TJSP 14/01/2009 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 393
1098
114.01.2004.041909-2/000000-000 - nº ordem 8542/2004 - Outros Feitos Não Especificados - - LUIS FERNANDO MORANDI
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP /TELEFONICA - Sentença nº 5845/2008 registrada em 22/12/2008 no
livro nº 73 às Fls. 173: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de
justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 127647 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA
OAB/SP 129693
114.01.2004.041933-7/000000-000 - nº ordem 8566/2004 - Outros Feitos Não Especificados - - ALTINO RIBEIRO DA SILVA
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP / TELEFONICA - Sentença nº 5846/2008 registrada em 22/12/2008 no
livro nº 73 às Fls. 174: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido
de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV SONIA REGINA PERETTO OAB/SP 76215 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP
129693
114.01.2004.041951-9/000000-000 - nº ordem 8584/2004 - Declaratória (em geral) - - ARNOR ALMEIDA DA SILVA E OUTROS
X TELEFONICA E OUTROS - Sentença nº 5870/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 198: Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV HORLEY
ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.041963-8/000000-000 - nº ordem 8596/2004 - Declaratória (em geral) - - JOÃO JOAQUIM DE QUEIROZ X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (TELEFONICA) - Sentença nº 5847/2008 registrada em 22/12/2008 no
livro nº 73 às Fls. 175: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido
de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV SELMA MARIA DA SILVA OAB/SP 108728 - ADV HELENA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP
87109 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.041967-9/000000-000 - nº ordem 8600/2004 - Declaratória (em geral) - - OSMAR LOPES FERNANDES AGUERA
X TELEFONICA E OUTROS - Sentença nº 5869/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 197: Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV HORLEY
ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.041973-1/000000-000 - nº ordem 8606/2004 - Declaratória (em geral) - - CINTIA ORLANDO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Sentença nº 5837/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls.
165: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita.
P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE NEMER ELIAS OAB/SP 164518 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.041975-7/000000-000 - nº ordem 8608/2004 - Declaratória (em geral) - - LUIS GUSTAVO CASTANHEIRA
RIBEIRO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Sentença nº 5838/2008 registrada em 22/12/2008 no livro
nº 73 às Fls. 166: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de
justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE NEMER ELIAS OAB/SP 164518 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP
129693
114.01.2004.041993-9/000000-000 - nº ordem 8626/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIO - DANIEL DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (TELEFONICA) - Sentença
nº 5697/2008 registrada em 16/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 15: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas
e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV JOSE LUIZ DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 110792 - ADV
WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.042001-5/000000-000 - nº ordem 8634/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIO - CANDIDO JOAQUIM DO NASCIMENTO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
(TELEFONICA) - Sentença nº 5839/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 167: Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV JOSE LUIZ
DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 110792 - ADV DINIZ TENORIO DE MELO OAB/SP 213877 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA
OAB/SP 129693
114.01.2004.042005-6/000000-000 - nº ordem 8638/2004 - Declaratória (em geral) - - CELIO AVELINO DE MELLO E
OUTROS X TELEFONICA - Sentença nº 5868/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 196: Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV HORLEY
ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.042007-1/000000-000 - nº ordem 8640/2004 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE E REPETIÇÃO
DE INDEBITO - CREUZA ALVES DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (TELEFONICA) Sentença nº 5694/2008 registrada em 16/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 12: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV EDINA APARECIDA SILVA OAB/SP
142495 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.042011-9/000000-000 - nº ordem 8644/2004 - Declaratória (em geral) - - ERNESTO PRADO DA SILVA E
OUTROS X TELEFONICA E OUTROS - Sentença nº 5866/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 194: Ante o
exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. ADV HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.042013-4/000000-000 - nº ordem 8646/2004 - Declaratória (em geral) - - EDUARDO FERNANDO AGUIAR X
TELEFONICA E OUTROS - Sentença nº 5865/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 73 às Fls. 193: Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV HORLEY
ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2004.042015-0/000000-000 - nº ordem 8648/2004 - Declaratória (em geral) - - APPARECIDO GALLO E OUTROS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º