TJSP 16/01/2009 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 395
1570
PROCESSO:462.01.2009.000144
Nº ORDEM:11.01.2009/000031
CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/1194
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:CLAUDIO JOSE FABRICIO MACHADO E OUTRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2009.000325
Nº ORDEM:11.02.2009/000036
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:344
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Indiciado:WELTON DA SILVA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2009.000153
Nº ORDEM:13.01.2009/000023
CLASSE:OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS - LEI N. 11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/6
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RENATO AGOSTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2009.000140
Nº ORDEM:11.01.2009/000032
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:008117-5
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Declarante:SAGEMULLER LTDA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2009.000157
Nº ORDEM:11.01.2009/000033
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0011799-9
JUIZO DEPREC:4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA - RS
REQUERENTE:MADEIREIRA PERESUL LTDA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2009.000158
Nº ORDEM:11.02.2009/000037
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:044767-4
JUIZO DEPREC:12ª. Vara Criminal
Indiciado:EDMILSON COELHO DE ALMEIDA FILHO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2009.000159
Nº ORDEM:11.01.2009/000034
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:015671-1
JUIZO DEPREC:30ª. Vara Criminal
Indiciado:RONALDO FERREIRA DOS REIS
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA
RELAÇÃO 3DNKT 07/2009
462.01.2008.018762-6 Controle nº 854/2008 JP X HENRIQUE PINHEIRO RIBEIRO E DANIEL SOBRAL DA SILVA - Intimação
do Defensor para a apresentação de resposta, nos termos da Lei 11.719/2008, no prazo legal, inclusive quanto ao co-réu
Henrique Pinheiro Ribeiro, uma vez que por este foi declarado que possui o mesmo defensor do co-réu Daniel Sobral da Silva,
devendo regularizar a representação processual com relação àquele, ficando ciente do r. despacho de fls. 84/85, do seguinte
teor 1)- Recebo a denúncia ofertada pela Justiça Pública contra DANIEL SOBRAL DA SILVA e HENRIQUE PINHEIRO RIBEIRO,
numerando-a de acordo com o Provimento 06/2005 da CGJ. Anote-se e comunique-se. 2)- Nos termos da Lei nº 11.719/2008, citese a(o,s) denunciada(o,s), com cópia da denúncia, para oferecer resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
os acusados poderão argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Visando abreviar a prática dos atos processuais, sem prejuízo de o
próprio réu Henrique, preso, contratar advogado para a sua defesa, oficie-se, desde já, à OAB para nomeação de Advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º