TJSP 12/01/2009 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 391
1330
252075
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 334.01.2007.000830-9/000000-000 - Controle nº.: 159/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR
GONÇALVES - Fls.: Proc. nº 159/07
DEFIRO o pedido de fls. 145, como requerido pelo DD. representante do
Ministério Público. Int. - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963;
Processo nº.: 334.01.2007.000134-8/000000-000 - Controle nº.: 32/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON JEAN
GUI - Fls.: DEFIRO o pedido de fls. 144, como requerido pelo DD. representante do Ministério Público.
Int.
Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963;
Processo nº.: 334.01.2007.000615-6/000000-000 - Controle nº.: 124/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMILSON VIEIRA
- Fls.: - Considerando a cota de fls. 120 e tendo em vista que não há entidades no Município para o efetivo cumprimento
da medida, DEFIRO o pedido retro e substituo a pena restritiva de direito aplicada por prestação pecuniária consistente no
pagamento equivalente a 01 (um) salário mínimo vigente na presente data a ser revertido em favor da Santa Casa de Macaubal,
devendo ser apresentado o comprovante do depósito em Juízo no prazo de 15 dias após a intimação, nos termos do artigo 45,
§ 1º do Código Penal.
Int. - Advogados: ALEX COCHITO - OAB/SP nº.:158922;
Processo nº.: 334.01.2006.000784-5/000000-000 - Controle nº.: 200/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO FABIO
BARRETO e outro - Fls.: - Proc. nº 200/07
DEFIRO o pedido de fls. 209, como requerido pelo DD. representante do
Ministério Público. Oficie-se e Int. - Advogados: EDUARDO NIMER ELIAS - OAB/SP nº.:192572; ÉRIKA FERNANDES - OAB/SP
nº.:205871;
Processo nº.: 334.01.2006.000132-4/000000-000 - Controle nº.: 80/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON
ALEXANDRO DA SILVA - Fls.: Proc. nº 80/06
Fls. 221: Ciência. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.
Int. - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; IZAIAS ALVES DA SILVA - OAB/SP nº.:180660;
Processo nº.: 334.01.2008.001310-2/000000-000 - Controle nº.: 184/2008 - Partes: JOSÉ GARCIA e outro X ATAÍDE MATEUS
DE SOUZA e outro - Fls.: - Proc. nº 184/08. Para audiência de conciliação designo o dia 05 de fevereiro/2009 as 15:00 horas
(artigo 520 CPPenal).
Intimem-se, ciente o querelante de que o seu não comparecimento importará em renúncia tácita.
Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - Advogados: DULCILINA MARTINS CASTELAO - OAB/SP nº.:49895;
Processo nº.: 334.01.2008.001074-1/000000-000 - Controle nº.: 157/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LEITE
PIETRO - Fls.: - Proc. nº 157/08
Fls. 67/70: Ciência.
Aguardem-se a audiência de instrução já designada.
Int.
- Advogados: JOSE ANDRE FREIRE NETO - OAB/SP nº.:216604;
Processo nº.: 334.01.2007.001242-6/000000-000 - Controle nº.: 216/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LOPES
EUZÉBIO - Fls.: - Proc. nº 216/07
DEFIRO o pedido de fls. 60, como requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Int.
Advogados: EDUARDO NIMER ELIAS - OAB/SP nº.:192572;
Processo nº.: 334.01.2008.001310-2/000000-000 - Controle nº.: 184/2008 - Partes: JOSÉ GARCIA e outro X ATAÍDE MATEUS
DE SOUZA e outro - Fls.: - Proc. nº 184/08. Para audiência de conciliação designo o dia 05 de fevereiro/2009 as 15:00 horas
(artigo 520 CPPenal).
Intimem-se, ciente o querelante de que o seu não comparecimento importará em renúncia tácita.
Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - Advogados: DULCILINA MARTINS CASTELAO - OAB/SP nº.:49895;
Processo nº.: 334.01.2006.000354-6/000000-000 - Controle nº.: 72/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TEREZINHA DE
JESUS ALVES e outros - Fls.: - Proc. nº 072/06Fls. 190/193: Ciência.Int. - Advogados: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA
ROSA - OAB/SP nº.:151222; TARSILA AMARAL GARCIA - OAB/SP nº.:180506;
Processo nº.: 334.01.2007.000544-0/000000-000 - Controle nº.: 117/2007 - Partes: Justiça Pública X JÚLIO CESAR
RONDÃO - Fls.: - Proc. nº 117/07
Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal da Comarca de São Paulo, SP, após as anotações de praxe, com as nossas homenagens.
Intimem-se.
- Advogados: CARLA AMARAL GARCIA - OAB/SP nº.:198692;
Processo nº.: 334.01.2006.001292-6/000000-000 - Controle nº.: 242/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TATIANA MORENO
DOS SANTOS - Fls.: - Proc. nº 242/06HOMOLOGO a desistência da testemunha da acusação Valter Luiz Grillo.Vista às partes
o prazo de 5 (cinco) dias para cada uma sucessivamente, iniciando pela acusação, a fim de fazerem suas alegações finais por
memoriais escritos.Int. - Advogados: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO - OAB/SP nº.:243186;
Processo nº.: 334.01.2007.000126-0/000000-000 - Controle nº.: 28/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AUGUSTO
FERREIRA - Fls.: - Proc. nº 28/07
Fls. 189/199: Ciência.
Para a continuação da audiência de instrução, debates e
julgamento designo o dia 12 de 03 de 2009 as 14:30 horas, ocasião em que será inquirida a vítima Francisco Costa de Jesus que
deverá ser conduzida coercitivamente e o réu será interrogado.
Int. - Advogados: ALEX COCHITO - OAB/SP nº.:158922;
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