TJSP 13/01/2009 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 392
2912
ESPOLIO DE NELSON ENNES DO VALLE E OUTROS - Fls. 117 - Providencie o recolhimento do imposto apurado às fls. 116vº.
Int. - ADV MARIA ISABEL JACINTO OAB/SP 128444
477.01.2007.014839-8/000000-000 - nº ordem 1820/2007 - Execução de Alimentos - B. D. B. F. P. X J. F. P. - Fls. 82/89 Manifeste-se sobre a devolução da precatória e documentos, juntados às fls. 82/89. Int. - ADV JOSE ROBERTO UGEDA OAB/
SP 62548 - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA OAB/SP 155720
477.01.2007.015084-1/000000-000 - nº ordem 1845/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. M. X D. F. M. - Fls. 91
- Sentença nº 1968/2008 registrada em 15/12/2008 no livro nº 51 às Fls. 162: ART. 267, IV CPC - ADV TIAGO JORGE REZENDE
OAB/SP 224848 - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905 - ADV SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO OAB/SP
133663 - ADV TIAGO JORGE REZENDE OAB/SP 224848
477.01.2007.015346-6/000000-000 - nº ordem 1870/2007 - (apensado ao processo 477.01.2007.014839-8/000000-000 - nº
ordem 1820/2007) - Execução de Alimentos - B. D. B. F. P. X J. F. P. - Fls. 73/80 - Manifeste-se sobre a devolução da precatória
e documentos, juntados às fls. 73/80. Int. - ADV JOSE ROBERTO UGEDA OAB/SP 62548 - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA
OAB/SP 155720
477.01.2007.015978-0/000000-000 - nº ordem 1944/2007 - Inventário - DEOLINDA PAES X ESPOLIO DE ARMINDO PAES Fls. 113 - Sentença nº 2005/2008 registrada em 29/12/2008 no livro nº 51 às Fls. 239: Vistos. Homologo por sentença para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.96/103, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento
de ARMINDO PAES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos
de terceiros. Pagas as custas, após, o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente formal de partilha, bem como o
alvará requerido, arquivando-se os autos oportunamente. PRIC. - ADV REGINA MAINENTE OAB/SP 95335
477.01.2007.016825-4/000000-000 - nº ordem 2048/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
F. P. D. S. X A. B. - Fls. 39/40 - Manifeste-se sobre a devolução da precatória, juntada às fls. 39/40 (Deixou de citar o requerido,
em virtude de não residir no endereço e não obtendo informações sobre seu paradeiro). Int. - ADV REGINA MAINENTE OAB/
SP 95335
477.01.2007.017757-1/000000-000 - nº ordem 2145/2007 - Guarda de Menor - L. G. T. X P. F. T. D. O. E OUTROS - Fls. 64 Sentença nº 13/2009 registrada em 09/01/2009 no livro nº 51 às Fls. 276: Homologo o pedido de desistência da ação em relação
ao menor ENZO CILIAC formulada a fls.62/63 dos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o presente feito em relação ao requerido ALEXEY CILIAC SILVA ROSA, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Retifique-se o pólo passivo. - ADV SORAYA MICHELE APARECIDA
ROQUE RODRIGUES OAB/SP 115704
477.01.2007.018223-2/000000-000 - nº ordem 2210/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
H. S. X O. P. D. S. - Fls. 52 - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 52, no prazo legal. Int. - ADV WANDER HENRIQUE
BRANCALHONI OAB/SP 187221 - ADV ALESSANDRA SANTOS SERPA PENIN DE CAMPOS OAB/SP 195939
477.01.2007.018586-6/000000-000 - nº ordem 2264/2007 - (apensado ao processo 477.01.2007.006008-2/000000-000 - nº
ordem 921/2007) - Separação (Ordinário) - S. A. B. X E. M. B. - Fls. 144 - Remetam-se os autos a Superior Instância com as
cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA OAB/SP 206814 - ADV MARCIO
ARAUJO TAMADA OAB/SP 196509 - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436
477.01.2007.018800-4/000000-000 - nº ordem 2292/2007 - Guarda de Menor - L. D. R. E OUTROS X M. D. R. N. E OUTROS
- Fls. 59 - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 59, no prazo legal. Int. - ADV CARLOS ALBERTO MENEGON OAB/
SP 94096 - ADV REGINA MAINENTE OAB/SP 95335
477.01.2008.001567-5/000000-000 - nº ordem 162/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. F. B. X C. F. B. - Fls. 5760
- Sentença nº 1998/2008 registrada em 29/12/2008 no livro nº 51 às Fls. 216/219: Isto posto, e considerando o mais que dos
autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos e fixo a pensão alimentícia devida ao autor
em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos, incluídos aí o valor das comissões de venda e em caso de desemprego
2/3 de um salário mínimo. Sendo este a partir da data da citação, revogando-se os alimentos provisórios. - ADV FABRICIO
EMANUEL MENDES BEZERRA OAB/SP 189546 - ADV TATIANE ROSSI OAB/SP 263266
477.01.2008.001837-8/000000-000 - nº ordem 187/2008 - Separação (Ordinário) - S. V. D. S. X C. A. D. S. - Fls. 50 - Se
esgotadas todas as tentativas para localização do requerido, defiro sua citação por edital. Em caso negativo, certifique e com
conclusos. Int. - ADV ROGERIO BOGGIAN OAB/SP 263230
477.01.2008.002805-7/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Guarda de Menor - T. M. G. X O. D. S. - Fls. 56 - Defiro o requerido
a fls.55, expedindo-se o competente edital. Int. - ADV JAQUELINE COUTINHO SASTRE OAB/SP 254310
477.01.2008.003441-8/000000-000 - nº ordem 383/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - FRANCISCO
ANDRE DE SOUZA X CLARISSE CLAUDINA DA CUNHA - Fls. 224 - Recebo o recurso adesivo de fls.220/223. Vista à parte
contrária para as contra-razões. Após, ao M.P. e conclusos. Int. - ADV FABIANO CHINEN OAB/SP 197701 - ADV SABRINA
ACÁCIA PINTO DE MIRANDA OAB/SP 240185 - ADV ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO OAB/SP 203396
477.01.2008.004056-2/000000-000 - nº ordem 463/2008 - Arrolamento - RUTH RODRIGUES FERNANDES X ESPOLIO DE
GERALDO FERNANDES - Fls. 45 - Aguarde-se no arquivo o cumprimento integral de fls. 23/24. Int. - ADV LUCIENE SANTOS
JOAQUIM OAB/SP 115662
477.01.2008.004517-3/000000-000 - nº ordem 515/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. F. D. S. N. X I. S.
D. S. - Fls. 61 - Partes legítimas e bem representadas, inexistindo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar, dou o feito
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