TJSP 22/01/2009 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 399
238
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800106365 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Jurandir de Sousa Oliveira; Apte: Antonio Augusto Fernandes e outro; Advogado: Antonio Jorge Fernandes;
Apte: Petrobras Distribuidora S/a; Advogado: Tácito Barbosa Coelho Monteiro Filho, Otaniel da Cunha; Apdo: Os Mesmos;
Advogado: Os Mesmos.
Fls. 271: Manifestem-se os embargantes. Int. SP. 19/01/09. JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA - Relator - Sala 217
7316021-9 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800162286 Declaratória; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Roque Mesquita; Apte: Luiz Dinel da Silveira; Advogado: Antonio Fernando Chaves José; Apdo: Banco Industrial
e Comercial S/a; Advogado: Luiz Renato Forcelli.
Vistos. Manisfeste-se o apelado (BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A) sobre o pedido do recorrente (LUIZ DINEL DA
SILVEIRA) de folhas 165. Intime-se. SP, 16/01/2009. (a) ROQUE MESQUITA, Relator. - Sala 218.
7320933-3 Agravo de Instrumento
Comarca: Limeira; Ação Originária: 200700001276 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Carlos Lopes; Agvte: Banco do Brasil S/a; Advogado: Rodrigo de Freitas; Agvdo: João Rubens Migotti; Advogado:
João Jair Marchi.
Vistos. Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À
Resposta. SP, 09/01/2009. (a) CARLOS ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para resposta no prazo de 10
dias. - Sala 218.
7320937-1 Agravo de Instrumento
Comarca: Americana; Ação Originária: 200500001337 Declaratória; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Carlos Lopes; Agvte: Telecomunicações de São Paulo S/a Telesp; Advogado: George Washington Tenorio
Marcelino, Daniel Alves Ferreira; Agvdo: Sebastião de Lima; Advogado: Nada Consta.
Vistos. Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À
Resposta. SP, 20/01/2009. (a) CARLOS ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para resposta no prazo de 10
dias. - Sala 218.
7321405-8 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700262580 Exceção de Incompetência; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Carlos Lopes; Agvte: Swatch Ltd; Advogado: Mario Ricardo Machado Duarte, Patricia Leite Passarelli
Joyce; Agvdo: Sphérica Comercial Ltda; Advogado: Mário Massanori Iwamizu, Carlos Eduardo Leme Romeiro; Interessado: The
Swatch Group do Brasil Ltda; Advogado: Jose Carlos da Matta Rivitti, Victor de Luna Paes.
Vistos. Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À
Resposta. SP, 14/01/2009. (a) CARLOS ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para resposta no prazo de 10
dias. - Sala 218.
7321566-6 Agravo de Instrumento
Comarca: Monte Alto; Ação Originária: 200800003824 Consignação em Pagamento; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Carlos Lopes; Agvte: J Lucas Representações Ltda; Advogado: Fernando Cardoso Wanderley;
Agvdo: Fugini Alimentos Ltda; Advogado: Adriano Teixeira Abrahao.
Vistos. Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À
Resposta. SP, 16/01/2009. (a) CARLOS ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para resposta no prazo de 10
dias. - Sala 218.
7324445-4 Agravo de Instrumento
Comarca: Diadema; Ação Originária: 200700006700 Indenização; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Carlos Lopes; Agvte: Vivo S/a; Advogado: Daniel Alves Ferreira, Paulo Roberto Esteves; Agvdo: Manuel Cícero
Campos; Advogado: Valdenice de Sousa Fernandes.
Vistos. Em face da ausência dos requisitos legais, deixo de conceder, em antecipação de tutela jurisdicional, a pretensão
recursal. À Resposta. Intime-se. SP, 20/01/2009. (a) CARLOS ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para
resposta no prazo de 10 dias. - Sala 218.
7324578-8 Agravo de Instrumento
Comarca: Assis; Ação Originária: 200300003700 Monitória; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Carlos Lopes; Agvte: Fundação Educacional do Municipio de Assis - Fema; Advogado: André Luis dos Santos Belizário;
Agvdo: Josenice Aguiar de Carvalho; Advogado: Ricardo Soares Bergonso.
Vistos. Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À
Resposta. SP, 16/01/2009. (a) CARLOS ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para resposta no prazo de 10
dias. - Sala 218.
7324749-7 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700155775 Declaratória; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Carlos Lopes; Agvte: Nelson Henrique Jouclas; Advogado: Eduardo Augusto Rafael; Agvdo: Banco Itaú S/a;
Advogado: Marcos Zuquim.
Vistos. Por serem relevantes os motivos alegados, atribuo ao presente recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado,
comunicando-se ao MM. Juiz (inciso III, do artgio 527, do Código de Processo Civil). À Resposta. SP, 20/01/2009. (a) CARLOS
ALBERTO LOPES, Relator. - Fica intimado o agravado para resposta no prazo de 10 dias). - Sala 218.
7324856-7 Agravo de Instrumento
Comarca: Santos; Ação Originária: 200800045285 Monitória; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Jurandir de Sousa Oliveira; Agvte: Douglas Blum Lima (Causa Própria); Advogado: Douglas Blum Lima; Agvdo: Regiane
Barbosa da Silva; Advogado: Nada Consta.
1) Para evitar a ocorrência de eventual prejuízo ao agravante decorrente da decisão hostilizada, concedo o efeito suspensivo
para impedir a extinção ou cancelamento da distribuição por falta de recolhimento das custas iniciais, até o julgamento do presente
agravo, nos termos do art. 527, IV, cc. o art. 558 do CPC. 2) Comunique-se o Juízo da causa, com urgência, requisitando-lhe
informações, com o que abrir-se-lhe-á oportunidade para eventual retratação, autorizada a Sra. Diretora do 18º Cartório desta
Corte a subscrever o ofício por determinação. Int. SP, 20/01/09. JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA - Relator - Sala 217
7324918-2 Agravo de Instrumento
Comarca: São José do Rio Preto; Ação Originária: 200800029963 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 18ª Câmara
Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Roque Mesquita; Agvte: Imobiliária Redentora Empreendimentos Ltda e outros; Advogado:
Inaiá Cecília Martinez Fernandes de Mello, Valter Fernandes de Mello; Agvdo: Banco Bradesco S/a; Advogado: José Eduardo
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