TJSP 16/01/2009 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 395
1505
451.01.2007.012379-6/000000-000 - nº ordem 673/2007 - Medida Cautelar (em geral) - DARCY ANTONIO PALANCH X
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA BRADESCO - Fls. 94 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base
no art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.Int. R S 01 - ADV
FERNANDO VALDRIGHI OAB/SP 158011 - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI
OAB/SP 66459
451.01.2007.022662-3/000000-000 - nº ordem 1303/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
FINACON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS - Fls. 76 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o processo até o efetivo cumprimento nos termos do artigo 792
do CPC. Oficie-se como requerido no último parágrafo de fls.75. Após, aguarde-se no arquivo provocação. P.R.Int. R S 01 - ADV
MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302 - ADV JOAO PEDRO DA
FONSECA OAB/SP 152796
451.01.2007.026655-0/000000-000 - nº ordem 1518/2007 - (apensado ao processo 451.01.2007.017301-6/000000-000 nº ordem 980/2007) - Embargos à Execução - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS X ANDREA LÚCIO MARTINS
BORSONELLO - Fls. 200/204 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para o fim de reconhecer a
infração legal e contratual e a conseqüente perda do direito ao recebimento da indenização. Assim, o título executivo torna-se
inexigível, de forma que a execução deverá ser extinta. Extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor atualizado da execução, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo
Civil, com a ressalva de que é beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. (Valor do preparo de apelação: R$ 993,37) (Taxa de porte
de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 por volume de autos e apensos) (N.º de volumes + apensos: 02) (R.S.01) - ADV
CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON OAB/SP 152391 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP 145082 - ADV
DARCI MARQUES DA SILVA OAB/SP 84280
451.01.2007.034078-3/000000-000 - nº ordem 1928/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO A L TESSECINI
ME . X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Fls. 101/106 - 5) Posto isso, julgo parcialmente procedente
a ação e condeno a ré no pagamento à autora de indenização no importe de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais),
atualizado monetariamente nos moldes do item 4, supra. Também condeno a ré no pagamento de custas, despesas processuais,
e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da indenização, considerada a sucumbência parcial.
6) Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada
nos moldes acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo
sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil), onde, também, será imposto o
pagamento de outra verba honorária. P. R. I. (Valor do preparo de apelação: R$ 303,32) (Taxa de porte de remessa e retorno de
autos: R$ 20,96 por volume de autos e apensos) (N.º de volumes + apensos: 01) R.S.01 - ADV MAX FERNANDO PAVANELLO
OAB/SP 183919 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP
31464
451.01.2007.037347-0/000000-000 - nº ordem 2122/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - AYRTON MIOTTO X BANCO
NOSSA CAIXA SA - Fls. 99 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Pagas
eventuais custas, atenda-se o requerido e arquivem-se. PRI R.S.01 - ADV MARCOS TAVARES DE ALMEIDA OAB/SP 123226 ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV AMANDA HAIDÊ RODRIGUES BELEM OAB/SP 219064
451.01.2008.001644-1/000000-000 - nº ordem 112/2008 - Indenização (Ordinária) - NAYARA DEYSE ALBUQUERQUE X
BANCO BRADESCO SA - (R.S.01)Designo audiência em continuação a de fls.65, para o dia 18/02/2009, às 14:30 horas.
Int. - ADV LUCIANA RIBEIRO OAB/SP 258769 - ADV VIVIAN PATRICIA PREVIDE OAB/SP 258334 - ADV MAURO ANTONIO
ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2004.018966-0/000000-000 - nº ordem 280/2008 - Declaratória (em geral) - LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS
X BANCO BRADESCO SA E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do
CPC. Pagas eventuais custas, atenda-se o requerido e arquivem-se. PRI R S 01 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP
66459 - ADV LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS OAB/SP 86818 - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP
255106 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2008.014062-9/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Consignatória (em geral) - ANTONIO CARLOS FERRAZ CORREA
FILHO X OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - R.S.01 - Vistos. Nos termos do art. 331 do CPC, designo
audiência para o dia 18 de fevereiro de 2009, às 13,50 horas, ato que será retirado de pauta em havendo manifestação negativa
por qualquer dos litigantes, na seqüência devendo os autos voltar conclusos. Dil. e Int. - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN
OAB/SP 208738 - ADV TATIANA STOCO TERAOKA OAB/SP 233819 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
451.01.2008.014030-2/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X CLAUDEMILSON TOMAZINE - Fls. 43 - Ante o exposto, ACOLHO o pedido para
tornar definitiva a liminar em favor do requerente, ficando consolidado o domínio e a posse plena do bem em mãos do requerente,
condenando ainda o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.
(Valor do preparo de apelação: R$ 427,52) (Taxa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 por volume de autos e
apensos) (N.º de volumes + apensos: 01) R.S.01 - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 - ADV
MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA OAB/SP 165570
451.01.2008.014497-1/000000-000 - nº ordem 852/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX
LTDA X OSMAR RODRIGUES ALVES - Fls. 49 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I,
do CPC. Pagas eventuais custas, atenda-se o requerido e arquivem-se. PRI R S 01 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º