TJSP 08/01/2009 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2096
Nota do Cartório: À Réplica. - ADV AMINA FATIMA CANINI OAB/SP 92270 - ADV ANDREIA CRISTINA DA SILVA SILVERIO OAB/
SP 207795
416.01.2007.003056-9/000000-000 - nº ordem 1337/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SARAFIM DE SOUZA
X INSS - FLS. 79: Nota do Cartório: “Ciência às partes acerca do Ofício recebido da Comarca de Brasilândia-MS, informando
que foi designada a data de 19/01/2009, às 09h00, para inquirição de testemunhas. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS
OAB/SP 160362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.003112-8/000000-000 - nº ordem 1369/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON LIMA DAS NEVES
X INSS - Fls. 64 - Vistos. Fls. 59/60: defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia e recibo nos autos, bem
como carga rápida pelo prazo de 45 minutos. Após, cumpra-se a sentença de fls. 56. Int. - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS
SANTOS FREITAS OAB/SP 142788 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.003154-8/000000-000 - nº ordem 1393/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA APARECIDA
AGUIAR DE SOUZA X TATIANE ALVES DE SOUZA - Fls. 43 - Vistos. Fls.42: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30)
dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se a procuradora da autora, em cinco(05)dias. Int. - ADV CASSIA REGINA
APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
416.01.2007.003265-9/000000-000 - nº ordem 1428/2007 - Execução de Alimentos - L. H. F. A. E OUTROS X N. P. A.
- Fls. 50 - Vistos. Fls.49: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se
o procurador dos exeqüentes, em cinco(05)dias. Int. - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235 - ADV CASSIA
REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2007.003330-9/000000-000 - nº ordem 1461/2007 - Execução de Alimentos - E. C. S. O. X J. C. D. O. - Fls. 31 Sentença nº 2331/2008 registrada em 11/12/2008 no livro nº 169 às Fls. 279: Vistos. Diante da manifestação Ministerial de
fls. 26 e da petição de fls. 28, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de
Execução de Alimentos (feito nº 1.461/07) que E.C.S.O., representada por E.A.S., move em face de J.C.O., com fundamento no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do Dr. João Batista Nunes, advogado da exeqüente indicado às fls.
04, em 100% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio. Com o trânsito em julgado, ao contador do Juízo para elaboração
do cálculo das custas processuais finais, intimando-se em seguida o executado, para que efetue o pagamento no prazo de
cinco(05)dias, sob pena de inscrição. P.R.I.C. - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620
416.01.2007.003391-3/000000-000 - nº ordem 1496/2007 - Execução de Alimentos - K. V. R. A. C. X J. A. C. - FLS. 51: Nota
do Cartório: Manifeste-se o Procurador exequente acerca do parecer do Ministério Público adiante transcrito: “É de se observar
que o depósito à fls. 23 foi realizado em mês que se executa nos autos (julho de 2007). Portanto, deve o Patrono às fls. 45/46,
esclarecer junto a genitora da exeqüente do devido, apresentando cálculo pormenorizado para análise quanto à prisão civil do
executado. - ADV JOSE TEODORO BARBOSA OAB/SP 214069
416.01.2007.003451-3/000000-000 - nº ordem 1515/2007 - Regulamentação de Visitas - J. B. C. X C. A. M. D. N. - Fls. 35 Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para a apresentação do Estudo Social. Tornem ao Setor Técnico deste Juízo. Int. - ADV ALINE
RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762 - ADV EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA OAB/SP 238037
416.01.2007.003471-0/000000-000 - nº ordem 1526/2007 - Usucapião - MARIA LUCINA SILVA PIMENTA X JOAQUIM
ALVAREZ VILASSONTE E OUTROS - Nota do Cartório: À Réplica. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP
190342 - ADV MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 225975
416.01.2007.003528-6/000000-000 - nº ordem 1550/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE
USUFRUTO - ANIZIO DE SOUZA X RAYSSA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, em cinco (05) dias. Int. - ADV CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO OAB/SP 25512 - ADV
DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230
416.01.2007.003528-8/000001-000 - nº ordem 1550/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE
USUFRUTO - Impugnação ao Valor da Causa - ANDREIA MARCIA DOS SANTOS E OUTROS X ANIZIO DE SOUZA - Fls. 8 Nos termos do artigo 130, do CPC, junte a impugnante o comprovante do valor venal do imóvel em epígrafe. Após, conclusos.
Int. - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230 - ADV CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO OAB/SP 25512
416.01.2007.003555-9/000000-000 - nº ordem 1558/2007 - Execução de Alimentos - J. V. B. X C. R. D. O. - Fls. 23 - Sentença
nº 2312/2008 registrada em 10/12/2008 no livro nº 169 às Fls. 236: Vistos. A parte interessada foi intimada pessoalmente a
providenciar o andamento do feito e suprir a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls.21-verso), mas deixou
que se escoasse o prazo assinado, sem providência (fls. 22). Diante disso, com fundamento no artigo 267, III, § lº, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo. P.R.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2007.003600-1/000000-000 - nº ordem 1577/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) I. C. D. S. A. X R. B. - Fls. 34 - Vistos. I.C.D.S.A., representada por sua genitora V.A.D.S.A., ajuizou a presente Ação de
Investigação de Paternidade c.c. Alimentos em face de R.B.. O requerido foi citado (fls. 16-verso), apresentando contestação
nos autos (fls. 18/21). Não há preliminares para apreciação, nem irregularidade a sanar ou nulidade a suprir. Não há questão
processual pendente. As questões recaem sobre a paternidade atribuída ao requerido, tudo pelo suposto relacionamento sexual
mantido com a mãe do requerente. A solução dessas questões exigem a produção de prova pericial e oral. Dou o processo por
saneado. Em razão do disposto no Decreto nº 44.336, de 15 de outubro de 1.999, que assegura a gratuidade para realização,
por determinação judicial, de exames de DNA, aos comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade, oficiese ao IMESC, requisitando designação de data para realização do exame. Faculto aos interessados a indicação de assistentes
técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. Oportunamente será designada audiência de instrução e
julgamento. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235 - ADV ANTONIO JOSE RISSETE
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