TJSP 23/01/2009 - Pág. 226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
226
875724.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 102811/2007 - 2 VOLUMES - R$ 21.350,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: DEOLINDA BARBOSA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E
ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO E RICARDO NICOLAU - ISENTO DE PREPARO.
875725.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 043431/2005 - 1 VOLUME - R$ 15.000,00 - APELANTE: OLAVO LUIZ DA SILVA (AJ.FLS33) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ ABILIO LOPES E ENZO SCIANNELLI E ELIANE DA SILVA TAGLIETA - JUSTIÇA
GRATUITA.
875726.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 007276/2001 - 1 VOLUME - R$ 6.210,60 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - APELADO: ODILON
TIMOTEO DA SILVA -ADVS: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA E . - ISENTO DE PREPARO N.L(S): 000005700.
875727.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - JACUPIRANGA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 002756/2008 - 1 VOLUME - R$ 415,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: RINA APARECIDA TROLISE (AJ FLS 25/26) -INTERESSADO: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL
CAPITAO BERNARDO FERREIRA MACHADO -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
E DECIO BENASSI E DIONISIO STUCCHI JÚNIOR E ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (PROC FLS 09) - ISENTO
DE PREPARO.
875728.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 513376/2007 - 1 VOLUME - R$ 218,93 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: SUELI MARCONDES CERQUEIRA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001346.
875729.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 511408/2007 - 1 VOLUME - R$ 296,72 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: JOSÉ FELICIANO VIANA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000001147.
875730.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 012523/2007 - 1 VOLUME - R$ 289,21 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: DORIVAL M DE OLIVEIRA (E OUTRA) E ARLINDA P OLIVEIRA -ADVS: CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001171.
875731.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 521097/2007 - 1 VOLUME - R$ 178,89 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTEQ - APELADO: PAULO ITIRO SHIMASAKI ME -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000002121.
875732.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 512666/2007 - 1 VOLUME - R$ 246,89 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: FRANCISCO MARCOLINO -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000001275.
875733.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 512576/2007 - 1 VOLUME - R$ 249,69 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: ELIZABETH MONTEIRO POLESZUK -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001266.
875734.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 519806/2007 - 1 VOLUME - R$ 318,69 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: APARECIDO PEDRO DA SILVA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000001991.
875735.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 520537/2007 - 1 VOLUME - R$ 157,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: JESUE JOSÉ PEREIRA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000002065.
875736.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 520827/2007 - 1 VOLUME - R$ 157,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: REGINALDO PEREIRA NUNES -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000002094.
875737.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL
MUNICIPAL-14 A 15 - 514526/2007 - 1 VOLUME - R$ 331,50 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APELADO: FARMACIA BONGIOVANI LTDA ME -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001462.
875738.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - JACAREÍ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - INDENIZAÇÃO - 007945/2007 - 1 VOLUME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º