TJSP 23/01/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 400
1569
Schimith, tendo em vista que o mesmo não reside no local indicado, obtendo informações que mudou-se para cidade de Ibirá.
ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410
17. 400.01.2008.005828-3/000000-000 - nº ordem 1000/08 ORDINÁRIO: Aparecida M Roberto x INSS. Fls 36: Vistos. Partes
legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou-o, pois, por saneado e defiro as
provas orais tempestivamente requeridas necessárias no caso, uma vez ser indispensável a dilação probatória, em especial para
provar o tempo de serviço. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 10 de maio de 2009, às 13:55 horas,
onde as partes poderão produzir prova testemunhal. As testemunhas, que fixo no máximo de três, devem ser arroladas nos
termos do art 407, do CPC., no prazo de dez dias, contados a publicação desta decisão. Intimem-se. ADV.: CELSO APARECIDO
DOMINGUES OAB n. 227.439
18. 400.01.2004.001534-8/000000-000 - nº ordem 659/04 CIVIL PÚBLICA: Ministério Público do Estado de São Paulo x
José Carlos Moreira e outros. Fls. 755: Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o próximo dia 04
de maio p.f., às 14:00 horas, onde as partes poderão produzir prova testemunhal. As testemunhas, que fixo no máximo de três,
devem ser arroladas nos termos do art 407, do CPC, no prazo de dez dias, contados a publicação desta decisão. Intimem-se.
Conta de Custas intimação de testemunhas: réu José Carlos (3 tests Olímpia fls 691) R$11,84. ADV.: JÚLIO CÉSAR AFONSO
CUGINOTTI OAB n. 101.134; WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
19. 400.01.2007.000311-2/000000-000 - nº ordem 30/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA DE SOUZA
FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69: Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 64/65, dandose ciência às partes. Para a produção da prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2009, às
14:25 horas. Intimem-se as partes, para que compareçam a fim de prestar depoimento pessoal, constando expressamente do
mandado a advertência constante do art. 343 do Código de Processo Civil, bem como as testemunhas que forem arroladas.
Observo que as partes deverão arrolar suas testemunhas, com antecedência de dez dias. Int. Manifeste-se a requerente sobre a
certidão do Oficial de Justiça, onde deixou de intimar a testemunha Nelson José da Silva, por tratar-se de pessoa falecida. ADV
SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
20. 400.01.2006.006575-9/000000-000 - nº ordem 1367/06 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: MC de SS e outra x FJS. Manifestese o requerente a respeito do ofício da Delegacia de Polícia de Olímpia, onde informa que não deu cumprimento ao mandado de
prisão, tendo em vista a informação de que o requerido encontra-se trabalhando em Santos, não deixando telefone ou endereço.
ADV.: JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO OAB n. 171.474
21. 400.01.2001.002652-5/000000-000 - nº ordem 1137/2001 - Depósito - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ANTÔNIO SOARES BAILÃO FILHO - Fls. 113: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em termos
de prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo
de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. ADV MARCIO PEREZ
DE REZENDE OAB/SP 77460; ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
22. 400.01.2007.006593-9/000000-000 - nº ordem 842/07 SEPARAÇÃO: A da SP x ER de OP. Aguardando a retirada da
Carta de Sentença. ADV.: CINTHIA FERNANDA FERREIRA DE MENDONÇA OAB n. 141.884; OSCAR ALBERGARIA PRADO
OAB/SP 126309
23. 400.01.2007.013365-4/000000-000 - nº ordem 1590/2007 - Guarda de Menor - E. S. D. x P. R. M. E OUTROS - Aguardando
autora comparecer em cartório a fim de assinar Termo de Guarda. ADV FABIANO LAMANA OAB/SP 119924
24. 400.01.2006.010582-8/000000-000 - nº ordem 1715/2006 - Possessórias em geral - MARLI APARECIDA NASCIMENTO
MARTINS X DIVINA ELIAS DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 147: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em
termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no
prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. ADV DORIVAL
DUCATI OAB/SP 43987; LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350
25. 400.01.2002.003442-6/000000-000 - nº ordem 1188/2002 - Procedimento Sumário - ESTELA ZENDRAN ZATA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 174: Vistos. Fls. 172/173. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
26. 400.01.1994.001700-6/000002-000 - nº ordem 786/94 EMBARGOS À ARREMATAÇÃO: Fernando L Sarti e outs x Massa
Falida de Banco Crefisul S.A. Fls. 133: Vistos. Requisite-se através do sistema Bacen-Jud, ao Banco Central, a transferência
da quantia bloqueada (fls. 128/129) para conta judicial, reputando-se o comprovante de depósito como efetiva penhora nos
autos. No mais, certo que o depósito é judicial, desnecessária a lavratura do termo de penhora. Após, intime-se a executada nos
termos do §1º, do art 475-J, do CPC, ficando advertido(a) de que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, oficie-se à Ciretran local, solicitando informação sobre a existência de veículo(s) em nome da executada. Após,
manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10(dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. (bloqueio realizado em
nome de Aline Viana Jamal, no valor de R$4.369,93, conforme fls. 134/139.) ADV.: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB
n. 139.679; CELSO MAZITELI JUNIOR e outros OAB n. 22.636; CHRSTIANI CAVANI OAB n. 133.720
27. 400.01.2000.002476-6/000000-000 - nº ordem 1017/2000 - Possessórias em geral - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X SÉRGIO ALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 104: Vistos.- 1) Cumpra-se o V.
Acórdão, dando-se ciência às partes.- 2) Após, manifeste-se a autora, em dez dias em termos de prosseguimento. Intimem-se.
ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668; FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127
28. 400.01.2000.001916-1/000000-000 - nº ordem 780/2000 - (apensado ao processo 400.01.1991.000071-9/000000-000
- nº ordem 36/1991) - Embargos de Terceiro - SILVIA MARIA VILLELA GRECCO ZUCCA X THE FIRST NATIONAL BANK OF
BOSTON - Fls. 306: -Vistos. O número do CPF. informado a fls.305 é o mesmo noticiado na inicial e que não pertence à
devedora. Intimem-se. ADV CELSO MAZITELI JUNIOR e outros OAB n. 22.636; CACILDO PINTO FILHO OAB/SP 30624
29. 400.01.2004.006398-2/000002-000 - nº ordem 2073/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Execução de Honorários
Advocatícios - JOSÉ CARLOS MADRONA X OSVALDO DENADAI JUNIOR - Fls. 56: Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em dez
dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao
feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. ADV
JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355; RICARDO TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333
30. 400.01.2007.011090-7/000000-000 - nº ordem 1414/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BEDAN NETO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67: Vistos. Declaro encerrada a fase probatória ou de colheita de
provas, e faculto às partes a apresentação de alegações finais por memoriais (art. 454, § 3º, do CPC), oportunidade em que
deverão manifestar-se inclusive sobre o laudo pericial de fls. 62, pelo prazo particular e sucessivo de 10 (dez) dias para cada
parte, a iniciar-se pela autora. Após, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que fixo em R$-100,00, nos termos do
artigo 4º, da Resolução 541/2007. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. ADV SILVIA WIZIACK
SUEDAN OAB/SP 119119
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º