TJSP 14/01/2009 - Pág. 304 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 393
304
de 12 (doze) meses. Expeça-se TGR. Ao final do período, novo estudo psicossocial visando a adoção. Int. SP.,d.s. (a) Juiz de
Direito” - ADV ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 191717
Centimetragem justiça
V - SÃO MIGUEL PAULISTA
Ofício da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional V
Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo
JUIZ: ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR
583.05.1994.834630-6/000000-000 - nº ordem 1904/1994 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - V. H. - Fls. 70 J. defiro. Sp. 07/01/2009- (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV TELMA ARAUJO HORTENCIO OAB/
SP 273915
583.05.2000.900538-0/000000-000 - nº ordem 1023/2002 - Abrigo (art. 101, inciso VII, parágrafo único, Lei 8.069/90) - H. M.
“. S. - Fls. 841 - Vistos. Cobre-se resposta do ofício copiado a fls. 830. Aguardem-se informações acerca da concessão de vaga
para a transferência da menor. Int. São Paulo, 25/11/2008. (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV JOSÉ
DE ALENCAR MARTINS FILHO OAB/SP 176880
583.05.2005.900933-5/000000-000 - nº ordem 981/2005 - Apuração de Infração Administrativa (art.148,inc.VI e arts.194 a
197,L 8.069/90) - F. . C. C. -. B. F. X M. “. D. C. - Fls. 251 - Vistos. Liquidada a dívida, arquive-se. Int. São Paulo, 17/12/2008. (a)
Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito. - ADV LUIZ VIEIRA DA SILVA OAB/SP 117701
583.05.2006.112084-2/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - G. E. d. S. E
OUTROS - Fls. 153 - Vistos. Arquive-se.int.sp., 22/12/2008-(a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV
EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 167181 - ADV JAIME TEMPONI DE AGUILAR OAB/SP 145933
583.05.2006.112084-2/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - G. E. d. S. E
OUTROS - Fls. 154 - J.Defiro a dilação do prazo conforme solicitado.int.sp., 16/12/2008-(a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga
Junior-Juiz de Direito. - ADV EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 167181 - ADV JAIME TEMPONI DE AGUILAR OAB/
SP 145933
583.05.2007.108756-3/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - M. P. d. E.
d. S. P. X M. d. S. P. - Fls. 147 - J. ao MP. Deverá ser juntada aos autos apenas esta página. Os documentos que acompanham
deverão formar um volume apartado, aproveitada a numeração original , que vai de 13 a 715.sp., 10/12/2008-(a) Dr. Antonio
Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO OAB/SP 70772
583.05.2007.108756-3/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - M. P. d.
E. d. S. P. X M. d. S. P. - Fls. 155 - Vistos. Fls. 149: J.Defiro . sp., 05/01/2009-(a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de
Direito. - ADV JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO OAB/SP 70772
583.05.2007.109589-9/000000-000 - nº ordem 476/2007 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - - T. V. J. E. D.
I. D. C. D. C. - Fls. 94 - Vistos. Oficie-se a EMEI Cidade A.E. Carvalho para que informem se os menores continuam freqüentando
o referido estabelecimento de ensino, em caso negativo, que forneçam o atual endereço da família.. Int. São Paulo, 15.12.2008
(a) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de Direito - ADV LEONARDO JOSE BORSATTI OAB/SP 128540
583.05.2007.112284-0/000000-000 - nº ordem 587/2007 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - M. P. d. E.
d. S. P. X M. d. S. P. - Fls. 292 - Vistos. Não havendo requerimentos, arquivem-se. Sp., 22/12/2008-(a) Dr. Antonio Carlos Alves
Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV LUIZ HENRIQUE MARQUEZ OAB/SP 227402
583.05.2007.119036-6/000000-000 - nº ordem 892/2007 - Registro de Pessoas Interessadas em Adoção/Cadastro de
Pretendentes a Adoção - - M. A. D. L. F. E OUTROS - Fls. 89 - J. Anote-se. Defiro, se em termos. S.P., 12.12.2008 (a) Dr. Antonio
Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito - ADV FÁBIA EFIGÊNIA ROBERTI OAB/SP 158995
583.05.2007.131215-4/000000-000 - nº ordem 1466/2007 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - D. P. D. E.
D. S. P. X M. d. S. P. - J. Defiro. Intime-se.SP.09.01.09(a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV KATIA
LEITE OAB/SP 182476
583.05.2008.101847-7/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra “b”, Lei
8.069/90) - - M. P. d. E. d. S. P. X L. A. d. A. E OUTROS - Fls. 133 - Vistos.Declaro encerrada a instrução. Vista ao MP, por cinco
dias; depois, à Defensoria , por igual prazo, para manifestação, e conclusos para sentença. Sp., 9-1-2009-(a) Dr.Antonio Carlos
Alves Braga Junior-Juiz de Direito. - ADV FRANCISCO CARLOS DA SILVA OAB/SP 122946
583.05.2008.106193-0/000000-000 - nº ordem 280/2008 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - U. N. D. P. - Fls.
43 - Vistos.Retornem ao arquivo. Int. São Paulo, 18/12/2008. (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito. - ADV
MARIA ALICE SILVA DE DEUS OAB/SP 192159
583.05.2008.115089-9/000000-000 - nº ordem 751/2008 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - L. O. N. E
OUTROS - Fls. 90 - Vistos. Nos termos da vontade expressa pela requerente, fls. 85/86, homologo a desistência desta ação
e extingo, por conseqüência o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. Int.. São Paulo, 09.12.2008 (a) Dr.ANTONIO CARLOS ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º