TJSP 12/01/2009 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 391
2093
SANTOS X I N S S - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 07 de abril de 2009
às 08:30 hs - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648 - ADV
JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
05 - 445.01.2005.003593-7/000000-000 - nº ordem 1009/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE
OBRIGACAO DE FAZER C/P.LIMIN - RB PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME X RELANS LOCADORA
DE TRANSPORTES S/C LTDA - Fls. 175 - Vistos, Trata-se de pedido de homologação de renúncia do prazo recursal, bem
como expedição de ofício para desbloqueio e retirada de veículo. Esta é síntese do requerimento. Vejo dos autos que não foi
publicada, s.m.j., a sentença de fls. 160/164 no órgão oficial do estado, assim, se o caso, certifique a serventia a publicação da
r. sentença, ou remeta-se a decisão para publicação no D.J.E.. Após o trânsito em julgado, certifique-se e tornem conclusos, os
autos com urgência, para apreciação do pedido de liberação do veículo. Int. - ADV ROGÉRIO MARTIR OAB/SP 163754 ADV
ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES OAB\\\
OBRIGACAO DE FAZER C/P.LIMIN - RB PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME X RELANS LOCADORA DE
TRANSPORTES S/C LTDA - Fls. 160/164 - Isto posto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido com
resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, a fim de condenar o (a) ré (u) na obrigação
de fazer consistente em quitar e transferir os veículos especificados à (o) autor (a) no prazo de dois dias, sob pena diária de
01 salário mínimo, até o efetivo cumprimento da presente. Condeno o (a) requerido (a) em custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em R$ 20% sobre o valor dado à causa. Autorizo desde já o depósito e levantamento de
eventuais valores de financiamento dos veículos, os quais serão utilizados para quitação destes. P.R.I.C - ADV ROGÉRIO
MARTIR OAB/SP 163754 - ADV ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES OAB\\\
S - FLS 101 - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 07 DE ABRIL DE 2009 ÀS
08:30 HS - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
08 - 445.01.2005.005592-5/000000-000 - nº ordem 1515/2005 - Acidente do Trabalho - WILSON MONTEIRO PORTO X I N S
S - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 08 de abril de 2009 às 08:30 hs. - ADV
OSCAR MASAO HATANAKA OAB/SP 119630 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
09 - 445.01.2006.001930-2/000000-000 - nº ordem 384/2006 - Acidente do Trabalho - AMAURI ANTONIO RODRIGUES X I
N S S - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 09 de abril de 2009 ás 10:30 hs ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540
10 - 445.01.2006.004163-1/000000-000 - nº ordem 779/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEMERVAL EGIDIO
SOBRINHO X I N S S - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 07 de abril de
2009 ás 08:30 hs. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 ADV JAMIL JOSE SAAB OAB\\\
I N S S - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 07 DE ABRIL DE 2009 ÀS 08:30
HS - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 ADV JAMIL JOSE SAAB OAB\\\
X MOHAMED LUFTI MAJZOUB E OUTROS - Despacho de fls 128 : “ Para melhor acomodação da pauta redesigno a audiência
para o dia 17 de fevereiro de 2009 , às 15:30 hs. - ADV MARIA LUCIA NUNES PRADO OAB/SP 31025 - ADV EDSON HIGINO
DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519
13 - 445.01.2006.005409-5/000000-000 - nº ordem 1027/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATÓRIA
DE DÉBITO. - ADEMAR VIEIRA DA ROCHA JUNIOR E OUTROS X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 127 - Vistos. Defiro a
produção das provas testemunhal, depoimento pessoal das partes, e juntada de documentos. Para audiência de instrução de
julgamento, designo o dia o dia 03/02/09 às 16:20 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores e testemunhas arroladas
tempestivamente. As partes deverão ser intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Int. - ADV
PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA OAB/SP 140563 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA
OAB/SP 90393
14 - 445.01.2006.005409-5/000000-000 - nº ordem 1027/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATÓRIA
DE DÉBITO. - ADEMAR VIEIRA DA ROCHA JUNIOR E OUTROS X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Ato Ordinatório de fls 131
: “ Providencie o depósito da diligência do Sr. Oficial de justiça ( parte ré ) e Retirar Carta precatória de fls 128 e 129 “. - ADV
PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA OAB/SP 140563 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA
OAB/SP 90393
15 - 445.01.2006.008377-7/000000-000 - nº ordem 1637/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS LOURENÇO DE
PAULA X INSS - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 09 DE ABRIL DE 2009
ÀS 08:30 HS - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 ADV JAMIL JOSE SAAB OAB\\\
AQUINO X I N S S - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 07 DE ABRIL DE
2009 ÀS 13:30 HS - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 ADV JAMIL JOSE SAAB OAB\\\
SANTOS X INSS - Data da Perícia ( vistoria a realizar-se no endereço de trabalho ) designada para o dia 06 DE ABRIL DE 2009
ÀS 14:00 HS - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459 ADV JAMIL JOSE SAAB OAB\\\
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