TJSP 12/01/2009 - Pág. 296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 391
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533.01.2007.001294-0/000000-000 - nº ordem 244/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONC. DE AUX.
DOENÇA E OU APOS. P/ INVALIDEZ - ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls.137/140 - Digam sobre o laudo - ADV OSMAIR TRINDADE DE OLIVEIRA OAB/SP 231993 - ADV NILDA GLORIA
BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.001610-8/000000-000 - nº ordem 321/2007 - Execução de Alimentos - G. H. D. O. D. S. X M. M. D. L. G. D. S.
- Fls. 71 - Vistos. Atenda-se a cota retro, intimando-se o exeqüente para as providências necessárias, em dez dias. Após, dê-se
nova vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 55217
533.01.2007.002544-0/000000-000 - nº ordem 484/2007 - Declaratória (em geral) - MIRIAN CLAUDINA DE PAULA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.84 - Perícia marcada pelo IMESC dia 10 (dez) de janeiro de 2009, às
11h10min - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ANA PAULA FOLSTER MARTINS OAB/SP 249004 - ADV NILDA
GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.002619-8/000000-000 - nº ordem 522/2007 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
X FAUSE JORGE MALUF E OUTROS - Fls. 487/495 - J.Certifique-se na autuação a existência do agravo, cientificando-se à
parte contrária, digo, o Ministério Público. - ADV JOSE JORGE GUEDES DE CAMARGO OAB/SP 131801 - ADV JOAO LUIZ
GALLO OAB/SP 113459 - ADV JOAO CARLOS PICCELLI OAB/SP 58543
533.01.2007.003329-3/000000-000 - nº ordem 621/2007 - Declaratória (em geral) - JOSÉ HONORIO DE AMORIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.87 - Perícia marcada pelo IMESC dia 26 (vinte e seis) de janeiro de
2009, às 08h30min - ADV JORGE LAMBSTEIN OAB/SP 117037 - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV NILDA
GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.003457-3/000000-000 - nº ordem 672/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA CRISTINA BRANDÃO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.97 - Perícia agendada pelo IMESC dia 17 (dezessete) de fevereiro
de 2009, às 12h45min - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ANA PAULA FOLSTER MARTINS OAB/SP 249004
- ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.003659-8/000000-000 - nº ordem 712/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSÉ LUIZ ANTONIO PICELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.128 Perícia marcada pelo IMESC dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2009, às 08h30min - ADV NATALIE REGINA MARCURA OAB/SP
145163 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.006133-8/000000-000 - nº ordem 1181/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão convertida
em Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X DARLAN GESIEL DE OLIVEIRA GOMES - Fls. 82 - Vistos. Fixo os honorários
da patrona do réu em R$ 424,99 (código 114 por analogia), expedindo-se certidão. No mais, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV CIRCE MARIA BAPTISTA
RODRIGUES OAB/SP 211008
533.01.2007.005962-7/000000-000 - nº ordem 1252/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ENVASES INDUSTRIAL E
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA X EMBALAGEM AUXILIAR LTDA E OUTROS - Fls. 69 - Vistos. Intime-se a executada
para recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Na inércia intime-se pessoalmente.
Após, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK OAB/SP 148686 - ADV BENEDITO
DONIZETH REZENDE CHAVES OAB/SP 79513
533.01.2007.006440-7/000000-000 - nº ordem 1372/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - S. V. X E. E. P. P. Retirar mandado de averbação - ADV RENATO ROZINELLI OAB/SP 188389 - ADV RICARDO FERNANDO OMETTO OAB/SP
217392 - ADV RENATO ROZINELLI OAB/SP 188389
533.01.2007.007844-1/000000-000 - nº ordem 1642/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO
DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS ANTONIO HELD X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls.93/95 - Digam sobre o laudo - ADV CRISTINA DOS SANTOS REZENDE OAB/SP 198643 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO
TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.007964-3/000000-000 - nº ordem 1682/2007 - Declaratória (em geral) - ELIETE MERISSI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.100/104 - Digam sobre o laudo - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.008113-1/000000-000 - nº ordem 1812/2007 - Indenização (Ordinária) - AILSON ROBSON DE MATOS X LUÍS
ANTÔNIO DA SILVA - Fls. 94/94v - Vistos. 1 - Antes de tudo assevero que o autor é parte legítima para a presente demanda,
já que a propriedade de bem móvel transfere-se pela tradição. 2 - Como é cediço, questões referentes ao ônus da prova dizem
respeito ao mérito da ação. Bem por isso rejeito a argüição de impossibilidade jurídica do pedido. 3 - No mais, tudo se reporta
ao mérito da lide, pelo quê fixo como pontos controvertidos a dinâmica do acidente, donde há que se aferir a questão da culpa,
e a extensão dos danos. 4 - Reputo pertinente a produção de prova oral, razão pela designo audiência de instrução para o dia
10 (dez) de junho de 2009, às 15h45min, intimando-se as testemunhas arroladas até trinta dias antes da audiência. Int. - ADV
RAPHAEL LOPES RIBEIRO OAB/SP 232004 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311
533.01.2007.008220-1/000000-000 - nº ordem 1822/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. P. T. D. N. X R. T. D.
N. - Fls.41 - J.Sim em termos - Autos com vista como requerido - ADV CARLOS DO PRADO FILHO OAB/SP 139518
533.01.2007.008786-2/000000-000 - nº ordem 1942/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. D. A. S. X M. D. S. S. Fls.65 - J.Sim em termos - autos em cartório como requerido - ADV CARLOS DO PRADO FILHO OAB/SP 139518 - ADV JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º