TJSP 21/01/2009 - Pág. 944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 398
944
167.294.0/0 - SÃO CAETANO DO SUL - RECTE(S): R. J. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. S. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002070203 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA E GONÇALVES
(DATIVA) (FLS 64) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
163.721.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - RECTE(S): LUCIANO DE OLIVEIRA MAGALHÃES - RECDO(S): PROMOTOR
JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062848 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): ALISSON GARCIA GIL (FLS.22) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
164.651.0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E S. M. S. S. J. R. P. E
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): I. C. B. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. D. R. S. S. J. R.
P. (DRS XV) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002063170 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARI
BLANCO PORTELINHA (FLS. 88) E FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO (FLS. 107) E RAFAEL BESSA YAMAMURA (DEFENSOR
PÚBLICO) (FLS. 94) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
165.444.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RECTE(S): P. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - INTERESSADO(S): G. K.
S. (MENOR) E D. G. S. (MENOR) E S. M. S. (MENOR) E C. S. (MENOR) E N. G. P. E F. P. F. E R. B. Y. E L. O. Y. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062858 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS 233) SALA:309.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 159.877.0/7 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): D. A. C. S. (MENOR) - AGDO(S): S. M. E. S. J. C. - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002063204 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LEANDRO BIONDI (DATIVO) (FLS. 17) - SALA:309.
SÃO PAULO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
158.947.0/1 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): PETROPRIME REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EBGDO(S): POSTO PETROSSERRA LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002071383
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): OSVALDO A NEGRINI JÚNIOR
(FL.381) E NEWTON CARLOS ARAÚJO KAMUCHENA (FLS. 17) - SALA:309.
SÃO SEBASTIÃO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
167.203.0/6 - SÃO SEBASTIÃO - RECTE(S): R. S. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. S. - NEGARAM PROVIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º