TJSP 16/01/2009 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 395
1502
451.01.2008.033314-7/000000-000 - nº ordem 2043/2008 - Declaratória (em geral) - JOAO TEODORO DOS SANTOS X
BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO - Fls. 50 - Vistos. Ciente do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. Piracicaba, data supra.(09/01/2009) - ADV RICARDO
CHITOLINA OAB/SP 168770
451.01.2008.034415-0/000000-000 - nº ordem 2130/2008 - Declaratória (em geral) - IVANILDE MUNIS BARRETO . X TOGNI
& SANTOS LTDA - Fls. 26 - Vistos. A autora não cumpriu adequadamente o item II de fls. 22, ficando, por isso, indeferida a tutela
antecipada. Int. Piracicaba, 13 de janeiro de 2009.(Anotações com relação à gratuidade procedidas) - ADV FABIO AUGUSTO
BAZANELLI OAB/SP 248392
451.01.2008.034685-4/000000-000 - nº ordem 2163/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLAVO FELTRE X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 32 - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação deste feito, ante o documento acostado a fls. 17, anote-se.
Indefiro a gratuidade posto não cumprido o art. 5º, LXXIV, da CF/88. Outrossim, o fato de a parte ser aposentado não é sinônimo
de hipossuficiência, máxime estando representado por advogado particular. Cumpra-se o art. 257 do CPC. Após, cite-se e
intimem-se. Piracicaba, data supra.(23/12/2008) - ADV VIVIAN PATRICIA PREVIDE OAB/SP 258334
451.01.2008.034921-5/000000-000 - nº ordem 2193/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÍRIAM APARECIDA
DURRER X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 32 - Vistos. I - Tendo em vista que não ocorreu a unificação dos bancos do Brasil
e Nossa Caixa, os quais possuem personalidade jurídica distintas, mister a regularização do pólo passivo para o fim de excluir
o Banco do Brasil, devendo permanecer, apenas, o Banco Nossa Caixa S/A. Retifique a serventia no Distribuidor. II - Cite-se.
Int. Piracicaba, 12 de janeiro de 2009.(Anotações procedidas. Para a autora recolher diligência de oficial ou citação postal e
fornecer cópia para servir para contra-fé) - ADV ELIANA APARECIDA PERESSIM PACHANI OAB/SP 253258
451.01.2008.036095-1/000000-000 - nº ordem 2293/2008 - Indenização (Ordinária) - OSVALDO CAMOLESI , E OUTROS
X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. Citem-se com as advertências legais. Int. Piracicaba, data supra.
(07/01/2009. MANDADO SE ENCONTRA EXPEDIDO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO OS AUTTORES
FORNECEREM MAIS UMA CÓPIA PARA SERVIR DE CONTRA-FÉ) - ADV GIOVANNI COELHO FUSS OAB/SP 228611
451.01.2008.036858-1/000000-000 - nº ordem 2300/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELIETE CHINELATO
SILVEIRA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 27 - Vistos. Regularize-se a representação processual. Cumpra-se o art. 257 do CPC.
Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, data supra.(07/01/2009) - ADV MARCELO GOMES DE MORAES OAB/SP 199828
451.01.2008.037024-9/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUETA DE MACEDO
BRETAS X BANCO ITAU SA - Fls. 24 - Vistos. Indefiro a “tutela”, eis que o instituto em tela não se aplica à hipótese. Regularizese a representação processual. Cumpra-se o art. 257 do CPC. Emende a inicial para esclarecer o número da conta, nos termos
do art. 284 do CPC. e comprovar sua existência. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, data supra.(07/01/09) - ADV MARIA
AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB/SP 151627
451.01.2009.000028-0/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERMINIO BACCHIN X
BANCO BRADESCO SA - Fls. 20 - Vistos. I - Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.743/2003.
Anote-se. II - Indefiro a gratuidade, pois não comprovada a necessidade, conforme determina o art. 5º, LXXIV, da CF/88. Nesse
sentido: “Assistência judiciária - Requisitos - interpretação do art. 5º, LLXXIV, da CF e da Lei 1.060/50 - Necessidade de se
comprovar situação real de hipossuficiência - Mera declaração pelo interessado não é suficiente para a concessão do benefício
pleiteado - Decisão mantida - Recurso improvido” (TJSP - 21ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 7.232.2539 - Rel. Des. Maurício Ferreira Leite - j. em 26.03.2008). Cumpra-se o art. 257 do CPC. III - Cumprido o item II desta, cite-se. Int.
Piracicaba, 9 de janeiro de 2009. - ADV CARLOS ARY CORREA OAB/SP 131236
451.01.2008.036791-2/000000-000 - nº ordem 38/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - VITOR YOSHIO OYAMA X
BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 37 - Vistos. Processe-se pelo rito ordinário, anote-se. Indefiro a gratuidade posto não cumprido
o art. 5º, LXXIV, da CF/88. Outrossim, está representado por advogado particular. Cumpra-se o art. 257 do CPC. Após, cite-se e
intimem-se. Piracicaba, data supra.(12/01/2009) - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/SP 187942
451.01.2008.036971-4/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - RUBENS CHECOLI X BANCO
SANTANDER S A - Fls. 28 - Vistos. Processe-se pelo rito ordinário. Defiro a prioridade na tramitação, ante o documento acostado
a fls. 17, anote-se. Emende a inicial para esclarecer o número da conta e comprovar sua existência, uma vez que os documentos
de fls. 19/23 não são hábeis a tanto. Após tornem. Int. Piracicaba, data supra.(12/01/2009) - ADV ANA CAROLINA DE FREITAS
FRASSON OAB/SP 236708
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2000.013272-0/000000-000 - nº ordem 2277/2005 - Acidente do Trabalho - MILTON CELIO BUZATTO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Certidão supra: ciente. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV JOSE
MARIA FERREIRA OAB/SP 74225 - ADV MELISSA CARVALHO DA SILVA OAB/SP 152969
451.01.2007.005167-8/000000-000 - nº ordem 297/2007 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X A SOUZA
NUNES MALHARIA LTDA E OU - Vistos. Certidão supra: ciente. Devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV WILSON
FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV GERALDO CARVALHO MORAIS OAB/SP 71275 - ADV CELSO LUIS OLIVATTO
OAB/SP 136467 - ADV CARLOS ELISEU TOMAZELLA OAB/SP 63271 - ADV MARCELO REIS BIANCALANA OAB/SP 179752 ADV ROBERTO ANTONIO AMADOR OAB/SP 163394
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º