TJSP 20/01/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 397
1569
AMSTALDEN - Sentença nº 1982/2008 registrada em 17/12/2008 no livro nº 52 às Fls. 86: Vistos. HOMOLOGO por sentença para
que produza os efeitos de direito a adjudicação de fls. 106, dos bens deixados por JOVINA STENICO AMSTALDEN, atribuindo
aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros, expedindo-se a respectiva carta
com o trânsito em julgado. Após, arquivem-se. P.R.I. Piracicaba, data supra Piracicaba, data supra R 07 (SF) - - ADV SILVIO
MARTELLINI OAB/SP 179687
451.01.2006.024106-2/000000-000 - nº ordem 3653/2006 - Execução de Alimentos - T. S. F. S. E OUTROS X M. A. S. - R
07 (SF) - Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls.129. (...decorreu o prazo de sobrestamento do feito.). ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV JOSE JONAS RAYMUNDO OAB/SP 48072 - ADV JOAO CARLOS
CARCANHOLO OAB/SP 36760
451.01.2006.027900-9/000000-000 - nº ordem 4109/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) F. M. X A. L. F. - R 07 (TC) Retirar mandado de averbação - ADV CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE OAB/SP 163901 - ADV
NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA OAB/SP 176727 - ADV CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE OAB/SP 163901
451.01.2006.030857-0/000000-000 - nº ordem 4413/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. S. B. X A. Q.
A. - R 07 (TC) Retirar Certidão de Honorários - ADV RODNEY TORRALBO OAB/SP 118891
451.01.2004.007416-7/000000-000 - nº ordem 1385/2007 - Execução de Alimentos - C. J. R. P. E OUTROS X C. D. P. - R
007 - CIQ* - Retirar certidão(ões) de honorários em cartório. - ADV LUIZ TADEU DA SILVA OAB/SP 77445
451.01.2007.024105-8/000000-000 - nº ordem 2360/2007 - Interdição - JULIO CERQUEIRA CÉSAR X LUIZ DE CERQUEIRA
CÉZAR E OUTROS - Fls. 104 - R 07 (SF) - Vistos. Aguarde-se a prestação de contas (junho/2010). Int. - ADV FLAVIA CRISTINA
PRATTI MENDES OAB/SP 174352
451.01.2007.023819-9/000000-000 - nº ordem 2375/2007 - Arrolamento - APARECIDA DE FATIMA DELGADO REIS E
OUTROS X JOSE ROBERTO DOS REIS - Fls. 109 - R 07 (TC) Vistos. Fls. 107/108: concedo a inventariante o prazo de 30 (trinta)
dias, para juntada de documentos comprobatórios da devida regularização junto à JUCESP bem como para apresentação do
protocolo junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO
OAB/SP 250160
451.01.2007.024892-4/000000-000 - nº ordem 2435/2007 - Modificação de Guarda - M. R. V. X L. L. D. S. - R 07 (TC) Retirar
Certidão de Honorários - ADV JACQUELINE APARECIDA SUVEGES OAB/SP 138795
451.01.2007.025177-4/000000-000 - nº ordem 2453/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - T. R. P. X A. D. S. F.
- Fls. 33 - R 07 (TC) Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Int. - ADV OSWALDO DA SILVA
CARDOZO OAB/SP 19302
451.01.2007.025014-0/000000-000 - nº ordem 2454/2007 - (apensado ao processo 451.01.2007.021404-2/000000-000 - nº
ordem 2096/2007) - Separação (Ordinário) - C. C. L. X E. D. S. L. - Fls. 51 - R 07 (TC) Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. Int. - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898
451.01.2007.031818-1/000000-000 - nº ordem 3011/2007 - Execução de Alimentos - C. F. S. X C. A. N. D. S. - Fls. 97 - R
07 (TC) Vistos. Comprove o executado o regular pagamento das pensões vencidas desde agosto de 2008 até a presente data
nos termos do art. 290 do CPC.(mandado expedido) Int. - ADV JONAS LANJONI DEL PINO OAB/SP 109622 - ADV ROGERIO
ROMERO OAB/SP 258841 - ADV EDNA MARIA PESSOTTI OAB/SP 119414 - ADV JONAS LANJONI DEL PINO OAB/SP 109622
- ADV ROGERIO ROMERO OAB/SP 258841
451.01.2007.035630-0/000000-000 - nº ordem 3175/2007 - Execução de Alimentos - J. J. L. D. S. E OUTROS X W. D. S. N. R 07 (SF) - Vistos. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Ao Contador. Aguardo a juntada de procuração pelo prazo requerido.
- ADV SIMONE CRISTINA ANDRADE ZAMBONI OAB/SP 159798
451.01.2007.035474-6/000000-000 - nº ordem 3182/2007 - Alvará - MARIA APARECIDA FONSECA X REGINA CELIA
FONSECA - Fls. 34 - R 07 (SF) - Vistos. Tendo em vista que o óbito ocorreu na vigência da Lei nº 10705/00 e seguintes, deve
a requerente providenciar expediente junto ao Posto Fiscal, apresentando declaração do saldo da conta poupança, na data
do óbito, objetivando o reconhecimento da isenção do ITCMD ou o tributo incidente. Tal procedimento pode ser obtido através
da pagina do Posto Fiscal Eletrônico, no endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, opção “ITCMD” - Lista de Serviços. Quanto ao
levantamento do FGTS, necessário apresentar certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Providenciese, pois, em dez dias. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282 - ADV FABIO AUGUSTO BAZANELLI
OAB/SP 248392
451.01.2008.007598-9/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Execução de Alimentos - L. V. D. C. E OUTROS X A. J. D. C.
- Fls. 46 - R 007 - CIQ* Vistos. O débito cobrado diz respeito as pensões vencidas a partir de março/2008 e pagas a menor
pelo executado como comprovado a fls.43 e seu debito atual é de R$ 1.895,49. Outra alternativa não resta senão decretar sua
prisão por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado constando que o pronto pagamento do debito devidamente atualizado acrescido
das parcelas que se vencerem no curso da lide implicará em revogação da ordem. Int. - mandado expedido - ADV MARISSOL
APARECIDA BRIGATTI OAB/SP 204339 - ADV SALMO DELPHINO ALVES OAB/SP 78433 - ADV MARISSOL APARECIDA
BRIGATTI OAB/SP 204339
451.01.2008.009823-4/000000-000 - nº ordem 499/2008 - Execução de Alimentos - A. G. M. D. C. E OUTROS X C. J. D. C.
- Fls. 77 - R 07 (TC) Vistos. Atente o executado para o preenchimento correto das futuras guias em favor dos credores. Levantese o deposito realizado em favor dos exeqüentes. Expeça-se a certidão de honorários conforme as normas da PGE. Arquivemse. Retirar Certidão de Honorários - ADV LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/SP 152814 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP
50073 - ADV LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/SP 152814
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º