TJSP 09/01/2009 - Pág. 2484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 390
2484
sem resolução de mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV
SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP 175084 - ADV SANDRO NOGUEIRA OAB/SP 147483
470.01.2006.000808-3/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X CLAUDIO SANTOS PACHECO - A Prefeitura Municipal de Porangaba ajuizou ação de Execução Fiscal contra
Cláudio Santos Pacheco. O executado quitou o debito. Nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. , julgo extinta a presente
execução. Após feitas as devidas anotações cartorárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.000816-1/000000-000 - nº ordem 145/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X EMILIO BASSOI - Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, diga, em cinco dias, independente de
nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.000817-4/000000-000 - nº ordem 146/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X EVEREST EMPR IMOB. LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos, diga, em cinco dias,
independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.000818-7/000000-000 - nº ordem 147/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X DASSAS VIEIRA DE CAMARGO - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO DA
SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.000820-9/000000-000 - nº ordem 149/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos,
diga, em cinco dias, independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.000821-1/000000-000 - nº ordem 150/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos,
diga, em cinco dias, independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.000824-0/000000-000 - nº ordem 153/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos,
diga, em cinco dias, independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.000825-2/000000-000 - nº ordem 154/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos,
diga, em cinco dias, independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.000828-0/000000-000 - nº ordem 157/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos,
diga, em cinco dias, independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.000833-0/000000-000 - nº ordem 162/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - Inviável a extinção do processo a cada parcial
pagamento do debito. Intime-se a exeqüente para apresentar planilha do valor atualizado do débito para prosseguimento da
execução, indicando bem a penhora, para a garantia do Juízo. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.000839-7/000000-000 - nº ordem 252/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANO DA SILVA
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Converto o julgamento em diligencia para que seja
juntado aos autos, certidão do distribuidor, bem como para que se oficie ao INSS solicitando o CNIS em nome do autor.Com a
juntada ciência às partes, voltando a seguir os autos cls. - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
470.01.2006.001251-0/000000-000 - nº ordem 168/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Suspendo o feito pelo prazo de 01 ano. Decorridos,
diga, em cinco dias, independente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/
SP 99287
470.01.2006.001253-6/000000-000 - nº ordem 170/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MOMENTUM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Tendo em vista os vários pagamentos parciais feito
pela executada, a fim de resguardar a regularidade processual, aguarde-se a comunicação de quitação total da divida, ou outro
requerimento para o andamento processual. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º