TJSP 08/01/2009 - Pág. 2453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2453
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba
JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA
511.01.2003.001140-6/000000-000 - nº ordem 379/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA INES DEFAVARI RUI ME
X ROSALICE DE SOUZA PRADO - Vistos. Fls. 120: Defiro, expedindo se o necessário. Int - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN
OAB/SP 121103
511.01.2004.001261-9/000000-000 - nº ordem 569/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DEC.INEX.DEB.CC/INDEN.D/
MOR.PED.TUT.ANT. - VILMA APARECIDA LOPES OLIVEIRA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - Fls. 181:
Manifestem-se as partes sobre os cálculos do Contador Judicial no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV DENISE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 188446 - ADV JAYME BARBOSA LIMA NETTO OAB/SP 213713 - ADV JULIANA
DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
511.01.2005.000812-3/000000-000 - nº ordem 57/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RENATA CARLA
MIORI PITTA GOMES X LUCIENE FIORAVANTE ALEXANDRE - Vistos. Fls. 84: Defiro. Expeça se o necessário. Int. - ADV
FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103
511.01.2005.001342-7/000000-000 - nº ordem 149/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - VICTORIO OLIVIO CEZARINO X JOÃO ANTONIO MOREIRA - O depositáriO apesar de regularmente intimadO, não
apresentou o bem penhorado, que se encontrava sob sua guarda e responsabilidade, não depositou o equivalente em dinheiro
e não apresentou qualquer justificativa capaz de justificar a falta. Pelo exposto, com fulcro nos artigos 5º, LXVII, da Constituição
Federal, l.287 do Código Civil, 904, parágrafo único, do Código de Processo Civil e Súmula nº 6l9 do Supremo Tribunal de
Federal, DECRETO A PRISÃO CIVIL de JOÃO ANTONIO MOREIRA, qualificado(a) nos autos, pelo prazo de 30 dias. Expeçase mandado. Int. - ADV ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI OAB/SP 46547 - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA
OAB/SP 160940
511.01.2005.002161-8/000000-000 - nº ordem 336/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA. - CIBELE APARECIDA MUSSIM X IVANETE BRITO DOS SANTOS - Manifeste se a exeqüente referente a certidão da
Sra. Oficiala de Justiça as fls. 69. Int. - ADV ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI OAB/SP 46547 - ADV MARIA CLAUDIA
HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001282-5/000000-000 - nº ordem 226/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - WILZA KELLY ANGELOCCI ME X CLAUDIO BACHEGA - Vistos. Fls. 49: Considerando o requerimento retro, dou por
levantada a penhora realizada nos autos. Indique a exeqüente bens passiveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001289-4/000000-000 - nº ordem 228/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - CLARICE A P RUI ME X TATIANE VICTORIANO - Sentença nº 723/2008 registrada em 15/12/2008 no livro nº 32 às
Fls. 259: Vistos. Na presente ação de Execução por Quantia Certa nº 228/06, que WILZA KELLY ANGELOCCI ME move contra
ELIZANGELA D LIMA, não foi encontrado o atual endereço da executada. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito com
fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da lei 9099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial no
prazo de 180 dias, contados do trânsito em julgado, após o que será(ão) inutilizado(s). P.R.I. Oportunamente, arquivem se os
autos. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001351-6/000000-000 - nº ordem 236/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - CARLOS ALBERTO SARTORE X LUCIANA PAYÃO - Fls. 64: Manifeste o exeqüente qual a providência concreta que
requer, uma vez que há penhora regular às fls. 09. Int. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001606-5/000000-000 - nº ordem 299/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CLARICE A P RUI
ME X FRANCELI FERNANDES SENA RIGHI - Sentença nº 721/2008 registrada em 15/12/2008 no livro nº 32 às Fls. 257: Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, na forma constante de fls. 40/41 e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o feito nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo
reclamado em 30(trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação.
Int. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001614-3/000000-000 - nº ordem 305/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - CLARICE A P RUI ME X JOSIANE SENA BERNARDO - Homologo o acordo a que chegaram as partes na forma
constante da petição de fls. 65/66. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias,
ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV MARIA CLAUDIA
HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001771-1/000000-000 - nº ordem 329/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - VITÓRIO OLIVIO CEZARINO X RODRIGO COSTA DAS NEVES - A imediata adjudicação pelo credor depende de
consentimento do devedor (cf. Araken de Assis, Execução Civil nos Juizados Especiais, RT, 2a. edição, p. 146). Intime-se, pois,
o executado para que se manifeste quanto ao pedido do exequente, no prazo de cinco dias, entendendo-se, no silêncio, que
houve consentimento. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2006.001899-5/000000-000 - nº ordem 356/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - CLARICE A P RUI ME X MIRIAN ELAINE MARCONATO - Ante a certidão supra, indique a exequente bens da executada
passíveis de penhora, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. Int. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º