/SP 236.485.
Processo n.º 428.01.2003.006115-0 - Controle: 289/03 JUSTIÇA PÚBLICA X VALÉRIA LORDE PINHEIRO e GEDEÃO DE
MENEZES FILHO - Apresentar memoriais, dentro do prazo legal . DRA. MARIA VANDERLY FERNANDES, OAB/SP 130.103,
DR. JOÃO CARLOS MOTA, OAB/SP 154.557, DR. LEMOEL GRANGEIRO DE CARVALHO, OAB/RJ 47.225.
Processo n.º 428.01.2000.003745-7 - Controle: 429/00 JUSTIÇA PÚBLICA X IZALTINA NOGUEIRA DOS SANTOS Apresentar memoriais, dentro do prazo legal . DRA. CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH, OAB/SP 140.363.
Processo n.º 428.01.2004.007079-1 - Controle: 435/04 JUSTIÇA PÚBLICA X LEVI RODRIGUES VIANA - Apresentar
memoriais, dentro do prazo legal. DR. LUIZ F. DA SILVA PINTO, OAB/SP 242.134-A.
Processo n.º 428.01.2005.006032-0 - Controle: 685/05 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CIPRIANO DA SILVA - Apresentar
memoriais, dentro do prazo legal . DRA. MARIA VANDERLY FERNANDES, OAB/SP 130.103.
Processo n.º 428.01.2005.006128-8 - Controle: 715/08 JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO APARECIDO INOCENCIO
- Manifestar-se quanto ao laudo de dependência toxicológica que se encontra em apenso próprio.. DR. FERNANDO DE
ALBUQUERQUE TREVISAN, OAB/SP 130.020.
Processo n.º 428.01.2005.007447-1 - Controle: 949/05 JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DA SILVA - Ciência da audiência
de instrução e julgamento, designada para o dia 19 de março de 2009, às 14:30 horas. DR. GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE
BARROS, OAB/SP 126.667.
Processo n.º 428.01.2005.007891-1 - Controle: 1006/05 JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO BENEDITO DA SILVA - Ciência da
nomeação, assinar Termo de Compromisso de Defensor Dativo e apresentar Razões de Apelação, dentro do prazo legal. DRA.
MARIA CRISTINA GARCEZ, OAB/SP 257.045-1.
Processo n.º 428.01.2001.004224-8 Controle: 046/2001 JUSTIÇA PÚBLICA X ERIVELTON CLEBER DIAS Nota do Cartório
(Manifestar-se acerca da testemunha Vanda Custódio de Souza, conforme cota ministerial de fls. 310, e também em fase de
diligências, no prazo legal) DR. RENNAN GUGLIELMI ADAMI, OAB/SP 247.853-1.
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º