TJSP 26/01/2009 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE III
Presidente:
Roberto Antonio Vallim Bellocchi
Ano II • Edição 401 • São Paulo, Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
www.dje.tj.sp.gov.br
RANCHARIA
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Rancharia - Comarca de Rancharia
JUIZ:
491.01.1999.000615-2/000000-000 - nº ordem 582/1999 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE DANOS ELZA ROSA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 193 - Remeta-se a petição desentranhada ao cartório
distribuidor. - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP
57862 - ADV JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189590
491.01.2000.000809-8/000000-000 - nº ordem 868/2000 - Medida Cautelar (em geral) - MARCELO MADRIGRANO X LOCAL
CONSTRUÇSES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autor comparecer em cartório p/
lavrar Termo de fiel depositário. - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV CORALDINO SANCHES
VENDRAMINI OAB/SP 117843
491.01.2001.001361-9/000000-000 - nº ordem 1195/2001 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA DE JESUS CARVALHO
DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP - Fls. 358/359 - Somente nesta data pelo volume inesgotável de serviço ao
qual não dei causa. Com respeito ao posicionamento da colega de fls.339, entendo desnecessária nova citação da Fazenda
Pública, conforme jurisprudência do Egrégio Sup. Trib. Justiça Intime-se a Fazenda para pagar a diferença apontada ou impugnar
a conta. Nesse sentido: “É desnecessária nova citação da Fazenda Pública para oposição de embargos em atualização de
cálculos para expedição de precatório complementar. Basta a intimação da devedora para impugnar a conta” - STJ - Corte
Especial, Pet. 1.854-SP, rel. Min. Milton Luiz Pereira, j. 28.11.02, rejeitaram os embs., v.u., DJU 19.12.02, p. 319). Informem as
partes se possui inventário dos bens deixados pelo falecimento do exeqüente. Se positivo, deverá o pólo ativo ser substituído
pelo Espólio na pessoa de seu inventariante. - ADV CARLOS ALBERTO ROCA OAB/SP 159111 - ADV MARCIO APARECIDO
PASCOTTO OAB/SP 111636 - ADV MARCELO GOMES DO VALE OAB/SP 158947 - ADV PAULO HENRIQUE ADOMAITIS OAB/
SP 150180
491.01.2002.003334-5/000000-000 - nº ordem 268/2002 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ESPÓLIO DE DOMINGOS
ALVES SOBRINHO X JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RANCHARIA - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao autor do parecer
do cartório de Registro de Imóveis (juntada de novos croquis e memoriais descritivos) - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO
OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862
491.01.2002.000717-8/000000-000 - nº ordem 836/2002 - Outros Feitos Não Especificados - NELSON VIEIRA NUNES X
D.E.R.-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - Fls. 257 - NOTA DE CARTÓRIO: Ciências às partes sobre o ofício do
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Dracena, que designou data para a ouvida das testemunhas arroladas pelo requerido, marcado
para o dia 18/02/09, às 14:40 horas. - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV MARIA ANGELA DA
SILVA FORTES OAB/SP 41313 - ADV LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI OAB/SP 84898 - ADV JULIANA CRISTINA LOPES OAB/
SP 189590
491.01.2002.000717-8/000000-000 - nº ordem 836/2002 - Outros Feitos Não Especificados - NELSON VIEIRA NUNES X
D.E.R.-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - Fls. 260 - NOTA DE CARTÓRIO: Ciências às partes sobre o ofício do
Juízo da 3ª Vara da Comarca de Dracena, juntado às folhas 259, que designou data para a ouvida das testemunhas arroladas
pelo autor, marcada para o dia 04/06/09, às 13:30 horas. - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV
MARIA ANGELA DA SILVA FORTES OAB/SP 41313 - ADV LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI OAB/SP 84898 - ADV JULIANA
CRISTINA LOPES OAB/SP 189590
491.01.2003.002446-1/000000-000 - nº ordem 1306/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
K. I. X A. Y. C. I. - Fls. 158 - Fls. 157: Defiro. Intime-se a requerida para que justifique sua ausência ao exame no prazo de 48
horas. - ADV HOMERO DE ARAUJO OAB/SP 14566 - ADV FERNAO SALLES DE ARAUJO OAB/SP 20651 - ADV HOMERO DE
ARAUJO OAB/SP 14566 - ADV DIMAS BOCCHI OAB/SP 149981
491.01.2004.002583-0/000000-000 - nº ordem 234/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - VALDEMAR COSTA X INSS - Fls. 149 - Fls. 148: defiro o pedido. Decorrido o prazo requerido (30 dias),
manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito. - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO
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