TJSP 20/01/2009 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 397
182
N.L(S): 000001885.
874364.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 019640/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: OSCAR CAVALHERI -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000001865.
874365.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 019810/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: CLOTILDE DE SALES FREITAS -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000001882.
874366.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 020410/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: ROMILDO PINHATAR DE SOUZA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000001942.
874367.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 021560/2007 - 1 VOLUME - R$ 187,16 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: PAULO CÉSAR DA COSTA P PRUDENETE (ME) -ADVS: PEDRO ANDERSON DA SILVA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000002056.
874368.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 000093/2008 - 1 VOLUME - R$ 107,15 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: ELIANE DA SILVA MENDONÇA SANTOS -ADVS: CÁSSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000000005.
874369.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 021458/2007 - 1 VOLUME - R$ 223,47 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: M A B DA SILVA CONFECÇOES (ME) -ADVS: SILVANA RUBIM KAGEYAMA - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000002046.
874370.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 021285/2007 - 1 VOLUME - R$ 263,52 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: WALDOMIRO ROTTA -ADVS: SILVANA RUBIM KAGEYAMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000002029.
874371.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 022155/2007 - 1 VOLUME - R$ 149,72 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: MARIA LUIZA TENORIO DE BRITTO CANO (ME) -ADVS: CÁSSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000002116.
874372.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 015525/2007 - 1 VOLUME - R$ 254,54 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: LUZINETE DE LIMA ALMEIDA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000001467.
874373.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EMB.A EXEC.FIS.
MUNIC.-14 A 15 - 000011/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.376,84 - APELANTE: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (AJ FL. 100) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS -ADVS: ALEXANDRO SILVINO MAGRI E ANTÔNIO
DECOMEDES BAPTISTA - JUSTIÇA GRATUITA - N.L(S): 000004030 E 000004900 E 000007370 E 000001240 E 000004840 E
000012330.
874374.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MONTE APRAZÍVEL 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 000042/2008 - 1
VOLUME - R$ 156,14 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ALEANDRO TEODORO FLORINDO
DO AMARAL -ADVS: MARCELA LUCIANA GONZALEZ DAL POZ E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR
E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PORTO CORONA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000003057.
874375.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 000564/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.500,00 - APELANTE: JOSÉ RUSTICCI (E OUTROS) (AJ FL. 130) E OUTRO
- APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E PAULO DE TARSO NERI - JUSTIÇA
GRATUITA.
874376.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SOROCABA 4. VARA CÍVEL 4.OF. - ACAO POPULAR - 000514/2002 - 7 VOLUMES
- 1 APENSO - R$ 1.700.000,00 - APELANTE: NELSON CARREA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOROCABA E MPD ENGENHARIA LTDA E AUTO POSTO CAMPOLIM LTDA E OSWALDO DUARTE FILHO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA E CAFE EXCELSIOR LTDA (E OUTROS) E OUTROS -ADVS: JOSÉ THEODORO MENDES E
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES E CLAUDINEI JOSÉ GUSMAO TARDELLI E ALMIR ISMAEL BARBOSA E MARCOS MACIEL
PEREIRA E LUIZ AUGUSTO FILHO E THAIS HELENA ASPRINO E CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JÚNIOR E GILBERTO
JOSÉ DE CAMARGO E LUCILENE DE ANDRADE TORRES E VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (CURADORA ESPECIAL) ISENTO DE PREPARO.
874377.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 513596/2007 - 1 VOLUME - R$ 213,96 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º