TJSP 13/01/2009 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 392
2247
S. - Fls. 32 - Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 267, inciso III, do Código de Processo
Civil - pela inércia), julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas
pelo(a)(s) requerente(s). Havendo patrono nomeado pela assistência judiciária, fixo-lhe os honorários advocatícios no montante
mínimo da tabela, expedindo-se certidão (observe o código). Ficarão ressalvados os benefícios da gratuidade processual (Lei nº
1.060/1950), se o caso. Defiro o desentranhamento da documentação solicitada, com cópia nos autos. Feitas as comunicações
e as anotações de estilo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Ciência. Publique-se. Registre-se. Comuniquese. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2005.002639-7/000001-000 - nº ordem 182/2005 - Embargos de Terceiro - Execução de Honorários Advocatícios FAZENDA NACIONAL X JOSE LUIZ DOS SANTOS - Fls. 37 - Nº de ordem: 182/05 Vistos. Fls.35/36: intime-se o devedor, para
em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e
penhora e avaliação de bens que garantam o débito. Intime-se e cumpra-se.( Fica o requerido, na pessoa de seu advogado,
intimado a pagar a quantia de 4.255,40, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste no DOE)( Dr. Adalto) - ADV ADALTO
EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2005.002762-1/000000-000 - nº ordem 3081/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ARIOVALDO AVILA E
OUTROS - Fls. 207 - Proc. 404.01.2005.002762-1/000000-000 Nº de ordem: 3081/05 Vistos. Fls.205: Defiro. Aguarde-se. Vistos.
Fls.37: Defiro. Aguarde-se.(Dr(a).Jorge, foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2005.003026-3/000001-000 - nº ordem 3302/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença ODETE MIELE DA SILVA X MARCELO EVANGELISTA DE CASTRO - Fls. 90 - Proc. 404.01.2005.003026-3/000001-000 Nº
de ordem: 3302/05 Vistos. Manifeste-se a credora, em cinco dias. Intime-se e cumpra-se.(Dra. Zélia, sobre o bloqueio de
valores que restou positivo no valor de R$ 444,45, cuja guia de depósito já está nos autos). - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA
LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV LUCIANA GUALBERTO DA SILVA OAB/SP 208668
404.01.2005.003204-8/000000-000 - nº ordem 3447/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE NATAL PEREIRA - Fls. 61 - Vistos. Aguarde-se como determinado
nos embargos. Int. e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE
OAB/SP 216468 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 112895 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP
52186
404.01.2005.003204-0/000001-000 - nº ordem 3447/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - JOSE
NATAL PEREIRA X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - (Dr. Jorge, expirou o prazo
de sobrestamento do Feito por 60 dias, manifeste-se no prazo de cinco dias) - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 112895
- ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 52186 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468
404.01.2005.003362-9/000000-000 - nº ordem 3589/2005 - Separação (Ordinário) - A. F. B. X C. S. B. - julgo procedente a
pretensão [ação de restabelecimento da sociedade conjugal], extinguindo o processo, com resolução de mérito. Restabeleço a
sociedade conjugal de APARECIDA FÁTIMA TOSTA e CÍCERO SOARES BEZERRA, ressalvando (A) os direitos adquiridos, (B)
os atos jurídicos e perfeitos e (C) os direitos de terceiros constituídos durante a separação judicial do casal. Retornará a varoa
a utilizar-se o nome de casada Aparecida Fátima Bezerra. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação,
anexando a serventia as cópias necessárias. Custas, na forma da lei, ressalvados os benefícios da gratuidade. Após, arquivemse os presentes autos com as formalidades legais. Sentença publicada em audiência, saindo os presentes regularmente
intimados. Registre-se.” NADA MAIS havendo, encerrou-se a audiência, da qual lavrei o presente termo que depois de lido e
achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,______________, (José Fernando de Freitas), Escrevente Técnico Judiciário
que digitei e providenciei a impressão. MM. JUIZ DE DIREITO: - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177
404.01.2005.003548-9/000001-000 - nº ordem 3738/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X VALDEMIR DOS SANTOS FREITAS - Fls. 170 - Vistos. Fls.168v: Defiro.
Aguarde-se( por dias). Após, manifeste-se a (o) credora, em cinco dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA OAB/GO
16291
404.01.2005.003706-6/000000-000 - nº ordem 374/2005 - Indenização (Ordinária) - DENILSON CESAR TREVISAN X
ADRIANO CESAR FIORAVANTE - Fls. 63 - Vistos. Processo em ordem. 1.Pedido de desistência, com concordância(fls.62). É
o relato. Fundamento e decido. 1.Não existe interesse processual no prosseguimento. 2.Extinção determinada. Julgo extinto
o presente processo, bem como a reconvenção, sem resolução do mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil), pela falta de interesse processual. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pelo requerente. Feitas as
comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos,
observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV LAURINO
DE ALBUQUERQUE OAB/SP 17703 - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2005.004686-6/000000-000 - nº ordem 52/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES - Manifeste-se o(a) requerente em
05 dias, tendo em vista que expirou o prazo do sobrestamento do feito. - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE
JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2005.004950-2/000000-000 - nº ordem 62/2005 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - COLORADO VEICULOS
LTDA. X RODOCEREAL TRANSPORTES LTDA. - Fls. 100 - Proc. 404.01.2005.004950-2/000000-000 Nº de ordem: 62/05 Vistos.
Fls.96/99: manifeste-se a requerente, em cinco dias. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Júlio). - ADV JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO
OAB/SP 115993
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º