TJSP 12/01/2009 - Pág. 342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 391
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FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 182 - V. Ante a manifestação favorável do INSS a fls. 181,
acolho o pedido de habilitação formulado às fls. 147/9. Anote-se e comunique-se. Manifeste-se o habilitado, em prosseguimento.
Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO OAB/SP 238206 - ADV THAIS
HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO OAB/SP 240684 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000510-1/000000-000 - nº ordem 605/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARY JUSTINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 269 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP
128366 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000103-8/000000-000 - nº ordem 621/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE PIONTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 228/9: requerimento da Assistente Social juntando a certidão de óbito da autora:
manifestem-se os interessados) - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/
SP 100210
539.01.1998.000483-0/000000-000 - nº ordem 642/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL GONÇALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls.306 e ss: documentos acerca do benefício do autor: manifestem-se os
interessados). - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000341-6/000000-000 - nº ordem 760/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIA ROSA MARIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 222 - V. Recebo em seus regulares efeitos a apelação (fls. 214/220). Às
contra-razões ao recurso do réu. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/
SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000372-0/000000-000 - nº ordem 793/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO BATISTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 147 e ss: carta precatória devolvida: manifestem-se os interessados) - ADV
JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000090-8/000000-000 - nº ordem 924/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - SABINA DOS SANTOS
MARCOLINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 252 - V. Recebo em seus regulares efeitos a apelação
(fls. 244/52). Às contra-razões ao recurso do réu. Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE TAVARES
RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000498-8/000000-000 - nº ordem 1077/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO VALENTIN SALANDIN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 236 - V. Aguarde-se provocação com os autos em arquivo. Int. - ADV
EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1998.000115-7/000000-000 - nº ordem 1177/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZÍDIA BARBOSA NEVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 378 e ss: ofício RPV retornou sem cumprimento, tendo em vista a grafia do
nome da autora; manifestem-se os interessados). - ADV BENJAMIN BRONDI OAB/SP 22570 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR
OAB/SP 100210
539.01.1999.001347-6/000000-000 - nº ordem 72/1999 - Declaratória (em geral) - JOÃO BOSCO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 206 - V. Fls. 194 e ss: manifeste-se o instituto-devedor. Int. - ADV SARA
CRISTINA DE SOUZA S CEZAR OAB/SP 129362 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1999.001210-1/000000-000 - nº ordem 102/1999 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X TORREFAÇÃO E MOÁGEM DE CAFÉ SANTA
CRUZ LTDA - Fls. 77 - V. Manifeste-se o exequente, em prosseguimento. Int. - ADV MARCOS JOAO SCHMIDT OAB/SP 67712
- ADV SILVIO BENEDICTO BARBAGALO OAB/SP 112935
539.01.1999.001169-0/000000-000 - nº ordem 220/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LUIZ SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 248: pet~ção com concordância do INSS com o valor da execução:
manifeste-se o autor) - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1999.001011-5/000000-000 - nº ordem 269/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CÍCERA DE BARROS
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 272: comunicação do juízo da Comarca de Valparaído de que
foi nomeado perito médico o Dr. Francisco Carlos Gomes Barbosa (Centro de Saúde de Valparaíso) e determinou a cobrança
de honorários de R$ 200,00: manifestem-se os interessados) - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO
FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2000.002085-6/000000-000 - nº ordem 74/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELENA FERREIRA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 271 - V. Arquivem-se os autos. Int. - ADV EZIO
RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2000.001607-4/000000-000 - nº ordem 378/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PIRES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 202 - V. Agravo retido de fls. 197/200: manifeste-se o autor. Int. - ADV JOSE
BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2000.001651-6/000000-000 - nº ordem 385/2000 - Declaratória (em geral) - MOACIR PICININ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 105: comunicação de que a RPV foi incluída na requisição mensal de pagamento:
ciência). - ADV MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2001.005608-7/000000-000 - nº ordem 11/2001 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROL.,NORM. E QUALID.INDUSTRIAL-INMETRO X CEREALISTA SAO LUIZ LTDA - (fls. 33/4: mandado de reforço de
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