TJSP 23/01/2009 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 400
771
564.01.1997.049268-4/000000-000 - nº ordem 10874/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X ASSUNÇÃO AUTO POSTO LTDA E OUTROS - Fls. 180 - Defiro a localização e bloqueio de
ativos financeiros junto ao Banco Central em nome do(s) executado(s) até o limite atualizado do débito, desde que não se
trate de conta salário, nos termos do Provimento CG nº 21/06 e Comunicado CG nº 1.042/06. Int. - ADV RICARDO FERREIRA
PINTO OAB/SP 179249 - ADV MARCELO ANTONIO TURRA OAB/SP 176950 - ADV LUIZ FERNANDO DA SILVA FAGUNDES
MARQUES OAB/SP 262505
564.01.1997.049268-4/000000-000 - nº ordem 10874/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X ASSUNÇÃO AUTO POSTO LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 188/193. Conforme se verifica, o
valor bloqueado nos presentes autos trata-se de pensão por morte. Assim, determino o desbloqueio, procedendo-se pelo sistema
bacen-jud. Int. - ADV RICARDO FERREIRA PINTO OAB/SP 179249 - ADV MARCELO ANTONIO TURRA OAB/SP 176950 - ADV
LUIZ FERNANDO DA SILVA FAGUNDES MARQUES OAB/SP 262505
564.01.1997.048685-6/000000-000 - nº ordem 10926/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X OLYMPIO INOCENCIO DO AMARAL NETO - Fls. 79 - Defiro a localização e bloqueio de
ativos financeiros junto ao Banco Central em nome do(s) executado(s) até o limite atualizado do débito, desde que não se trate
de conta salário, nos termos do Provimento CG nº 21/06 e Comunicado CG nº 1.042/06, para eventual substituição de penhora.
Int. - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV OLYMPIO I
DO AMARAL NETTO OAB/SP 12127
564.01.1997.048685-6/000000-000 - nº ordem 10926/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X OLYMPIO INOCENCIO DO AMARAL NETO - Vistos. Nesta data consultei o Sistema BacenJud, e verifiquei ter sido bloqueada a importância de R$ 87,96 E R$ 9,83, cujo valor não solicitei a transferência. Manifeste-se
a exeqüente requerendo o que de direito ao regular andamento do feito. Int. - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP
86178 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV OLYMPIO I DO AMARAL NETTO OAB/SP 12127
564.01.1997.048623-9/000000-000 - nº ordem 12100/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X MOSCHETO & ROSSI LTDA E OUTROS - Fls. 113 - Primeiramente, providencie a exequente a
juntada de planilha atualizada do débito. Após, defiro a localização e bloqueio de ativos financeiros junto ao Banco Central em
nome do(s) executado(s) até o limite atualizado do débito, desde que não se trate de conta salário, nos termos do Provimento
CG nº 21/06 e Comunicado CG nº 1.042/06, Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA
SILVA OAB/SP 83088 - ADV EDISON MESSIAS LOUREIRO DOS SANTOS OAB/SP 52151
564.01.1997.048623-9/000000-000 - nº ordem 12100/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X MOSCHETO & ROSSI LTDA E OUTROS - Certifico e dou fé, que conforme informação
obtida nesta data junto ao sistema Bancen-Jud, nas Instituições Financeiras em que o Réu/Executado mantém conta, a mesma
está sem saldo positivo e/ou já houve bloqueio total de débitos efetivado por determinação anterior - ADV ERCI MARIA DOS
SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV EDISON MESSIAS LOUREIRO DOS SANTOS
OAB/SP 52151
564.01.1997.048079-6/000000-000 - nº ordem 12196/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X NOVO VAREJÃO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 72 Primeiramente, providencie a exequente a juntada de planilha atualizada do débito. Após, defiro a localização e bloqueio de
ativos financeiros junto ao Banco Central em nome do(s) executado(s) até o limite atualizado do débito, desde que não se trate
de conta salário, nos termos do Provimento CG nº 21/06 e Comunicado CG nº 1.042/06, Int. - ADV ADRIANA HELENA BUENO
GONCALVES OAB/SP 121781 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV ALTAMIRANDO TEIXEIRA PINHAO OAB/
SP 74577
564.01.1997.048079-6/000000-000 - nº ordem 12196/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X NOVO VAREJÃO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Certifico e
dou fé, que conforme informação obtida nesta data junto ao sistema Bancen-Jud, nas Instituições Financeiras em que o Réu/
Executado mantém conta, a mesma está sem saldo positivo e/ou já houve bloqueio total de débitos efetivado por determinação
anterior - ADV ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES OAB/SP 121781 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV
ALTAMIRANDO TEIXEIRA PINHAO OAB/SP 74577
564.01.1997.048355-1/000000-000 - nº ordem 13646/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X MONTADORA MARJAN S/C LTDA ME E OUTROS - Fls. 100 - Certifico e dou fé, que conforme
informação obtida nesta data junto ao sistema Bacen-Jud,, nas Instituições Financeiras em que o Réu/Executado Marcos Aurélio
Alves, mantém conta, a mesma está sem saldo positivo e/ou já houve bloqueio total de débitos efetivado por determinação
anterior (extrato em anexo) - ADV MARCIA PONTES LOPES CAVALHEIRO OAB/SP 137099 - ADV CATIA RODRIGUES DE
SANT’ANA PROMETI OAB/SP 137167
564.01.1997.048355-1/000000-000 - nº ordem 13646/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X MONTADORA MARJAN S/C LTDA ME E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. Diante da demonstração
do bloqueio sobre conta salário, defere-se o pedido de desbloqueio. Proceda-se pelo sistema bacen jud. Após Manifeste-se
a exeqüente. Int. (O desbloqueio com referência à conta salário da executada já foi realizado junto ao sistema bacen jud) ADV MARCIA PONTES LOPES CAVALHEIRO OAB/SP 137099 - ADV CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI OAB/SP
137167
564.01.1997.048682-8/000000-000 - nº ordem 15036/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X DIKAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 78 - Vistos. Nesta data
consultei o Sistema Bacen-Jud, e verifiquei ter sido bloqueada a importância de R$ 10,08, cujo valor não solicitei a transferência.
Manifeste-se a exeqüente requerendo o que de direito ao regular andamento do feito. Int. - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º